Posicionamento: Programa Mais Professores
Pacote de políticas docentes é passo importante do Ministério da Educação em um longo caminho para a melhoria da profissão.
O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta terça-feira (14), um conjunto de políticas docentes a partir do “Programa Mais Professores para o Brasil”. Para o Todos Pela Educação, o novo programa é um passo importante em um longo caminho que o país ainda tem para a melhoria da profissão docente.
Das medidas anunciadas pelo governo federal, destacam-se as seguintes políticas:
- Prova Nacional Docente – Instituição do Enade Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) Licenciaturas como uma prova cujos resultados poderão ser utilizados pelas redes de ensino como parte de seus processos de seleção de professores. A prova poderá ser feita tanto para concluintes dos cursos de Formação Inicial Docente (FID) quanto por professores já em exercício que desejam se candidatar para processos de ingresso em redes de ensino que aderirem à medida;
- Pé-de-Meia Licenciaturas – Para estudantes que obtiverem nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e optarem por cursar uma licenciatura via Sisu, Prouni ou Fies (nessa ordem de prioridade), será ofertada uma bolsa mensal de R$700 – atrelada ao desempenho acadêmico dos estudantes em cada semestre de graduação –, somada a um depósito mensal de R$350 em uma poupança, que só poderá ser sacada após a conclusão da licenciatura e ingresso em uma rede pública de ensino em até cinco anos. Serão ofertadas, em 2025, até 12 mil bolsas. O objetivo é aumentar a atratividade dos cursos de Formação Inicial Docente para estudantes com bom desempenho e apoiá-los até a conclusão do curso.
- Bolsa Mais Professores – Pagamento de bolsa mensal, por até dois anos, de R$2.100 (adicional ao salário) para profissionais ingressantes nas redes de ensino que aderirem ao programa e que atuarem em regiões onde faltam professores em determinadas disciplinas. Os docentes participantes do programa também farão uma pós-graduação.
Entenda aqui, em detalhe, pontos positivos e pontos de atenção das políticas acima.
Cabe destacar, de forma positiva, o foco do MEC em um conjunto de medidas que tentam mitigar alguns dos desafios da profissão: a falta de atratividade dos cursos de licenciatura para alunos com bom desempenho acadêmico no Ensino Médio, a baixa qualidade da seleção de professores nas redes de ensino e as dificuldades de alocação de professores com formação adequada em determinadas disciplinas e regiões do país.
Outro destaque mais geral está no fato de o Programa representar um importante e necessário resgate das políticas docentes como tema prioritário da agenda do Ministério da Educação, aspecto este ausente em boa parte das últimas gestões federais e em boa parte da última década. Isso é evidenciado pela envergadura do conjunto de medidas anunciadas (potencial de impacto e orçamento atrelado), assim como pela forma como se deu o lançamento, envolvendo diretamente o Presidente da República.
O conjunto de medidas anunciadas pelo MEC no “Programa Mais Professores para o Brasil” tem grande potencial. O MEC acerta ao priorizar essa pauta e desenhar uma política pública de caráter sistêmico, que olha para diversos elementos, desde a atratividade, passando pela permanência na formação inicial até a alocação docente.
Todavia, é importante mencionar que ainda há muito a ser feito, em um longo caminho que o poder público brasileiro precisará percorrer nos próximos anos – especialmente, em questões voltadas à Formação Inicial Docente – para valorizar e qualificar a docência no país. Só assim poderemos vislumbrar um sistema educacional de alta qualidade, à altura do que o Brasil precisa.
