A presidente-executiva do Todos Pela Educação destaca que é preciso criar sementes de engajamento futuro e estabelecer prioridades para o próximo decênio, entre elas, políticas docentes e para a Primeira Infância.

Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, participou de sessão temática no Senado Federal, nesta quarta-feira (24), para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). Na ocasião, ressaltou a importância de se estabelecer prioridades e de engajar a sociedade para o cumprimento do próximo plano.

“O PNE foi um fortíssimo indutor dos muitos avanços alcançados pelo Brasil na Educação. E os avanços foram maiores nas metas em que tivemos uma maior participação da sociedade, dos entes da federação, das instituições como um todo. A instituição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o avanço do tempo integral e questões relacionadas à formação de professores são exemplos disso. É preciso fazer a sociedade se apropriar do PNE, entendendo que ele é do povo brasileiro, das comunidades educacionais, da militância, de toda a população”, observou.

Priscila Cruz também destacou a necessidade de determinar prioridades, para que o plano possa acolher as maiores demandas educacionais do país, o que passa por cuidar das crianças e dos professores. “O PNE deve incluir, de forma muito enfática, a ideia de uma política integrada para a Primeira Infância e do avanço em políticas docentes.”

Além de Priscila Cruz, participaram do debate representantes do Ministério da Educação (MEC); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon); Fórum Nacional de Educação (FNE); União Nacional dos Estudantes (UNE); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); entre outras outras organizações e movimentos sociais.

Sobre o PNE

Instituído em 2014 pela Lei nº 13.005, o Plano Nacional de Educação reúne um conjunto de 10 diretrizes e 20 metas compartilhadas por União, estados e municípios para a Educação.

O PNE atual encerra sua vigência em 2024. Um novo projeto para monitoramento e responsabilização sobre as metas do plano, com validade de mais dez anos, está em discussão no Legislativo – objeto do PL 88/2023, de autoria do senador Flávio Arns – e também no Executivo.

O MEC criou, em março de 2023, um grupo de trabalho de caráter consultivo para a construção de uma minuta de projeto de lei sobre o novo PNE, cuja apresentação ao Congresso está prevista para o primeiro semestre deste ano. Compõem o grupo membros do MEC, das comissões de Educação da Câmara e do Senado e outras entidades.

Assista à integra do debate: