O Todos Pela Educação realizou uma análise do parecer apresentado nesta terça-feira (14) pelo deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), sobre o projeto de lei que trata do novo Plano Nacional de Educação. A apresentação do relatório na Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados representa um passo importante no avanço da pauta no Legislativo. O texto apresentado como substitutivo avança e aprimora a proposta do governo federal, que já era bastante positiva.
A análise do Todos Pela Educação destaca pontos positivos do projeto de lei original que foram mantidos no parecer do relator, os principais avanços introduzidos no texto e também os pontos que ainda demandam aprimoramento. Entenda ponto a ponto aqui.
Agora, é essencial que a votação final do texto ocorra de forma célere e receba a devida prioridade também no Senado Federal, que terá a oportunidade de qualificar ainda mais o Projeto de Lei. Algumas discussões ainda precisam ser aprofundadas, como as questões relacionadas ao financiamento educacional e à concretização do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar. Aguarda-se a apresentação do projeto de lei complementar específico sobre esses temas — anunciado no evento de lançamento do parecer — para que o debate possa avançar de forma consistente e qualificada.
Tendo em vista a relevância do tema, para o Todos Pela Educação é fundamental que o novo PNE seja aprovado e sancionado ainda em 2025, permitindo que o país inicie o ano de 2026 com as metas educacionais definidas para a próxima década.
LEIA O NOSSO POSICIONAMENTO NA ÍNTEGRA
SAIBA MAIS
Plano Nacional de Educação: saiba mais sobre a nossa atuação
Leia a nossa análise técnica sobre o PL 2.614/2024
