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2º Diálogos #EducaçãoJá: Marina Silva defende articulação para tirar o PNE do papel

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“Boa parte dos problemas já têm respostas técnicas e até financeiras, o que falta é o compromisso ético de fazer”. Essa é a visão sobre a Educação de Marina Silva, candidata pelo partido Rede à Presidência da República. A perspectiva da presidenciável foi compartilhada com os eleitores e eleitoras brasileiros durante o 2° Diálogos #EducaçãoJá, uma série de conversas sobre os desafios do ensino brasileiro realizadas na sede do Todos Pela Educação, em São Paulo, em parceria com o jornal Folha de S.Paulo (SP).

A candidata, que também defendeu critérios técnicos para compor a pasta do Ministério da Educação (MEC), foi a segunda convidada da série de encontros. Ciro Gomes (PDT) foi o primeiro entrevistado e destacou a importância do ensino em tempo integral. Veja os vídeos na íntegra na página do Facebook do Todos Pela Educação.

Abaixo, confira por subtemas as propostas da candidata Marina Silva para a Educação brasileira.

Gestão e Colaboração: papel do Governo Federal

Colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal foi o tema central das propostas de Marina Silva para mudar o cenário da Educação brasileira. Segundo a candidata, o papel do Governo Federal como articulador é condição básica para a resolução de uma série de dificuldades que o Brasil enfrenta na área. Para ela, o MEC deve assumir essa função coordenadora. “Quem estiver à frente da pasta tem de ter a capacidade de se colocar em diálogo com prefeitos, governadores de diferentes partidos, atendendo à pluralidade, e não se deixar levar pela agenda da politicagem em prejuízo da Educação”.

Apostar em continuidade das iniciativas para que a Educação seja uma política de Estado e não de governo é um dos seus compromissos, segundo ela. “A continuidade política faz com que a agenda educacional seja institucionalizada e não partidarizada ou ‘fulanizada’”, explicou.

PNE: tudo passa pelo plano

A colaboração entre Governo Federal e entes federados também foi apontada pela presidenciável como essencial para a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) que, para ela, é determinante para o avanço de todas as áreas do ensino. “A construção do plano foi um processo aberto, democrático e compartilhado. Ações práticas durante quatro anos de governo para implementar o PNE serão o selo do meu compromisso com a Educação”, afirmou.

Professor: foco na qualificação pedagógica

Além disso, a candidata também abordou a situação da docência no Brasil, enfatizando a importância de uma formação inicial de qualidade por meio de sua trajetória pessoal. “Eu sou formada em História. Lembro que quando cheguei à escola para dar aula, descobri que não estava preparada pedagogicamente para ensinar. Tive que buscar formação suplementar. Esse não é um caso só meu. Precisamos garantir que os professores tenham uma base pedagógica”, explicou Marina Silva.

A presidenciável disse ainda que professores bem formados são a efetiva tradução da prioridade dada à Educação em um governo. Nesse sentido, o par universidade-escola tem de estar cada vez mais integrado. “É necessário um processo de retroalimentação entre a base e o topo educacional. Boa parte dos problemas do ensino vêm de universidades que viraram ‘indústrias’”, analisou. Para ela, a oposição entre Educação Superior e Básica é falsa e deve acabar. “A pesquisa, a extensão e a formação de boa qualidade são a base dos bons professores. Se as universidades não estiverem devidamente integradas nesse tripé, teremos um processo empobrecido”.

Primeira Infância

O investimento na Primeira Infância é fundamental para toda trajetória escolar, mas não deve se limitar à Educação Infantil, segundo a candidata da Rede. “[A política pública] requer boa alimentação e saneamento básico para as crianças. Ela também precisa olhar para a família, os cuidadores e os laços parentais”, disse. Nessa perspectiva, de acordo com ela, o papel do Governo Federal é dar suporte aos municípios na elaboração dos planos municipais para a Primeira Infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos de idade.

Alfabetização: cumprir o PNE é necessário

Quanto à alfabetização, a candidata, que foi alfabetizada somente aos 16 anos, enfatizou mais uma vez o papel da colaboração e do PNE. “Temos muitos adolescentes fora da escola e alta taxa de analfabetos entre os maiores de 15 anos. Vencer esses desafios passa por perseguir as metas do PNE. Precisamos fazer todos os esforços do ponto de vista dos recursos e articulações para que não haja nenhuma criança fora da escola”.

Ensino Médio e Base Nacional: pensar a implementação

Para Marina Silva, a chamada “reforma” do Ensino Médio e a base nacional da etapa correm o risco de não oferecer de fato os diversos itinerários formativos prometidos. “A grande taxa de evasão mostra que os jovens não veem sentido prático na escola. Pela limitação de estrutura e professores, muitos municípios não vão oferecer a possibilidade de escolha. Por isso, a implementação da base nacional do Ensino Médio depende fundamentalmente do apoio da União. Do contrário, teremos um discurso bonito, mas sem efetividade”, ponderou.

A respeito do ensino profissionalizante, uma das trajetórias previstas no rearranjo do Ensino Médio, a presidenciável disse considerar uma questão importante, mas ainda em debate na sua equipe. “É desejável que os alunos tenham acesso ao mercado de trabalho se assim o desejarem, mas acredito que ninguém deve ser limitado à formação somente profissionalizante. Quero que esses estudantes acessem a outras disciplinas para terem maior interpretação do mundo. Diante disso, minha equipe está estudando como efetivar essa proposta para que se trate, de fato, de uma escolha”, defendeu.

Financiamento: equidade e transparência

No quesito recursos para a Educação, para Marina Silva, a União tem de induzir a equidade e transparência. “O Governo Federal tem o dever de equalizar a diferença entre os municípios que têm menos e os que têm mais. Para isso, ele tem de ter acesso às informações sobre a realidade dos municípios no Brasil. O que não acontece, pois eles são uma espécie de caixa escura”.

A presidenciável prometeu que seu governo trabalhará para que haja transparência nas informações entre os entes federados para combater desequilíbrios fiscais e problemas de gestão. Além disso, Marina Silva manifestou ser favorável a arranjos que combinam programas de metas e transferência de renda. “Não vejo porque não haver metas para os municípios de esforçarem. O que não pode acontecer é se tornar um ciclo vicioso, onde os que não conseguem são abandonados”, criticou.

O 3° Diálogos #EducaçãoJá acontece amanhã (15), às 10h30, com o candidato Geraldo Alckmin (PSDB). Você pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo nosso Facebook e enviar suas perguntas usando a hashtag #EducaçãoJá.