Monitoramento do Todos Pela Educação sobre os níveis de aprendizado dos alunos brasileiros mostra o quanto o País ainda precisa avançar na qualidade de sua Educação Básica, principalmente quando se trata do ensino médio. A análise, realizada com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb/Inep), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela que há avanços mais consistentes na etapa inicial do Ensino Fundamental, mas que o cenário geral de aprendizagem segue crítico. Os dados fazem parte do acompanhamento da Meta 3 do Todos Pela Educação – Toda criança com aprendizado adequado* ao seu ano.

A principal notícia positiva vem do 5º ano do Ensino Fundamental, onde a aprendizagem em língua portuguesa e matemática segue avançando consistentemente ao longo dos anos. Entre 2007 e 2017 o percentual de estudantes com aprendizado adequado no 5º ano dobrou: em língua portuguesa aumentou de 27,9% para 60,7% (32.8 pontos percentuais) e, em matemática, cresceu de 23,7% para 48,9% (25.2 pp). (Veja análise mais detalhada de cada etapa abaixo).

O levantamento mostra também que a aprendizagem dos alunos no 9° ano do Ensino Fundamental segue evoluindo, porém em ritmo mais lento e em patamares mais baixos. O percentual de alunos com aprendizado adequado no período de dez anos foi de 20,5% para 39,5% em língua portuguesa e, em matemática, de 14,3% para 21,5%.

Observando estes avanços no Ensino Fundamental, vale notar que, além dos Estados que estão entre os melhores resultados do Brasil tanto no 5º quanto no 9º ano (São Paulo e Santa Catarina), há dois Estados que se destacam por seus relevantes avanços na última década:

• Ceará foi o Estado que mais avançou de 2007 a 2017 nos níveis de aprendizagem do 5º e do 9º ano e tem hoje resultados semelhantes aos dos Estados mais ricos do Brasil nestas etapas, apesar de estar entre os mais pobres do País.

• Goiás também se destaca pelo forte crescimento nos indicadores de aprendizagem do 5º e do 9º ano na última década, já tendo resultados próximos aos Estados com os melhores indicadores do País (que apresentam renda per capita consideravelmente mais alta).

Já na 3ª série do Ensino Médio, apesar do pequeno avanço de 2015 para 2017, os dados mostram mais uma vez o cenário crítico da etapa. O nível de aprendizagem segue em patamares muito baixos e estagnados na última década. O percentual de alunos com aprendizado adequado ao fim da etapa em língua portuguesa subiu de 24,5% em 2007 para 29,1% em 2017. Em matemática, caiu de 9,8% para 9,1%. Não há Estados que podem ser destacados como exemplos em um contexto tão crítico, mas é importante notar o avanço apresentado pelos alunos do Espírito Santo na última década.

“Ainda estamos distantes de garantir que todos os alunos aprendam o esperado no 5º ano, mas os avanços nos mostram que é possível virar esse jogo. Temos que olhar para as redes que estão conseguindo puxar essa melhora, para as políticas públicas que têm dado certo. E temos que garantir que esse resultado impulsione a aprendizagem nos anos seguintes do Fundamental e no Médio”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Apresenta-se a seguir os principais dados da divulgação:

Avanços no 5º ano em todo o País

O gráfico abaixo apresenta o avanço de 2007 a 2017 na porcentagem de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental que possuem aprendizado em nível adequado.

Ao observar estes dados por região, é possível perceber que algumas localidades têm conseguido avançar mais do que outras no 5º ano do EF. Em língua portuguesa, por exemplo, o Sudeste teve o maior crescimento médio no período (34.9 pp), seguido das regiões Sul (34.8 pp) e Centro-Oeste (33.8 pp). Já no Nordeste e no Norte, que apresentaram crescimento de, respectivamente, 28.9 pp e 26.5 pp, a melhora média tem sido mais lenta, sendo que a região já apresenta, historicamente, patamares mais baixos de aprendizado. Já em matemática, o crescimento é menor em todas as regiões, mas, Sudeste (29.1 pp), Sul (28.6 pp) e Centro-Oeste (25.7 pp) têm progressão mais acentuada, ao passo que Nordeste (19.5 pp) e Norte (18.4 pp) vêm avançando mais devagar também nessa área do conhecimento.

Apesar dessas variações, todos os Estados e o Distrito Federal progrediram nos indicadores para a etapa nos últimos dez anos. Algumas Unidades da Federação se destacam pela velocidade com que vêm avançando mesmo estando em regiões que apresentam maiores desafios socioeconômicos, como é caso do Acre, do Ceará e de Goiás.  Quando considerada apenas a edição de 2017, os estudantes de São Paulo (73,9%), Paraná (73,6%) e Santa Catarina (72,8%) foram os que atingiram as maiores médias do País.

Anos Finais do Ensino Fundamental: avanço mais lento e patamares mais baixos

No 9º ano do Ensino Fundamental, os índices de aprendizado adequado também seguem evoluindo, mas em ritmo mais lento e em patamares mais baixos, acendendo um sinal amarelo para os gestores públicos sobre a etapa. A taxa de desempenho dos estudantes avaliados subiu 19 pp em língua portuguesa na última década, como demonstra o gráfico a seguir. Em matemática, o avanço foi ainda mais tímido, de 7.2 pp. Quando observado o quadro do 9º ano do EF em 10 anos, a taxa de aprendizagem em língua portuguesa tem evoluído em um ritmo que é 42% menor que o crescimento dos indicadores do 5º ano; já em matemática, o ritmo é 71% menor.

Apesar disso, os resultados indicam que alguns Estados têm avançado em maior velocidade que a média nessa etapa. Em língua portuguesa, Ceará e Goiás tiveram os maiores saltos na década – de 29.5 pp e 29 pp, respectivamente. Eles também são destaque em matemática, tendo Goiás acumulado 13 pp e Ceará, 13.5 pp.

Ensino Médio: estagnação em níveis críticos

Já o retrato do Ensino Médio revela, mais uma vez, o cenário crítico da etapa. Entre 2007 e 2017, o desempenho dos jovens na 3ª série da etapa avançou pouco em língua portuguesa, 4.6 pp, e caiu 0.7 pp em matemática, como é possível ver no gráfico a seguir. Os indicadores reforçam o diagnóstico de estagnação da última etapa da Educação Básica, fase em que os estudantes deveriam dominar conhecimentos e habilidades importantes para a vida produtiva, o exercício da cidadania e o convívio em sociedade. Em relação ao 5º ano do EF, o Ensino Médio tem tido um crescimento 86% mais lento em língua portuguesa. Em matemática, como mencionado, não houve evolução na década.

O quadro do ensino médio é alarmante em todas as Unidades da Federação. Contudo, alguns Estados tiveram crescimento maior que a média. Em língua portuguesa, o Espírito Santo teve um avanço de 17 pp na década, e Goiás, 15.6 pp. Em matemática, por outro lado, o aumento dos índices seguem patamar muito inferior. Os maiores aumentos nas pontuações da década foram do Rio de Janeiro, com 3 pp, e Goiás, com 2.2 pp.

Desigualdades

As médias de aprendizagem adequada do País, nos Estados e nos municípios escamoteiam a situação de segmentos sociais específicos.  Os recortes para nível socioeconômico, raça/cor, gênero e localidade mostram que, além de fazer progredir a aprendizagem dos estudantes, o Brasil precisa, ao mesmo tempo, buscar soluções para equalizar as oportunidades educacionais e garantir os direitos de aprendizagem também entre as diferentes grupos e realidades socioeconômicas.

Nível socioeconômico 

A desigualdade é mais grave quando levado em consideração os níveis socioeconômicos (NSE)**. Enquanto entre as escolas que apresentam o NSE mais baixo, a porcentagem de alunos do 5º do EF com aprendizagem adequada em língua portuguesa foi de 26,3% em 2017; essa taxa foi de 90,4% nas unidades mais ricas, o triplo dos mais vulneráveis. Em matemática, a diferença entre os dois grupos foi ainda mais expressiva: cinco vezes maior entre os mais ricos. Essas distâncias se agigantam no 9º ano do EF: o grupo com o NSE mais alto atingiu índices de aprendizagem cinco vezes maior em língua portuguesa e 9 vezes maior em matemática.

Na 3ª série do EM, a desigualdade por NSE atinge o ápice. Em língua portuguesa, as escolas que atendem os alunos mais ricos tiveram taxas cinco vezes maior que as unidades frequentadas pelos mais pobres; enquanto em matemática, a porcentagem de aprendizagem é 21 vezes maior para os mais ricos.

Apesar disso, a série histórica das desigualdades entre as escolas de diferentes NSE do Ensino Fundamental indica que as distâncias vêm diminuindo. A proporção mais dispare ocorreu em 2011, quando a disparidade entre o grupo de escolas do NSE mais alto do 9º ano do EF tinha aprendizado adequado em matemática 14 vezes maior que as unidades do NSE mais baixo.

Raça/cor

Os dados indicam ainda que o Brasil não venceu os desafios de desigualdade racial na Educação, embora a intensidade do problema seja menor que entre os grupos de diferentes NSE. A maior distância de aprendizado adequado ocorreu entre brancos e pretos em matemática na 3ª série do EM. Entre os estudantes brancos, 16% apresentaram aprendizagem adequada, indicador quatro vezes maior em relação aos alunos pretos (4,1%).

Gênero

Entre os gêneros, os dados indicam tendência presente em outras avaliações de aprendizagem: meninos com melhores índices em matemática e meninas, em língua portuguesa. A maior disparidade entre os dois grupo ocorreu na taxa de aprendizagem em matemática da 3ª série do EM, sendo o percentual deles 11,3% e delas 7,5%.

Localidade

As oportunidades educacionais também não são as mesmas para quem mora no campo e na cidade. A maior distância entre os dois grupos foi também em matemática no 3ª série do EM, apesar de ambos terem índices muito baixos nesse indicador. A rede rural teve um desempenho consideravelmente menor que a dos estudantes da rede urbana – 2,4%, frente a 9,3%.

Confira os destaques do monitoramento aqui.

Confira o levantamento completo aqui.