Carga horária mínima para atividade na formação inicial docente é de 400 horas. Dados consideram questionários do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, de 2021.

A maioria dos concluintes dos cursos de Licenciatura não realizou o mínimo de horas exigido para o estágio curricular obrigatório ou sequer fez o estágio obrigatório no Brasil. A análise foi feita pelo Todos Pela Educação com base nos questionários do último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2021, e que avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação.

Na época, o percentual de estudantes com menos de 300 horas de estágio foi de 54,9% (165,3 mil concluintes). Desde 2015, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) consideram a carga horária de 400 horas como o mínimo obrigatório para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica.

Além disso, houve aumento expressivo de formandos que não realizaram o estágio obrigatório em 2021, durante a pandemia. Naquele ano, o percentual foi de 11,8% (35,5 mil concluintes). Na prova anterior, em 2017, o índice havia sido de 3%. O levantamento ainda mostra que 19,4% dos estudantes realizaram entre 301 e 400 horas de estágio obrigatório (gráfico abaixo).

“Os estágios supervisionados durante a graduação são um dos elementos mais importantes para uma  formação inicial docente de qualidade. Um bom curso de formação de professores deve ser voltado para a prática e os futuros professores precisam vivenciar a realidade do seu espaço de atuação, a escola, desde o início dos cursos. Nesse sentido, as Instituições de Educação Superior que formam professores precisam dar mais centralidade para os estágios nos seus cursos e o governo federal tem um importante papel de ampliar e qualificar programas que permitem a execução de estágios mais estruturados, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e a Residência Pedagógica”, avalia Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. Ivan também aponta o quanto a pandemia de Covid-19 pode ter influenciado a formação dos futuros professores, principalmente em relação ao número de concluintes que não realizaram nenhuma hora de estágio. “Da mesma forma como observamos os efeitos da crise sanitária desses últimos anos na Educação Básica, os alunos do Ensino Superior também enfrentaram desafios nesse período. Quem se formou em 2021 vivenciou dois anos de sua licenciatura de forma atípica, e isso pode ter influenciado o crescimento da porcentagem dos que não realizaram nenhuma hora de estágio, número que estava em queda desde 2014”.

O questionário autodeclaratório do Enade tem como objetivo levantar informações sobre o perfil dos estudantes e o contexto de seus processos formativos. Ao todo, 300 mil estudantes de cursos de Licenciatura responderam ao questionário. Outros dados e detalhes estão disponíveis neste arquivo.

Atuação profissional
Além de informações sobre a carga horária, os questionários também mostram que 64% dos concluintes dos cursos de formação inicial docente querem atuar em escolas públicas em médio prazo, daqui a cinco anos. Outros 13% preferem atuar com gestão educação no setor público e 11% pretendem buscar outro campo de atuação, fora da área da Educação. Do restante, 8% desejam ser professor na rede privada e 4% pretendem trabalhar na gestão educacional de alguma instituição também privada. “Para a maioria dos concluintes em cursos de licenciatura o caminho desejado é construir as suas carreiras na Educação Pública. Garantirmos uma boa formação inicial implicará em professores melhor preparados para ensinar gerações de brasileiros. Não podemos nos esquecer de outros fatores tão importantes para o desenvolvimento dessa profissão, como carreiras atrativas, remuneração competitiva  e condições de trabalho adequadas”, completa Gontijo.

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