Todos e Editora Moderna lançam a 10ª edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica
Realizado pelo Todos, em parceria com a Editora Moderna, o Anuário Brasileiro da Educação Básica chega a sua décima edição como uma das principais referências quando o assunto é monitoramento da Educação. A publicação de monitoramento acompanha todas as etapas, modalidades e especificidades da Educação Brasileira: da Educação Infantil à Pós-graduação. Ela é uma tradicional ferramenta de consulta para jornalistas, pesquisadores, gestores de políticas públicas e todos os que desejam compreender melhor o cenário do ensino no Brasil.
Como um dos destaques centrais, o Anuário traz a informação de que o Brasil começou o ano de 2020 (período ainda anterior à pandemia da Covid-19) com 9% a menos de matrículas em tempo integral na Educação Básica, na comparação a 2019. Em termos relativos, o País chegou a 12,9% das matrículas da Educação Básica sendo em tempo integral – percentual que era de 14,2% em 2019. O documento, lançado nesta terça (03/08), mostra ainda que a redução é mais expressiva quando são observados os últimos cinco anos (2015 a 2020) e se concentra principalmente no Ensino Fundamental. O Anuário fornece um cenário preciso dos desafios que serão encontrados na retomada das aulas presenciais.
“O avanço das matrículas em tempo integral já era uma estratégia fundamental para melhorar a qualidade da Educação antes da Covid-19, e apesar de um importante crescimento na etapa do Ensino Médio, quando olhamos para o todo percebe-se que estamos rumando no sentido contrário”, reflete Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. “Desde que feito com qualidade e com condições adequadas aos docentes, mais tempo na escola é uma forma de viabilizar uma aprendizagem à altura dos desafios dos nossos alunos, em especial aqueles em situação de maior vulnerabilidade. Com a pandemia, e consequentemente, com a queda na aprendizagem, perda do vínculo com a escola e, em muitos casos, riscos de evasão, a expansão da jornada torna-se imperativa para que a mitigação dos efeitos do prolongado fechamento das instituições de ensino seja de fato efetiva”, salienta.
O movimento de oscilação no total de matrículas em tempo integral ocorreu de forma bem diferente entre as etapas da Educação Básica. Enquanto na Educação Infantil o número se manteve constante, a queda foi acentuada nos Anos Iniciais e nos Anos Finais do Ensino Fundamental (reduções de 21% e 30%, respectivamente). Já no Ensino Médio, houve aumento de 20% nas matrículas em tempo integral de 2019 para 2020.
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OUTROS DESTAQUES
Diante da pandemia, Estados e Municípios apresentaram uma forte e preocupante redução em suas despesas com Educação. As despesas empenhadas pelos governos estaduais na função Educação caíram 9% de 2019 para 2020 em termos reais (diminuição de R$11,4 bilhões). Isso significa que o valor total das despesas estaduais com Educação foi, em 2020, 14% menor do que o valor de 2015, em termos reais. Já no conjunto dos municípios brasileiros, o total de despesas empenhadas na função Educação caiu, em termos reais, 6% entre 2019 e 2020 (queda de R$10,4 bilhões). Na relação com 2015, o valor de 2020 é apenas 1% maior em termos reais.
Avançam, de forma contínua, os cursos na modalidade Educação a Distância (EaD) de formação de professores, que em 2019 já correspondiam a 53,5% do total de matrículas em cursos voltados à docência (percentual era de 31,7% em 2010). Observando apenas os novos alunos (ingressantes), 66,4% em 2019 se matricularam em cursos EaD (eram 34,2% em 2010).
A grande expansão que tem ocorrido nas matrículas de cursos de Ensino Superior voltados à docência se dá na rede privada – modalidade EaD, que cresceu 139% em comparação a 2010 e 12% em comparação a 2018. O Anuário ainda mostra que os cursos de Pedagogia possuem grande parte dessas matrículas: na rede privada, 75% das matrículas na carreira são na modalidade EAD.
O Anuário mostra, com dados do questionário do Saeb 2019, que 48% dos diretores escolares afirmaram que em suas escolas há projetos que tratam das relações étinico-raciais/racismo, 26,1% informaram que há projetos sobre homofobia e apenas 15,8% deles relatam desenvolver projetos sobre machismo.
Antes mesmo da pandemia, os diretores escolares já apontavam obstáculos ao funcionamento de suas escolas: 60% deles em 2019 diziam que suas instituições de ensino não tinham recursos financeiros suficientes; 44% que não tinham recursos pedagógicos satisfatórios; 40% afirmavam que não tinham pessoal administrativo e para apoio pedagógico suficiente e 23,7% afirmavam que as escolas não tinham docentes para todas as disciplinas. Estes números dão uma dimensão dos desafios que as escolas terão (ou estão tendo) no retorno às aulas presenciais após o prolongado fechamento por conta da pandemia.
