Melhorar a Educação é fundamental para o Brasil superar as crises e garantir oportunidades iguais para todos. Embora todos reconheçamos a importância do tema, os candidatos à Presidência pouco têm falado sobre ele, e o primeiro debate eleitoral, transmitido na noite de ontem, 9 de agosto, não nos deixa mentir.
Por essa razão, o Diálogos #EducaçãoJá quer mostrar o que podemos esperar para a área na próxima gestão. Parceria do Todos Pela Educação com o jornal Folha de S. Paulo (SP), a série de encontros estreou na última sexta-feira (10) recebendo o candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes.
Confira abaixo as propostas que o candidato Ciro Gomes defende para a Educação brasileira, separadas por temas.
Financiamento: melhorar a arrecadação e Emenda Constitucional 95
A arrecadação de recursos foi destaque na estreia do Diálogos #EducaçãoJá. Em diversos momentos, o Ciro Gomes chamou atenção para a necessidade de haver clareza quanto à origem dos recursos para a Educação e de criar novas fontes para eles. “O Brasil tem muito dinheiro, o problema é a questão redistributiva. Apenas 20% do montante arrecadado é distribuído entre Educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia, cultura, etc. Aqui está o ponto”, defendeu o candidato. Entre as promessas para aumentar o orçamento público para as políticas sociais, ele citou taxar lucros e dividendos empresariais.
O presidenciável também criticou a Emenda Constitucional n° 95, que coloca um teto nas despesas públicas pelos próximos vinte anos. Para Ciro Gomes, a medida aprovada pelo governo Temer no final de 2016 limita as melhorias para a Educação. Revogar a emenda seria uma das primeiras ações do governo pedetista. “A Emenda 95 impede ganhos reais de salário, a expansão da Educação Infantil e do Ensino Médio e, muito mais grave, impossibilita a evolução das matrículas para o Ensino em Tempo Integral – uma necessidade inadiável para nosso País.”
Ensino Médio: reforma inviável e avanço com a juventude
Outras opiniões categóricas foram dadas pelo candidato – para ele, o Ensino Médio no Brasil é “um desastre” e a “reforma” da etapa (Lei nº 13.415), aprovada em 2017, é inviável. “É preciso fazer políticas, mas é preciso fazer com a participação das pessoas para que elas não se sintam humilhadas, não como foi feita essa reforma do Ensino Médio”, criticou.
A evasão da etapa também preocupa o candidato. Para ele, investir no Ensino Médio é um meio de evitar que jovens de 15 a 19 anos sigam os caminhos do crime e da violência. Ele destacou ainda que a revolução que o Brasil precisa na Educação não vai acontecer “sem a participação da juventude”.
Primeira Infância: desenvolvimento integral
Ciro Gomes destacou a importância do trabalho integrado nessa fase da vida. “A primeira infância precisa ter prioridade efetiva por duas razões complementares: a proteção integral da criança (com alimentação, assistência médica e odontológica, afeto, socialização, etc.) e oportunidade dos pais trabalharem sem deixar a criança vulnerável”, ponderou.
Professor: capacitação e premiação
Na opinião de Ciro Gomes, o Brasil precisa de uma mudança profunda no paradigma pedagógico, isto é, na ideia que ainda nutrimos sobre Educação, algo inseparável da figura docente. “Temos de sair da ‘decoreba’ e ensinar o aluno a pensar, a criar conhecimentos novos. Isso é basicamente algo que só o docente pode fazer e não alguém de fora”, afirmou.
No entanto, ele defende que os docentes sejam valorizados e motivados. “Quero capacitar e motivar o magistério, o que exige uma política de remuneração, permanente participação e mecanismos de premiação do conjunto por mérito de desempenho coletivo”.
Base Nacional do EM: foco no diálogo com o professor
Tão importante quanto os docentes, uma base nacional também foi apontada pelo presidenciável como importante para mudar a Educação anacrônica a qual o País está, segundo ele, preso. O presidenciável destacou ainda a importância de garantir o mesmo conteúdo a todos os alunos do Ensino Médio, mas criticou o modo impositivo como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da etapa vem sendo feita. “Se empurrar goela abaixo, sem consultar a realidade, não orienta e nem motiva”, criticou.
PNE: manter o plano vivo
O Plano Nacional de Educação (PNE) é outra política educacional destacada por Ciro Gomes como uma iniciativa de qualidade e que não pode ser jogada para escanteio. “O PNE está virando letra morta rapidamente. Ele teve participação popular, metas claras, mas falta dinheiro, mecanismos de avaliação e controle para que não se torne mais uma manifestação de boas intenções. Quero recuperar o plano pela base extraordinária de legitimidade e qualidade técnica que ele tem, quero orçar, estabelecer metas, prazos e objetivos e dizer de onde virá o dinheiro para tirar ele do papel”, prometeu.
Alfabetização: acompanhamento e reforço
Segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) 2016, 55% dos alunos de 8 anos da rede pública não sabem ler nem fazer contas simples. Confrontado por esse dado, Ciro Gomes defendeu expandir para outros lugares a experiência de alfabetização do Ceará, que foca em acompanhamento e reforço escolar. “O programa conceitual já existe. A Dilma Rousseff (PT) copiou, mas não funcionou por falta de orçamento, supervisão e avaliação”, avaliou o candidato.
Colaboração: identificar questões regionais
A colaboração entre municípios, Distrito Federal, estados e União também aparecem na lista de ações do pedetista. O candidato defende introduzir na Educação um sistema de federalismo de integração. A proposta consiste em identificar necessidades mesorregionais, de acordo com indicadores socioeconômicos, e estabelecer metas para cada uma. “Se as metas de desempenho forem atingidas, haverá um prêmio. Se não conseguirem, a supervisão [federal] vai identificar os problemas – se é gestão ou subfinanciamento, por exemplo – e apontar no que é necessário agir.”
O 2° Diálogos #EducaçãoJá acontece na próxima segunda-feira (13), às 15h30, com a candidata Marina Silva (Rede). Você pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo nosso Facebook e enviar suas perguntas usando a hashtag #EducaçãoJá.
