Enquanto um município localizado no Rio Grande do Sul destinava cerca de R$ 19,5 mil por aluno em 2015, havia outro município no Maranhão dispondo de apenas R$ 2,9 mil. Essa diferença, de quase sete vezes, é apontada na oitava edição do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019, parceria do Todos Pela Educação com a Editora Moderna. A disparidade se repete entre os estados. Enquanto São Paulo recebe a maior média anual de recursos vinculados à Educação por aluno, R$ 6,5 mil; no extremo oposto está o Maranhão, que dispõe de apenas R$ 3,5 mil por aluno ao ano.

A publicação, que desde 2014 é organizada segundo os temas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), traz mais de 200 gráficos e tabelas com indicadores educacionais e ainda análises inéditas sobre as políticas públicas prioritárias para a melhoria da qualidade da Educação Básica brasileira em médio prazo. Pautadas pela agenda de propostas formuladas no âmbito do Educação Já!, iniciativa suprapartidária liderada pelo Todos Pela Educação que contou com a contribuição de mais 80 especialistas, as temáticas abordam: Primeira Infância, Ensino Médio, alfabetização, Base Nacional Comum Curricular, carreira e valorização docente, governança e financiamento da Educação.

“Apesar dos dados mais recentes ainda estarem longe do patamar educacional que o Brasil precisa para garantir um desenvolvimento social e econômico duradouro, o Anuário mostra que houve avanços importantes nas últimas décadas. Mas é preciso manter o senso de urgência, pois a fotografia dos resultados educacionais ainda é crítica e dados como este, sobre a desigualdade nas condições de financiamento das redes, mostram que discussões atualmente em curso, como a do Fundeb, são centrais”, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação.

Em 2019, o PNE chega a metade do seu tempo de vigência. “Era esperado que, neste momento, já houvesse um avanço significativo no alcance das metas mais estratégicas para a melhoria da Educação brasileira”, afirma o texto de abertura do Anuário. Segundo os editores da publicação, além de reforçar a importância do PNE como referência para as políticas públicas educacionais, é fundamental implementar uma agenda de medidas baseadas em evidências, experiências bem sucedidas e com visão de médio e longo prazo.

Segundo Luciano Monteiro, diretor de relações institucionais da Moderna, “além de permitir a toda a sociedade uma visão global e analítica do cenário educacional brasileiro, o Anuário tem o propósito de oferecer a gestores, legisladores e pesquisadores, um conjunto organizado de diagnósticos e análises que podem apoiar a formulação de políticas educacionais”, afirma.

Professor

Um dos maiores desafios para avançar na qualidade da Educação é a falta de um conjunto de políticas docentes que atuem na formação, carreira e condições de trabalho dos professores. Em 2018, o rendimento médio dos docentes da Educação Básica com curso superior (R$ 3.823,00) correspondeu a 69,8% do que ganhavam, em média, outros trabalhadores com mesmo nível de escolaridade (R$ 5.477,05). Em 2012, essa proporção era de 60,8%.

Em relação à formação dos professores, desde 2012, não há aumento significativo no número de docentes com formação adequada para as disciplinas que lecionam. Isto significa que há aulas de matemática – por exemplo – sendo ministradas por docentes que não têm formação na área. As taxas permanecem preocupantes: em 2018, 48,7% dos docentes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) tinham formação adequada, um crescimento de 5,1 p.p. em comparação a 2012. Já no Ensino Médio, essa taxa era de 56,3% – um aumento de 5,4 p.p. nos últimos seis anos.

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Ensino Médio

O Anuário também aponta que o percentual de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola segue aumentando, tendo alcançado a taxa de 91,5% em 2018. No entanto, 32,3% deles não estão matriculados no Ensino Médio – em 2012, eram 39%. Além disso, em 2018, o Brasil tinha 787 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola que ainda não concluíram o Ensino Médio – 8% do total de pessoas nessa faixa etária.

Outro desafio do Ensino Médio é a desigualdade racial. Em 2018, 75,3% dos jovens brancos de 15 a 17 anos estavam matriculados na etapa. Já entre os jovens pretos da mesma faixa etária, esse percentual era de 63,6% – uma diferença de 11,7 p.p.

O combate à desigualdade de oportunidades no Ensino Médio passa por uma ampla reforma da etapa, que inclui um currículo mais alinhado aos interesses dos jovens e uma política de escola em tempo integral, capaz de ampliar repertório, aumentar o interesse dos jovens pela escola e diminuir a evasão. Em 2018, 10,3% das matrículas da rede pública no Ensino Médio estavam na modalidade integral – percentual maior do que o verificado em 2016 e 2017: 6,7% e 8,4%, respectivamente. O estado que mais se destacou em 2018 nesse indicador foi Pernambuco (49,2%); seguido por outros dois estados do Nordeste (região com maior percentual de matrículas nessa modalidade): Paraíba (24,8%) e Piauí (24,1%).

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PNE e Educação Já!

Utilizando o PNE como referência, o Educação Já! foi criado por um grupo suprapartidário de especialistas e organizações com forte atuação na área. A partir de sugestões de diversos atores estratégicos e evidências nacionais e internacionais, foi feito um estudo que aponta o diagnóstico atual e quais são políticas importantes que precisam ser continuadas, aperfeiçoadas e efetivadas, e outras ainda elaboradas, capazes de reduzir essa desigualdade e melhorar a qualidade da Educação para todos.