Posicionamentos

Nossos posicionamentos sobre temas relevantes para a formulação, implementação e aprimoramento de políticas públicas na Educação Básica no Brasil são embasados em estudos, evidências e refletem nosso compromisso e a razão da nossa existência: atuar para que escola pública de qualidade seja realidade para todas as crianças e jovens do Brasil.

Destaques

Tempo de leitura: 3 minutos
STF rejeita pedido de reconhecimento ao direito à Educação domiciliar e afirma que não há legislação que ampare a prática
Tempo de leitura: 3 minutos
Definições relevantes para a Educação, que constavam das sugestões formalmente enviadas pelo Todos Pela Educação ao Congresso, foram aprovadas na LDO, que segue para sanção presidencial