câmara dos deputados

Veja o nosso posicionamento sobre o Sistema Nacional de Educação aprovado na Câmara, que agora segue para o Senado.
O debate na Câmara faz parte de um ciclo de audiências e seminários estaduais para discutir a proposta elaborada pelo governo federal.
Todos participou do debate sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE)
Projeto de Lei que propõe a reestruturação do Ensino Médio no país foi aprovado no Senado
A aprovação do Projeto de Lei 5320/2023 na Câmara dos Deputados efetiva um passo importante para a reestruturação da reforma do Ensino Médio.
A proposta de texto legislativo traz avanços importantes, mas enxergamos que há, também, amplo espaço para melhorias
Leia nota técnica sobre o impacto de Projeto de Lei Complementar nº 18/2022