Transparência

O Projeto de Lei nº 4937/2024 simboliza o compromisso do país com o direito de toda criança a ser alfabetizada na idade certa
Esforço faz parte da iniciativa “Educação Já Municípios”, que tem como objetivo oferecer recomendações para a formulação de políticas educacionais e tem caráter estritamente voluntário, sem qualquer tipo de contrapartida financeira.