Como e por que as políticas públicas para a crianças na Primeira Infância e suas famílias podem transformar o Brasil.
Conhecendo os desafios do Brasil e a importância dos primeiros anos de vida para o desenvolvimento humano e social, o Todos Pela Educação dedica esforços significativos a contribuir com o avanço das políticas públicas para a Primeira Infância. Além de estar presente nas diversas iniciativas da nossa trajetória, especialmente produções técnicas, o tema ganha maior centralidade a partir do Educação Já 2022 e resulta em uma articulação intensa, ainda em andamento, com o poder público em 2023. Explore e entenda! |
A primeira infância é a fase que corresponde aos primeiros seis anos de vida. Essa fase é considerada como uma “janela de oportunidade”, pois é quando diversas estruturas do cérebro estão em formação e há a aquisição de capacidades fundamentais para o desenvolvimento e aprimoramento de habilidades futuras mais complexas (NCPI, 2014). Por isso mesmo, as experiências vivenciadas na primeira infância impactam ao longo de toda a vida. Esse período estabelece as bases para a saúde, o bem-estar, os processos de aprendizagem e as capacidades de criação e produção de uma pessoa, impactando, inclusive, na saúde e no bem-estar da próxima geração (Unicef, 2006).
A fim de contribuir com uma ampla agenda de prioridades para os governos eleitos ou reeleitos no pleito de 2022, o Todos Pela Educação lançou Educação Já, uma produção técnico-política construída a várias mãos, para incentivar e apoiar a construção de um plano sistêmico para a Educação Básica brasileira nas próximas gestões federal e estaduais.
As produções abrangem 13 temáticas, entre elas, Primeira Infância, feita em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Além da ampla divulgação em eventos e redes sociais, o conjunto de documentos foi apresentado à secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, na primeira semana da nova gestão, apontando a necessidade de esforços excepcionais nessas áreas.
Em maio de 2023, a presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, passa a integrar voluntariamente o Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável – órgão consultivo vinculado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (CDESS), também conhecido como “Conselhão”.
Em agosto de 2023, acontece a instalação do Grupo de Trabalho (GT) Primeira Infância, um dos oito grupos temáticos criados e instalados no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável no mesmo ano. O Todos Pela Educação e a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) são escolhidos como responsáveis pela relatoria técnica das atividades do grupo. Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, coordena o GT.
Diversos outros representantes da sociedade civil participam do GT, cujos objetivos principais são buscar elevar a prioridade para a pauta na agenda do Governo Federal, de forma transversal entre os diferentes ministérios, e contribuir para a construção de uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI), com foco no período da gestação até os seis anos de idade.
O cronograma de atividades do GT, do qual o Todos e a FMCSV foram relatores técnicos, incluiu uma série de discussões, rodadas de escuta e encontros técnicos para subsidiar a construção de uma nova política para a Primeira Infância no Brasil. Um dos marcos desse calendário foi o Seminário Primeira Infância: O Brasil aprendendo com o Brasil, em Recife, em novembro de 2023, que reuniu gestores federais, estaduais e municipais em torno da pauta.
O GT imergiu nas melhores experiências brasileiras para conhecer e aprender com elas, tendo como principais referências os casos que acontecem para inspirar uma Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. As imersões aconteceram nas cidades de Recife, Fortaleza, São Paulo e Boa Vista, entre novembro de 2023 e janeiro de 2024.
As recomendações que o GT construiu ao longo de meses de pesquisas e debates foram consolidadas em um relatório final, apresentado ao governo federal pela primeira vez em junho de 2024, na figura do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O documento reúne evidências científicas e analisa avanços legais de políticas públicas conquistados ao longo das últimas décadas, além de mostrar por que a política tem o potencial de ser o grande motor de enfrentamento à pobreza e às desigualdades socioeconômicas no país.
Os esforços de diálogo político e aporte técnico se efetivaram, ainda em junho de 2024, na assinatura de um decreto presidencial que estabelece as diretrizes para a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e cria um comitê, dentro do governo federal, responsável pela elaboração dessa política. O trabalho do comitê está em andamento, e o Todos Pela Educação segue atuando para que a PNIPI se constitua, ganhe tração, seja inovadora e chegue a todas as famílias.
