O Todos Pela Educação, por meio do Centro de Estudos Aplicados em Práticas de Ensino e Aprendizagem (Ceapea), divulga o estudo “Condições institucionais para a oferta de formação continuada de professores”, desenvolvido em parceria com o Lepes (Laboratório de Estudos e Pesquisas em Economia Social e Educação) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O trabalho analisa em que medida as redes de ensino dispõem das condições institucionais necessárias para oferecer formações continuadas capazes de promover o desenvolvimento profissional dos docentes e, consequentemente, melhorar a aprendizagem dos estudantes.
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O estudo avaliou os Planos Estaduais de Educação dos nove estados da Amazônia Legal. Ele mostra que todos reconhecem a formação continuada como prioridade e garantem esse direito em seus marcos normativos. No entanto, persistem desafios importantes, como a ausência de estratégias que definam responsabilidades institucionais, mecanismos de coordenação entre diferentes áreas da gestão educacional e condições concretas para a participação dos professores nas formações.
Com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação e o processo de revisão dos planos estaduais e municipais, esse estudo oferece subsídios para que a formação continuada deixe de ser compreendida apenas como oferta de cursos e passe a ser estruturada como uma política de Estado, sustentada por condições institucionais capazes de fortalecer a profissão docente e ampliar as oportunidades de aprendizagem dos estudantes brasileiros.
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