O Ministério da Educação homologou as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Formação Inicial de Profissionais do Magistério (Resolução CNE/CP nº 4/2024) – que haviam sido recomendadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

A normativa é válida para cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e também para cursos de segunda licenciatura. Diante deste debate, o Todos Pela Educação divulgou recentemente uma nota de posicionamento sobre o tema, avaliando que, apesar de existirem pontos de atenção, a Resolução de 2024 apresenta avanços significativos quando comparado às resoluções anteriores, de 2015 e 2019, e poderá ter um papel relevante na melhoria da qualidade da formação inicial de professores no Brasil.  

VEJA A NOTA DE POSICIONAMENTO NA ÍNTEGRA AQUI

Um dos principais avanços da nova Resolução é em relação à EaD, ao determinar que 50% da carga horária total dos cursos nessa modalidade sejam, obrigatoriamente, ofertadas de forma presencial. Essa é uma medida importante, haja vista que existem um conjunto de competências e habilidades que os futuros professores precisam desenvolver nas quais a presencialidade é condição fundamental. 

As novas DCNs têm grande importância, mas o documento sozinho não consegue ter impacto efetivo, já que seu principal papel é orientar e nortear mudanças nos currículos e em instrumentos específicos, como o Enade e outros mecanismos de avaliação e regulação dos cursos. Para que as DCNs sejam efetivamente implementadas e possam gerar um aprimoramento na formação inicial docente, é essencial que o MEC apoie as Instituições de Educação Superior na reformulação dos seus cursos, de forma alinhada às novas diretrizes e às demandas e desafios da Educação Básica, fornecendo incentivos por meio de um programa de apoio e ampliando e fortalecendo programas como o Pibid e a Residência Pedagógica, além de melhorar seus mecanismos de regulação e avaliação da Educação Superior. 

Em novembro de 2023, o Todos, em conjunto com outras organizações, apresentou ao Ministério a “Carta ao MEC em defesa de mudanças estruturais na formação inicial de professores do Brasil” demonstrando profunda preocupação em relação à qualidade da formação docente no país. Existe um conjunto de medidas que precisam ser avançadas, mas as novas DCNs cumprem um papel central como elemento norteador nesse processo de mudança e se configura como um primeiro passo importante na trajetória de melhorias substanciais. 

SAIBA MAIS: EDUCAÇÃO JÁ 2022: CONHEÇA AS RECOMENDAÇÕES DE POLÍTICAS DOCENTES

FORMAÇÃO DE PROFESSORES POR EAD DOBRA EM UMA DÉCADA EM MEIO A QUEDA NA QUALIDADE DOS CURSOS

MAIORIA DOS FORMANDOS EM LICENCIATURA NÃO REALIZA MÍNIMO EXIGIDO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

TODOS PARTICIPA DE DEBATE DA JEDUCA SOBRE EAD NA FORMAÇÃO INICIAL DOS PROFESSORES

TODOS PELA EDUCAÇÃO REÚNE PROFESSORES, ESPECIALISTAS E SOCIEDADE CIVIL PARA DEBATER POLÍTICAS DOCENTES