Tradicional publicação que reúne os principais dados educacionais do país está de volta, após breve hiato, numa realização do Todos Pela Educação, da Fundação Santillana e da Moderna.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica volta a ser publicado, após breve hiato, reunindo os principais dados educacionais do país. A publicação retorna com estrutura renovada e o compromisso ainda mais sólido com a organização e análise das informações, se consolidando como uma ferramenta fundamental para todos os envolvidos no desafio de garantir uma Educação de qualidade.

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Diferente das anteriores, a nova edição tem como foco a rede pública da Educação Básica e está dividida por temáticas que passam da Educação Infantil à formação de professores; da aprendizagem à infraestrutura; da gestão escolar à tecnologia. 

A publicação conta ainda com um capítulo exclusivo dedicado às Relações Étnico-Raciais na Educação e traz também novos levantamentos a partir dos últimos dados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). 

“Mantemos a decisão de retratar a Educação brasileira a partir do recorte da rede pública, por entendermos que é o lugar em que o monitoramento dos dados e a aplicação de políticas educacionais têm o maior impacto. Também é a Educação Pública que precisa avançar para reduzir as graves desigualdades de nossa sociedade”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Visando garantir boa experiência de leitura, diante da robustez dos dados consolidados, o Anuário tem como novidade uma versão digital com melhor interatividade e navegabilidade. Ainda assim, o projeto segue em versão impressa, ampliando a possibilidade de consumo para diferentes públicos, a partir da essência do projeto original – fruto de mais de uma década de parceria entre Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna. 

“Celebramos o retorno do Anuário Brasileiro da Educação Básica, com a convicção de que mais transparência e mais informação são fundamentais para levar a Educação do país ao patamar de qualidade que todos nós sonhamos”, completa Luciano Monteiro, diretor-executivo da Fundação Santillana. 

Veja abaixo, os principais destaques entre os dados do Anuário: 

Professores
Pelo menos um em cada três professores não tem formação adequada para a disciplina que leciona no Brasil, com cenário ainda pior nos Anos Finais do Ensino Fundamental.  De acordo com a publicação, apenas 68% dos professores da rede pública possuem formação adequada na disciplina da qual dão aula na Educação Infantil e no Ensino Médio. Nos Anos Finais do Ensino Fundamental, a situação é ainda pior: 59%. 

No cenário nacional, considerando todas as redes, chama atenção que 12,8% dos docentes não possuem graduação. O percentual é ainda maior na Educação Infantil, chegando a 20,5% (gráfico abaixo). Já o Ensino Médio é a etapa com maior proporção de profissionais com algum nível de graduação (96%). 

Educação Infantil
As matrículas de crianças de até 3 anos em creches cresceram ao longo da última década – saltando de 28% em 2013, para 40% em 2023. Contudo, 20% não frequentam a escola por alguma dificuldade de acesso, como falta de vaga, por exemplo. O índice é quatro vezes maior entre as famílias mais pobres, quando comparado com as famílias mais ricas do país. 

Financiamento
De 2019 para 2023, o percentual de municípios que tinham gasto anual menor que R$ 8 mil por aluno caiu de 32,7% para 1,7% – efeito direto do Novo Fundeb, implementado no período. Além disso, mostra que a dotação orçamentária do Ministério da Educação destinada à Educação Básica atingiu, em 2023, o maior valor da década: R$ 81,4 bilhões.

Equidade Étnico-Racial

A nova edição da publicação apresenta maior intencionalidade para dados sobre as desigualdades étnico-raciais no país. Na Educação Infantil, é possível observar que as matrículas de crianças pretas, pardas e indígenas cresceram no Brasil em dez anos. Na outra ponta, no Ensino Médio, grupos minorizados seguem com índice de conclusão significativamente menor do que de pessoas brancas (78%).