Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº 4937/2024 simboliza o compromisso do país com o direito de toda criança a ser alfabetizada na idade certa
O PL nº 3.824/2023 simboliza um avanço ao institucionalizar em lei uma política nacional robusta para fortalecer os professores brasileiros
A instituição da PNIPI em lei contribui para dar maior concretude e estabilidade às políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
Todos participou do debate sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE)
Projeto de Lei que propõe a reestruturação do Ensino Médio no país foi aprovado no Senado
É preciso criar sementes de engajamento futuro e estabelecer prioridades para o próximo decênio..
A proposta de texto legislativo traz avanços importantes, mas enxergamos que há, também, amplo espaço para melhorias