Educação Já: Uma agenda para o Brasil

MAIS DO QUE BANDEIRAS, UMA ESTRATÉGIA DETALHADA E CONSTANTEMENTE APRIMORADA PARA VIRAR O JOGO NA EDUCAÇÃO

Criado em 2018, o Educação Já! é uma iniciativa liderada pelo Todos Pela Educação e tem como objetivo principal subsidiar o poder público com diagnósticos detalhados e soluções concretas em sete temas estruturantes. De natureza suprapartidária, o esforço reúne diversos especialistas, educadores e organizações do campo educacional comprometidos com o avanço de políticas públicas informadas pelas evidências e pelas experiências de êxito.

Logo Educação Já Grande

Reestruturação das regras de governança e melhoria da gestão das redes

Aprimorar a organização das responsabilidades de cada esfera administrativa (União, Estados e Municípios) na Educação, a fim de garantir maior articulação entre elas e apoiar a melhoria da gestão das Secretarias de Educação.

Financiamento mais redistributivo e indutor de qualidade

Realizar alterações nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial o Fundeb, tornando-os mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade, visando garantir em todas as redes condições básicas para oferta educacional.

Efetivação da base nacional comum curricular em todas as redes de ensino

Adaptar os currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental à BNCC e, a partir deles, garantir a coerência dos elementos dos sistemas educacionais.

Profissionalização da carreira e formação docente

Instituir políticas de valorização e profissionalização docente, com abordagem sistêmica que envolva atratividade, formação e melhorias na carreira de professores.

Primeira infância como agenda intersetorial

Estabelecer políticas intersetoriais de Primeira Infância que busquem um atendimento integral e integrado de qualidade às crianças de 0 a 6 anos.

Alfabetização em regime de colaboração

Instituir programas de alfabetização em que Estados estabeleçam estratégias coordenadas e colaborativas junto aos Municípios, buscando fortalecer ações pedagógicas específicas para o processo de alfabetização.

Nova proposta de escola de ensino médio

À luz das definições trazidas pela lei do Novo Ensino Médio, reestruturar a oferta da etapa no Brasil, buscando tornar as escolas mais atrativas para os jovens e avançar nos índices de aprendizagem dos alunos.

Relatórios

Documento Técnico Educação Já!

2º Relatório Educação Já!

1º Relatório Educação Já!

Parceiros

Organizações que estão junto com o Todos para fazer avançar medidas específicas do Educação Já!

Fundação Itaú para Educação e Cultura, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Roberto Marinho, Fundação Telefônica Vivo, Instituto Natura, Instituto Península, Instituto Sonho Grande, Instituto Unibanco, Movimento Colabora Educação, Movimento Pela Base, Movimento Profissão Docente.

1) Reestruturação das regras de governança e melhoria da gestão das redes

Aprimorar a organização das responsabilidades de cada esfera administrativa (União, Estados e Municípios) na Educação, a fim de garantir maior articulação entre elas e apoiar a melhoria da gestão das Secretarias de Educação.

a. Regulamentar um Sistema Nacional de Educação (SNE) que defina de forma clara as responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na Educação e crie normas para que atuem de forma articulada e conjunta.

b. Criar mecanismos para incentivar práticas colaborativas entre União, Estados e Municípios.

c. Apoiar e induzir melhorias de gestão nas secretarias municipais e estaduais de Educação.

d. Aprimorar a gestão do Ministério da Educação (MEC), promovendo mudanças na estrutura organizacional e na gestão administrativa e orçamentária.
Baixe o documento desta recomendação

2) Financiamento mais redistributivo e indutor de qualidade

Realizar alterações nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial o Fundeb, tornando-os mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade, visando garantir em todas as redes condições básicas para oferta educacional.

a. Tornar permanente o Fundeb, e aprimorá-lo nos seguintes eixos:

- Melhorar a redistribuição dentro dos Estados, considerando, além do número de matrículas, o total de recursos disponíveis e o nível socioeconômico dos alunos; • Direcionar a complementação da União aos municípios mais pobres, independentemente do Estado de origem;
- Ampliar a contribuição da União de maneira sustentável e gradual, fazendo com que todos os municípios tenham condições básicas para gestão educacional.

b. Aperfeiçoar as demais transferências de recursos federais às redes de ensino tornando-as mais redistributivas e eficazes na melhoria da qualidade da Educação.

c. Aprimorar os mecanismos de repasses financeiros para induzir Estados e Municípios a adotarem melhores políticas educacionais.

d. Introduzir mecanismos de indução da qualidade do ensino via incentivos financeiros e tributários para avanço na aprendizagem.
Baixe o documento desta recomendação.

3) Efetivação da base nacional comum curricular em todas as redes de ensino

Adaptar os currículos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental à BNCC e, a partir deles, garantir a coerência dos elementos dos sistemas educacionais.

a. A partir da BNCC e da reformulação dos currículos feita pelas redes de ensino, fortalecer os elementos essenciais para a gestão pedagógica, com construção e disseminação de:

- Materiais de apoio de qualidade para alunos e professores.

- Programas de formação continuada aos professores.

- Avaliações de aprendizagem atreladas ao currículo.

- Programas de reforço e recuperação bem estruturados.

b. Adaptar as políticas nacionais de natureza pedagógica à BNCC, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), as políticas de disponibilização de recursos digitais e as avaliações externas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Baixe o documento desta recomendação.

4) Profissionalização da carreira e formação docente

Instituir políticas de valorização e profissionalização docente, com abordagem sistêmica que envolva atratividade, formação e melhorias na carreira de professores.

a. Instituir um marco referencial docente nacional, que visa definir competências e conhecimentos esperados de todo professor, de forma a nortear as políticas docentes no País.

b. Elevar a seletividade dos cursos de formação docente, estabelecendo pontuação mínima no Enem para ingresso nos mesmos.

c. Estruturar programa nacional de atratividade de alunos com alto desempenho no Enem para ingresso na carreira docente.

d. A partir das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial, aprimorar mecanismos de indução, regulação e avaliação dos cursos de Pedagogia e Licenciaturas e criar um exame de conclusão para aferir os conhecimentos mínimos para o exercício da docência.

e. Melhorar a carreira e desenvolvimento profissional dos professores concursados, aprimorando os concursos de ingresso, o estágio probatório, os planos de carreira, a remuneração, a rotina de trabalho e a formação continuada.

f. Aprimorar os processos de seleção e formação dos professores temporários.

g. Promover melhorias nos processos de seleção, formação e apoio ao trabalho dos gestores escolares.
Baixe o documento desta recomendação.

5) Primeira infância como agenda intersetorial

Estabelecer políticas intersetoriais de Primeira Infância que busquem um atendimento integral e integrado de qualidade às crianças de 0 a 6 anos.

a. Expandir e qualificar a oferta de Educação Infantil, especialmente para famílias mais vulneráveis, buscando atender a demanda por Creche (0 a 3 anos) nos municípios e ter 100% das crianças de 4 e 5 anos na Pré-escola; e melhorar a qualidade, incluindo a implementação da Base Nacional Comum Curricular para a etapa.

b. Expandir as ações intersetoriais para a Primeira Infância, em especial com serviços de apoio aos pais e responsáveis no cuidado das crianças, com políticas como a ampliação do atendimento às famílias inscritas no Cadastro Único (porta de entrada para vários programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica, o Benefício de Prestação Continuada e o Minha Casa Minha Vida) e a definição de parâmetros de qualidade e processos avaliativos para o atendimento e acompanhamento dessas crianças na Educação, na Saúde e na Assistência Social.
Baixe o documento desta recomendação

6) Alfabetização em regime de colaboração

Instituir programas de alfabetização em que Estados estabeleçam estratégias coordenadas e colaborativas junto aos Municípios, buscando fortalecer ações pedagógicas específicas para o processo de alfabetização.

a. Com inspiração no caso do Estado do Ceará, expandir a estratégia do Regime de Colaboração entre governos estaduais e municipais, observando os seguintes fatores:

- Fortalecimento da aprendizagem: articulação entre currículo, avaliação, material didático e formação docente para dar foco para a alfabetização;

- Avaliação e Monitoramento: realização de avaliação diagnóstica censitária e estruturação do monitoramento do programa;

- Cooperação e incentivos: constituição de estruturas de cooperação entre Estado e Municípios, com implementação de mecanismos de incentivo focados na melhoria da aprendizagem;

- Governança participativa: estruturação de governança com participação de poder de decisão de diferentes instâncias;

- Engajamento pelo diálogo: implementação de estratégias de divulgação e visibilidade do programa;

- Compromisso técnico e político: pleno envolvimento e comprometimento do governador e dos prefeitos;

- Desenho e legitimidade: elaboração de planejamento dos programas e garantias de viabilidade dos recursos.
Baixe o documento desta recomendação.

7) Nova proposta de escola de ensino médio

À luz das definições trazidas pela lei do Novo Ensino Médio, reestruturar a oferta da etapa no Brasil, buscando tornar as escolas mais atrativas para os jovens e avançar nos índices de aprendizagem dos alunos.

a. Implementar as mudanças estabelecidas para o Ensino Médio em todas as escolas contemplando a extensão da carga horária e um currículo mais diversificado que estimule a interdisciplinaridade.

b. Expandir e aprimorar as escolas de Ensino Médio em tempo integral, viabilizando uma escola mais atrativa aos jovens e com melhores resultados de aprendizagem dos alunos.

c. Expandir e aprimorar a oferta da formação técnica e profissional no Ensino Médio, de maneira mais articulada com o mercado de trabalho.

d. Adaptar políticas nacionais de natureza pedagógica ao Novo Ensino Médio, como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Enem e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Baixe o documento Ensino Médio: reestruturação da proposta de escola

Baixe o documento Ensino Médio em Tempo Integral

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