O Todos Pela Educação elaborou uma análise das propostas apresentadas no sumário executivo do grupo de trabalho (GT) que trata sobre Formação Inicial Docente no Ministério da Educação (MEC). Segundo o documento, as propostas preliminares apontam na direção correta, ao contemplar temáticas que realmente precisam ser discutidas e modificadas para apoiar a melhoria da formação inicial docente, mas alguns pontos ainda podem ser qualificados.

Sobre o GT

Em março de 2023, o Ministério da Educação apresentou os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2021, em que graduandos de licenciatura tiveram um desempenho muito insatisfatório.  A nota dos estudantes, em todos os 17 cursos de formação de professores avaliados, ficou abaixo de 50, em uma escala de 0 a 100.

Diante desse cenário, o MEC instituiu um GT coordenado pela Secretaria Executiva do ministério, voltado para a discussão de políticas de melhoria para a formação inicial docente, formado por representantes de todas as secretarias do MEC, Capes, Inep, CNE, Conaes, FNE, Andifes, Conif, Associações Brasileiras de Universidades Comunitárias e Confessionais  e estabelecimentos de ensino do setor privado. O Todos Pela Educação apresentou suas propostas em uma das reuniões do GT.

O grupo divulgou, em agosto de 2023, um sumário executivo que resume as propostas elencada pelo Grupo como prioritárias:

1. Revogação das Resoluções do CNE/CP nº 02/2019 e nº 01/2020 (que definem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores)
2. Melhorias na regulação de cursos de licenciaturas a distância
3. Diagnóstico sobre oferta e demanda de professores
4. Formulação de um plano nacional de valorização dos profissionais do magistério
5. Reafirmação do papel da Capes
6. Aprimoramento do Enade das licenciaturas
7. Fortalecimento da formação teórico-prática dos estudantes
8. Formações de professores para as modalidades
9. Formação de professores alfabetizadores

Análise do Todos

Na avaliação do Todos, há um ponto de atenção entre as propostas do GT: a revogação da resolução CNE/CP nº 02/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para Formação Inicial de Professores, e o retorno para a resolução CNE/CP nº 02/2015. Ainda que a resolução mais antiga tenha aspectos que podem ser aproveitados, a resolução mais recente também apresentou avanços importantes. Nesse sentido, o melhor caminho seria propor uma nova resolução, conforme anunciado pelo Ministro Camilo Santana no evento de divulgação dos resultados do Enade 2022, que incorpore os pontos positivos das DCNs anteriores, mas que consiga superar as lacunas encontradas nas resoluções anteriores.

Além disso, algumas questões importantes não foram contempladas, como a criação de um edital específico de apoio para as Instituições de Ensino Superior reformularem seus currículos e as melhorias no processo de regulação também para cursos presenciais de formação de professores. 

Apesar dos pontos que podem ser aprimorados, as ações previstas no sumário executivo do GT estão ancoradas em uma visão sistêmica e, se forem desenvolvidas de forma articulada e se tornarem políticas públicas, poderão representar importantes avanços na formação inicial docente, com reflexos determinantes para a Educação Básica.

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