As desigualdades entre brancos e negros (população que reúne os declarados pretos e pardos, conforme metodologia do IBGE) também estão na Educação Básica. De acordo com dados organizados pelo Todos Pela Educação*, é possível identificar as diferentes trajetórias entre essas populações desde a Creche até a conclusão do Ensino Médio, resultado de oportunidades desiguais e ausência de políticas educacionais que promovam a equidade no ensino.

Olhando para os dados dos últimos anos, houve aumento no número de crianças pardas matriculadas na etapa inicial da Educação Infantil entre 2016 e 2018: 3 em cada 10 bebês (32%) declarados com essa raça/cor frequentavam creches em 2018 (últimos dados disponíveis para esse recorte), crescimento de quase quatro pontos percentuais em relação a 2016. Mesmo com o aumento, o percentual ainda está atrás do de crianças brancas, que correspondia a 39%, em 2018.

Na outra ponta da trajetória escolar, mais desigualdades: entre os jovens, 58,3% dos declarados pretos e 59,7% dos pardos concluíram o Ensino Médio até os 19 anos em 2019, ao passo que, entre os brancos, a taxa foi 15 pontos percentuais a mais (75%). Em grande medida, essa disparidade na conclusão é reflexo da desigualdade no desempenho adequado ao longo dos anos, que começa a se ampliar ainda no Ensino Fundamental.

“A Educação deveria ser a política pública que iguala as chances de todos em acessar as melhores oportunidades. Mas, apesar de grandes avanços no acesso escolar nas últimas décadas, o sistema educacional ainda não é capaz de garantir a aprendizagem. Para virar esse jogo, precisamos de políticas públicas que induzam mais esforços para os mais vulneráveis, de forma a compensar essa desigualdade”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Ensino Fundamental: população negra tem acesso equivalente, mas menos oportunidades de aprender

Em 2019, matriculamos 98% de todas as crianças de 6 a 14 no Ensino Fundamental. Ao compararmos as taxas de matrícula entre brancos, pretos e pardos, a porcentagem é muito próxima: 98%, 98,7% e 97,9, respectivamente. 

Contudo, a realidade se mostra diferente quando o assunto é o desempenho, onde a disparidade de oportunidades educacionais ficam evidentes. Em 2017, no 5º ano do Ensino Fundamental, de acordo com o Inep, 41,4% dos pretos e 62,5% dos pardos possuíam aprendizagem adequada em Língua Portuguesa. Os brancos nessa condição contabilizavam 70%. Em Matemática, as diferenças se repetiam: 29,9% dos pretos, 49,2% dos pardos e 59,5% dos brancos tinham aprendizagem adequada. 

Ao final da etapa, a situação continua: pretos e pardos, que têm acesso a escolas com piores infraestruturas e, estatisticamente, vêm de famílias mais vulneráveis, possuem índices menores em comparação aos brancos. Ao final do 9º ano do Ensino Fundamental, em Língua Portuguesa, 51,5% dos brancos tinham aprendizagem adequada, frente a 36,3% dos pardos e 28,8% dos pretos. Em Matemática, 32%, 17,9% e 12,7%, respectivamente. Dados também de 2017.

Ensino Médio: desigualdade no acesso e na aprendizagem

Se no Ensino Fundamental o País conseguiu garantir o acesso independentemente da cor, a última etapa da Educação Básica apresenta os maiores desafios e desigualdades nesse quesito. Em 2019, apenas 65,1% dos jovens pretos e 66,7% dos pardos de 15 a 17 anos frequentavam o Ensino Médio, frente a 79,2% dos brancos. Já a conclusão dessa etapa até os 19 anos era uma realidade para apenas 58,3% dos jovens pretos e 59,7% dos pardos em 2019, contra 75% dos jovens brancos. 

Mas, nessa fase educacional, o principal problema apontado não é a falta de vagas para os jovens cursarem o Ensino Médio: isso é reflexo, em grande medida, da defasagem de aprendizagem que vai se acumulando ao longo da trajetória escolar. Ao final do 3° ano do Ensino Médio, os alunos brancos com aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática, em 2017, eram 40,8% e 16%, respectivamente. Já entre os pretos e pardos esses percentuais eram 21,7% e 24% em Língua Portuguesa e 4,1% e 5,7% em Matemática, nesta ordem. 

E a população adulta?

Todas essas desigualdades durante a idade escolar culminam em uma escolaridade média das populações pretas e pardas de 18 a 29 anos de 11 anos, quantidade 1,3 ano menor que a branca.  

“Não podemos mais aceitar um futuro de tantas desigualdades. As baixas oportunidades de aprendizagem, associadas a um modelo de escola que não se conecta com a vida desses adolescentes e jovens e a situações de maior vulnerabilidade social, reforçam que precisamos focar, urgentemente, em  políticas públicas baseadas em evidências, que tenham como foco a aprendizagem de todos e redução das desigualdades. Não podemos perder tempo testando ideias – o papel do poder público é garantir Educação de qualidade já, para as crianças e jovens que estão agora nas escolas”, ressalta Priscila.

Exclusão ao longo da vida

Apesar do inegável papel da Educação para abrir portas e ampliar as oportunidades da população negra, o racismo estrutural se manifesta muito antes da fase escolar e permanece muito tempo depois. Inúmeros indicadores socioeconômicos revelam que a opressão social e exclusão da população negra se estende ao longo da vida e em diferentes áreas. A Agência Lupa compilou uma série de dados que denunciam essa realidade, veja.

*Os dados educacionais coletados para este texto foram feitos a partir dos seguintes materiais organizados e publicados pelo Todos Pela Educação: Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020; Divulgação da Meta 3 do Todos Pela Educação – Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; e Observatório do PNE (metas 1 e 3).