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Plano Nacional de Educação: compromisso direto da Câmara dos Deputados

Dois homens de terno e gravata estão sentados em poltronas brancas sobre um palco. Um deles segura um microfone e fala, enquanto o outro ouve com expressão séria. Ao fundo, há um painel com os logos do Todos Pela Educação, do evento "Educação Já" e os dizeres "Encontro Anual 2025". Entre os palestrantes, há uma mesa pequena com um copo d’água e um controle remoto.

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), protagonizou outro anúncio significativo durante o Encontro Anual Educação Já 2025. Ao reforçar que a Educação deve estar acima de disputas partidárias, Motta afirmou que será criada, em breve, uma comissão especial dedicada exclusivamente à análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ele, essa será uma forma de agilizar a tramitação da proposta e garantir que o debate ocorra com foco e profundidade.  

Motta destacou a importância de considerar a diversidade regional do país na construção de metas factíveis e eficazes, além de incluir temas estruturantes como o Sistema Nacional de Educação (SNE), a escuta ativa de gestores locais e os desafios da Primeira Infância. Para ele, aproximar o Parlamento da realidade das redes públicas de ensino é essencial para garantir que as decisões legislativas estejam conectadas às necessidades concretas da população.  

“Ao deputado Rafael Brito, eu disse que o meu principal desafio à frente da presidência da Câmara seria encontrar temas que pudessem sair da radicalização política que infelizmente o nosso país hoje vive. A nossa posição será pela criação de uma comissão especial para discutir o Plano Nacional de Educação.”

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), Rafael Brito (MDB-AL), endossou o compromisso e defendeu que os trabalhos da futura comissão sejam guiados por critérios técnicos e afastados de radicalizações ideológicas — reconhecendo a importância de um ambiente legislativo que assegure avanços concretos para a política educacional.  

“Essa comissão temática tem que ser estritamente técnica — não dá pra ser palanque político numa lei importante como essa. A Comissão da Educação vive seus embates, suas convergências e a gente termina conseguindo entregar resultados legislativos. Faz parte do processo político que as pessoas pensem diferente.”

Assista na íntegra o painel sobre Agenda Legislativa do Congresso Nacional


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