Queda acentuada faz com que professores temporários se tornem maioria no conjunto dos sistemas estaduais. Estudo inédito realizado pelo Todos Pela Educação apresenta cenário das contratações e correlações entre os vínculos temporários e a aprendizagem dos estudantes

O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino caiu ao menor patamar em dez anos, enquanto o total de temporários cresceu de forma significativa entre 2013 e 2023. É o que mostra um novo estudo sobre o tema, realizado pelo Todos Pela Educação, com objetivo de traçar o cenário dessas contratações e abordar os potenciais impactos para a Educação.

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Desde 2022, o total de docentes contratados superou o de concursados nas redes estaduais – tendência que se manteve também no ano passado. Em 2023, as redes contavam com 356 mil temporários (alta de 55% em uma década), contra 321 mil professores efetivos (queda de 36% no mesmo período). Veja a evolução no gráfico abaixo:

Quantidade de docentes da rede estadual no Brasil, por tipo de contratação (em milhares) – 2013 a 2023

Fonte: MEC/Inep – Sinopse Estatística da Educação Básica. Elaboração: Todos Pela Educação.

De acordo com o estudo, o aumento das contratações temporárias é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de professores nas redes estaduais nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, por exemplo, houve acréscimo de quase 30 mil profissionais no corpo docente das redes. Apesar disso, ao longo da década, o número geral de professores teve redução de 57 mil docentes – movimento alinhado com a diminuição de matrículas da Educação Básica (por conta da dinâmica demográfica brasileira, aumento das taxas de aprovação e redução da evasão escolar). 

“A contratação de professores temporários é um elemento importante para garantir que as redes de ensino consigam compor o seu quadro completo de docentes, assegurando que os estudantes tenham aulas de todas as disciplinas. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino. Isso está relacionado com a  baixa frequência de realização de concursos públicos para docentes, motivada por diversas questões, como a proibição de novos concursos em decorrência da pandemia, desafios fiscais nos estados e a própria preferência de alguns gestores pelo modelo de contratação mais flexível. Isso pode trazer impactos negativos para a Educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, avalia Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.

O estudo também mostra que a proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a Unidade Federativa do país. No ano passado, 15 unidades federativas possuíam mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década,  16 UFs aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

Perfil dos Professores
O estudo apresenta ainda o perfil dos professores temporários nas redes estaduais, a partir de dados públicos do Censo Escolar (2020) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) (2021), ambos realizados pelo Inep. Os dados apontam que, naquele ano, a média de idade desses profissionais era de 40 anos; ante 46 anos, dos docentes efetivos. 

Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, indicando que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino. 

O levantamento ainda discute os potenciais impactos que vínculos de caráter temporário podem ter na Educação brasileira. Uma análise realizada com dados do Saeb apontou para uma correlação entre a contratação temporária e uma menor proficiência dos alunos nessa avaliação, tanto na disciplina de Língua Portuguesa quanto em Matemática, mesmo levando em consideração fatores como o nível socioeconômico.

“Esse cenário não deve fazer com que as redes de ensino se mobilizem para fazer grandes concursos de forma apressada para reduzir drástica e rapidamente o número de professores temporários com pouco planejamento. É preciso aprofundar os diagnósticos sobre as razões desse fenômeno em cada localidade e avaliar de forma ampla os seus impactos. Nesse sentido, é essencial avançar a discussão em duas frentes: aumentar a frequência de realização de concursos e, sobretudo, a qualidade deles, com a melhoria dos instrumentos de seleção e a inclusão de provas práticas; e o investimento em políticas de valorização e profissionalização dos docentes temporários. Tanto as redes municipais e estaduais, como também o Ministério da Educação precisam olhar com mais atenção para essa temática”, conclui Gontijo.