Os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas / Prova Nacional Docente divulgados hoje (20/5) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apresentam um quadro preocupante. Se considerarmos a régua inédita utilizada pelo Inep e o dado que foi destacado, cerca de 42% dos estudantes em cursos de licenciatura apresentam um desempenho no teste considerado abaixo do nível básico. Quando analisamos o recorte por modalidades de ensino, verificamos que 53% dos estudantes da Educação a Distância (EaD) se encontram no nível abaixo do básico, contra 26% dos estudantes matriculados na modalidade Presencial. Ainda de acordo com essa régua, apenas 20% dos alunos de licenciaturas atingem o padrão considerado adequado. Entre os formados na modalidade EaD, o número é ainda menor: somente 12% dos estudantes encontram-se no nível adequado. Isolando apenas os que concluíram cursos presenciais, o dado é de 32%.
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Os resultados demonstrados pelos estudantes concluintes dos cursos de licenciatura oferecem um vislumbre para a sociedade e o poder público de quanto as Instituições de Ensino Superior (IES) estão contribuindo para a formação desses futuros profissionais. Nesse sentido, eles são representações observáveis das oportunidades de aprendizagem que foram oferecidas aos licenciandos. Ainda que o modelo do Enade não permita analisar todos os aspectos relevantes da formação docente, é preocupante que um percentual tão elevado de futuros professores não atinjam o nível adequado desta prova. Os resultados indicam a necessidade de um olhar urgente para as políticas públicas de formação inicial docente, especialmente o desenho do currículo e a modalidade formativa.
Nesse sentido, os resultados do Enade das Licenciaturas/PND oferecem mais um insumo oportuno para a discussão sobre as mudanças nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para a Formação Inicial, atualmente em debate no Conselho Nacional de Educação (CNE) e que objetiva aumentar o grau de presencialidade dos cursos. A indicação de que existe uma clara diferença de desempenho entre estudantes formados exclusivamente pela modalidade EaD corrobora o conjunto de evidências da literatura de que a formação inicial pressupõe presencialidade e interação entre os professores. Garantir que os currículos dos cursos de licenciatura foquem na prática, fortaleçam experiências de construção de repertório sobre a aprendizagem, criem laços de colegialidade e profissionalismo entre os estudantes é fundamental para assegurar a qualidade da Educação Básica.
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