A população mais pobre ainda enfrenta maiores dificuldades no acesso à Creche no Brasil. Um novo estudo do Todos Pela Educação revela que, embora o número de matrículas tenha aumentado entre 2016 e 2024, também cresceram as desigualdades de acesso entre as crianças das famílias mais pobres e mais ricas. O levantamento foi realizado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e no Censo Escolar.
Segundo o estudo, 41,2% das crianças de até 3 anos são atendidas no país — ainda distante da meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024. Em nove anos, o avanço foi lento e a diferença no atendimento entre os extremos de renda passou de 22 para 29,4 pontos percentuais. Hoje, 30,6% das crianças que estão entre os mais pobres são atendidas; entre as mais ricas, a taxa chega a 60% (gráfico abaixo).
Evolução da taxa de atendimento de crianças de 0 a 3 anos por quintis de renda (2016-2024)
O levantamento também mostra que quase 2,3 milhões de crianças de até três anos estão fora da Creche por dificuldade de acesso, como falta de vagas ou de unidades próximas, evidenciando que o país ainda está longe de assegurar esse direito com equidade. Analisando as diferentes faixas de renda, a proporção de crianças que não frequentam a Educação Infantil por escolha dos responsáveis é relativamente parecida. No entanto, existe uma grande diferença na proporção daquelas que não frequentam o serviço por dificuldade de acesso: quanto menor a renda, maior a porcentagem de crianças que, embora demandem o serviço, não conseguem ter acesso (gráfico abaixo).
O cenário é ainda mais crítico entre os bebês de até 1 ano: apenas 18,6% são atendidos. De acordo com o levantamento, em 2024, um a cada quatro (24,8%) não frequentava o serviço por algum tipo de barreira de acesso. Entre os mais pobres, esta situação atinge 34%.
Motivos de não frequentar a Educação Infantil para crianças de 0 a 3 anos por quintil de renda (2024)
Pré-escola
Na Pré-escola, primeira etapa obrigatória da Educação Básica, 94,6% das crianças de 4 e 5 anos são atendidas, um avanço tímido nos últimos anos. Em 2024, mais de 329 mil crianças nessa faixa etária estavam fora da escola. Mesmo com a obrigatoriedade, o motivo mais comum para a não frequência continua sendo a opção dos responsáveis. Já entre as famílias mais pobres, o principal entrave é a dificuldade de acesso — uma realidade praticamente inexistente entre os mais ricos.
“Ainda que haja avanços a serem reconhecidos, o ritmo de expansão do acesso à Educação Infantil segue abaixo do necessário. Sem a adoção de políticas estruturantes para a expansão com qualidade e equidade, o Brasil continuará privando uma parcela significativa de suas crianças do direito à Educação Infantil e, portanto, ao pleno desenvolvimento em seus primeiros anos de vida. A garantia do direito à Educação Infantil de qualidade, com olhar atento para a redução das desigualdades é indispensável”, observa Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
Desigualdades regionais
A análise revela que ainda há grandes disparidades regionais no acesso à Educação Infantil, evidenciando a necessidade de uma coordenação nacional para enfrentar essas desigualdades. As regiões Norte e Nordeste concentram os indicadores mais críticos, tanto em Creche quanto em Pré-escola. Em 2024, São Paulo teve a maior taxa de atendimento em creches (56,8%), enquanto o Amapá registrou a menor (9,7%). Na Pré-escola, apenas o Piauí alcançou a universalização do atendimento, enquanto o Amapá teve 69,8% das crianças de 4 e 5 anos atendidas.
“A expansão do acesso à Educação Infantil com foco na equidade deve ser uma prioridade nacional. Isso exige ações coordenadas, com políticas indutoras robustas, financiamento adequado e fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios”, conclui Manoela Miranda.
*Dificuldade de acesso definida por: falta de escola/creche ou escola distante; falta de vaga na escola/creche; a escola/creche não aceita a criança por causa da idade.
VEJA TAMBÉM
Conheça a nossa página sobre a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância
Educação Já 2022: conheça as recomendações para políticas de Primeira Infância
Todos Pela Educação e FMCSV na relatoria técnica do GT da Primeira Infância do “Conselhão”
