A aprendizagem em português e matemática dos Anos Finais do Ensino Fundamental (EFII) estão estagnados e, no Ensino Médio, retrocederam. É o que apontam novamente os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017, liberados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com os resultados, apenas os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (EFI) têm o que comemorar e demonstram um crescimento consistente nas duas áreas de conhecimento, reforçando a tendência das últimas edições da avaliação.

O Saeb é composto por provas de escala nacional que avaliam alunos do 5° e 9° anos do Ensino Fundamental e do 3° ano do Ensino Médio nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, com a finalidade de acompanhar a aprendizagem dos estudantes brasileiros e, assim, oferecer evidências para a formulação de políticas públicas que cheguem à sala de aula.

Os resultados do Saeb são publicados a cada dois anos e são usados para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), composto pelo desempenho dos alunos nessas avaliações e pelas taxas de rendimento (aprovação, reprovação e abandono) das escolas. Neste ano, o MEC optou por divulgar separadamente os dados do Saeb e do Ideb, o que não permite, por ora, uma análise mais qualificada sobre os ganhos de aprendizagem que ocorreram nas redes de ensino.

Para Rossieli Soares da Silva, ministro da Educação, os resultados apontam para a urgência de mudanças estruturais na Educação Básica. “O Saeb mostra que há muita desigualdade de aprendizagem no Brasil e que elas persistem. A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é fundamental para dar esse norte”, ponderou ele, em entrevista coletiva no MEC.

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Insuficiente, básico e adequado

Neste ano, a apresentação dos dados trouxe novidades. A Secretaria de Educação Básica do MEC organizou as médias de proficiência (isto é, a pontuação média dos alunos de cada rede dentro de níveis; estes, por sua vez, foram alocados dentro de três recortes interpretativos: insuficiente, básico e adequado.

Para cada etapa de ensino há uma escala com níveis diferentes: no EFI – língua portuguesa, são 9 níveis e, para matemática, 10; no EFII – língua portuguesa, há 8 níveis e 9 em matemática; e no EM – língua portuguesa existem 8 níveis e mais 10 em matemática. Os recortes interpretativos para todas as etapas são os seguintes: as redes de ensino com pontuações nos níveis do 0 ao 3 apresentam aprendizagem insuficiente para o ano; níveis do 4 ao 6 têm aprendizado básico e acima de nível 7 o nível de proficiência é considerado adequado.

De acordo com Maria Inês Fini, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC responsável pela aplicação das avaliações, as categorias interpretativas e a divulgação dos dados do Saeb separados do Ideb têm como objetivo jogar luz sobre os desafios específicos de cada rede com relação à aprendizagem.

“Estamos dizendo que há crianças e jovens com especificidades. Os alunos do nível insuficiente, por exemplo, precisarão de uma política de reforço para avançar em aprendizagem, que não será a mesma para os de nível básico”, explicou ela durante a entrevista.

Mas esses dados significam o quê mesmo?

As médias das pontuações do Saeb são termômetros. Elas mensuram o que os estudantes brasileiros acumularam de conhecimento no final dos ciclos escolares. Nesse sentido, é relevante observar quais e o quanto as escolas, os municípios, os estados e o País como um todo avançaram ou retrocederam, mas também de qual patamar eles partiram. Além disso, é fundamental olhar a distribuição dos estudantes nos níveis e o desempenho dos alunos ao longo de outras edições do exame.

É importante lembrar também que os resultados lidam com as médias de todos os estudantes de uma mesma escola ou rede (municipal, estadual ou federal), o que esconde situações críticas e exitosas. Ou seja, para avaliar avanços na Educação é necessário considerar muito mais fatores do que apenas o desempenho e sempre avaliar os contextos da aprendizagem. Além de evidenciar o retrocesso ou avanço dos alunos, os dados são uma boa ferramenta para rastrear boas práticas que podem ser adaptadas para outras realidades.

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Anos Iniciais

Nessa etapa, quase todos os estados do País avançaram na proficiência média em português e matemática na rede pública de ensino, com exceção de Amapá, Rio Grande do Norte e Sergipe, que tiveram uma queda em matemática.

Os estados que merecem destaque pela melhoria acentuada das proficiências são Alagoas, que teve o maior avanço na pontuação absoluta no Saeb entre 2017-2015 em língua portuguesa (11,59 pontos no período); e o Acre, que registrou o maior avanço na pontuação absoluta no Saeb entre 2017-2015 em matemática (10,71 pontos).

Alagoas, no entanto, é um dos estados ainda está nos patamares mais baixos tanto na disciplina de português quanto de matemática e, por isso, tem um desafio maior para dar conta. É importante, portanto, que o estado organize suas políticas públicas a fim de manter o fôlego desse avanço. De acordo com os dados, é possível dizer que existem esforços neste sentido, uma vez que Alagoas também é a unidade federativa com maior avanço acumulado entre as edições do exame de 2011 e 2017: 29,41 pontos.

Anos Finais

Como se observa há anos nessa etapa, a proficiência média de todos os estados em português desacelera e os retrocessos nas pontuações de matemáticas são mais frequentes. Os cinco primeiros estados que mais avançaram em português nos últimos anos do Ensino Fundamental são Alagoas (13,04), Tocantins (12,09), Paraná (11,85), Goiás (9,77) e Ceará (9,16), nessa ordem. Já em matemática, devem ser destacados Paraná (8,45), Tocantins (8,4), Alagoas (6,51), Ceará (5,46) e Rondônia (5,28).

Enquanto no EF I apenas três estados apresentaram uma queda na média de proficiência, no EF II esse número sobe para nove, com retrocessos ainda mais acentuados. Tal cenário indica a insuficiência e a ineficiência de políticas públicas que deem apoio ao professor e ao aluno para que a aprendizagem ocorra nos anos correspondentes.

Ensino Médio

Nessa etapa, as dificuldades que se acumularam ao longo da trajetória escolar sem acompanhamento pedagógico e soluções adequadas aparecem com força total e estão refletidas nos dados desafiadores tanto em português, quanto em matemática. Ou seja, mais uma vez, observamos um cenário de estagnação no Ensino Médio brasileiro. No total, 14 estados tiveram queda na proficiência média de português e 16 em matemática.

Os cinco primeiros estados que mais avançaram em português nessa etapa foram Espírito Santo (18,17 pontos), Pernambuco (17), Alagoas (9,98), Acre (8,37) e Goiás (8,12), nessa ordem. Já em matemática foram Pernambuco (16,41), Alagoas (10,36), Espírito Santo (8,98), Sergipe (6,16) e Ceará (6,13).

Existem alguns indícios de políticas públicas que podem ter ligação com os bons resultados de alguns estados, como PE e ES. A ampliação da Educação em tempo integral é uma delas. Nesses estados, a modalidade foi implementada há alguns anos e não se trata apenas de ampliação de tempo, mas de Educação integral, com uma coesão pedagógica. É preciso, no entanto, contextualizar esses resultados para aprofundarmos a análise de desempenho dessas redes.