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Análise do Todos Pela Educação sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) aprovado no Congresso

Sala de aula com crianças sentadas em carteiras azuis, prestando atenção à professora que fala em frente ao quadro negro. O ambiente é iluminado por janelas amplas com cortinas verdes, e há materiais escolares sobre as mesas.

O Senado Federal aprovou, no dia 07 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O Projeto segue agora para sanção presidencial.

O Todos Pela Educação considera a aprovação da Lei do SNE um passo importante. O texto possui limitações, mas abre caminho para o fortalecimento do regime de colaboração e apresenta dispositivos que podem contribuir positivamente para a educação, desde que sejam bem implementados.

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