Líder de Relações Governamentais do Todos, Lucas Hoogerbrugge participou nesta sexta-feira (3) de sessão no Senado Federal dedicada ao debate sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE). Entre as propostas de regulamentação do sistema que tramitam no Congresso Nacional, está o PLP 235/2019, objeto de discussão do evento.

Lucas destacou que o SNE, debatido há quase cem anos, se faz ainda mais necessário neste momento, para recuperar os danos à Educação causados durante a pandemia. Apontando o agravamento de desigualdades, ele observou que a resposta de Estados e Municípios à crise tem sido heterogênea. 

“Se tivéssemos um Sistema Nacional de Educação, provavelmente haveria uma coordenação nacional mais robusta para a resposta à pandemia, tanto em termos de suporte técnico, como de narrativa e também de recurso”, afirmou. Isso porque, segundo Lucas, “O coração do SNE está na clareza de definição das atribuições de cada nível de governo e do papel das instâncias de pactuação”.

Essas e outras diretrizes estão descritas em nota técnica elaborada pelo Todos, intitulada “Sistema Nacional de Educação: pontos essenciais para instituir o Sistema Nacional de Educação e dimensões norteadoras para a tramitação no Congresso Nacional”. 

Em conclusão, Lucas destacou a atuação do Poder Legislativo nos marcos educacionais que fazem do Brasil uma referência internacional, como a aprovação do Fundeb permanente. Para ele, o SNE requer uma mobilização tão forte quanto, de todos os atores sociais. 

Assista à sessão na íntegra: