Todos Pela Educação apresenta análise sobre o Fundeb a grupo de trabalho do MEC
Nesta quarta-feira (12/07/2023), o Todos Pela Educação participou da reunião do grupo de trabalho (GT) do Ministério da Educação que discute o aperfeiçoamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica.
O GT é composto por representantes da Secretaria Executiva (SE), Secretaria de Educação Básica (SEB), Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secadi), Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na ocasião, o diretor de Políticas Públicas Gabriel Corrêa apresentou análise do Todos a respeito de quatro elementos do Novo Fundeb: fatores de ponderação entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento; fatores de ponderação relativos ao nível socioeconômico dos educandos e aos indicadores de disponibilidade de recursos vinculados à Educação; indicador para Educação infantil; e complementação VAAR.
Além de Gabriel, também falou ao grupo a professora Ursula Peres, da Universidade de São Paulo – USP.
O Todos Pela Educação seguirá discutindo e propondo melhorias ao Fundeb, para que o Brasil siga avançando rumo a um financiamento educacional mais redistributivo.
