Nesta semana o Todos participou de duas discussões públicas sobre o Novo Ensino Médio. O diretor de Políticas Públicas, Gabriel Corrêa, representou o Todos em audiência no Senado, nesta quarta-feira (31), e em webinário organizado pelo Ministério da Educação (MEC), nesta quinta-feira (1º).

Consulta Pública do MEC

O 7º Webinário com Especialistas foi parte do ciclo de diálogos promovido pelo ministério no âmbito da consulta pública, cujo encerramento está previsto para a próxima terça-feira (6). Além de Gabriel Corrêa, estiveram presentes Reynaldo Fernandes, da Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e da Universidade de São Paulo; Liliane Garcez, do Instituto Coletivxs; e Remi Castioni, da Universidade de Brasília (UnB).

Na ocasião, Gabriel apresentou as propostas do Todos Pela Educação para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, detalhadas em nota técnica divulgada em maio. O documento traz argumentos acerca da essência do Novo Ensino Médio que deve ser mantida, uma série de sugestões de mudanças nas normativas em vigor e propostas sistêmicas para uma reforma mais ampla da etapa.

“Entendemos que há uma série de problemas que precisam ser ajustados, mas enxergamos elementos do atual modelo que são fundamentais e que precisam ser preservados. São eles: a expansão do tempo que os alunos passam na escola; a nova arquitetura curricular, formada por uma formação geral básica orientada pela Base Nacional Comum Curricular e por uma parte flexível, para aprofundamentos a partir do interesse dos estudantes; e uma maior integração da educação profissional e tecnológica no Ensino Médio”, resumiu.

Para Gabriel, o MEC tem agora a oportunidade de lançar uma reforma verdadeiramente sistêmica da etapa: “Não vamos mudar a realidade do ensino brasileiro se não discutirmos mais a fundo pontos como o financiamento da etapa, a infraestrutura das escolas, as políticas de valorização e formação dos professores, políticas de assistência à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.

Audiência Pública no Senado

A audiência pública da Subsecretaria de Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio no Brasil recebeu também o professor Ivan Claudio Pereira Siqueira, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o representante da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) José Ricardo Diniz; a vice-presidente da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Antônia da Fonseca Sobral; e a coordenadora do Observatório do Ensino Médio, Monica Ribeiro da Silva, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Gabriel explicou a atuação do Todos e a participação da organização no debate público.“Buscamos contribuir com as políticas públicas do país, com um trabalho técnico e um diálogo plural. Temos participado do debate do Novo Ensino Médio com contribuições técnicas, ouvindo especialistas, professores, gestores públicos, para tentar trazer subsídios para o debate educacional”, pontuou.

O diretor do Todos avaliou como fundamental que haja forte articulação entre as discussões do Congresso Nacional e as do MEC, que está realizando uma consulta pública sobre o tema. “A maioria dos parlamentares tem se posicionado para construir convergências, ouvindo os secretários estaduais de educação, os profissionais de educação, os estudantes, para que possamos encontrar a melhor saída. Há um consenso de que não dá para manter o Ensino Médio como está. Podemos e precisamos avançar muito mais.” Ele destacou que há problemas na lei e nas outras normativas que podem ser pontos de aprimoramento em portarias e outras resoluções do ministério.

Seis mudanças prioritárias 

Nas duas oportunidades, o Todos reforçou a necessidade de priorizar seis questões:

• Substituição do teto de 1.800 horas para a Formação Geral Básica (FGB) por dois pisos: 2.100 horas para a FGB e 600 horas para os itinerários formativos;
• Novas orientações nacionais para a construção de itinerários formativos e estabelecimento de uma “Base dos Itinerários” (e alinhamento disso com o Enem);
• Redução drástica na permissão do uso da modalidade EaD: dos atuais 20% permitidos para tudo, para 20% da carga que exceder 3.000 horas presenciais (apenas para itinerários);
• Criação de meta vinculante para expansão das escolas de tempo integral (carga horária mínima de sete horas);
• Revisão do cronograma de implementação das mudanças, com Enem totalmente adaptado em 2027, mas com previsão de medidas para a transição já a partir de 2024;
• Articulação das ações de apoio do MEC junto às secretarias estaduais, com a definição de um cronograma de Apoio ao Novo Ensino Médio.

A exposição de problemas e propostas está aprofundada na Nota Técnica proposições para a avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio.

Acesse aqui a nota técnica na íntegra. 

Acesse aqui a apresentação que sintetiza o conteúdo da nota.