O Brasil possui aproximadamente 3,2 milhões de jovens de 19 anos, mas apenas 2 milhões (63,5%) deles já concluíram o Ensino Médio. As perspectivas de conclusão dos estudos na idade certa se tornam ainda mais desafiadoras ao observarmos que dos 1,2 milhão de jovens que ainda não finalizaram a Educação Básica, 62% (720 mil) já nem frequentam mais a escola e, desses, mais da metade (55%) parou os estudos ainda no Ensino Fundamental.

Os dados são referentes ao monitoramento da Meta 4 do movimento Todos Pela Educação: Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído até 2022. Feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio de 2012 a 2018 (Pnad-C/IBGE), o levantamento traz indicadores de conclusão também do Ensino Fundamental e análises que retratam a desigualdade entre brancos e negros, moradores das áreas urbanas e rurais e entre unidades da Federação. Os dados mostram também em que etapa os jovens de cada grupo etário estão, e entre aqueles que já pararam de estudar, qual foi a última etapa frequentada.
No que diz respeito à população de 16 anos, que atualmente também é de 3,2 milhões no Brasil, uma parcela de 24,2% ainda não concluiu o Ensino Fundamental. São aproximadamente 790 mil adolescentes, sendo que 23% deles estão fora das salas de aula, mesmo já tendo, em grande maioria, frequentado a escola.

Estagnação

Houve um crescimento de 11,8 pontos percentuais (p.p.) na taxa de conclusão do Ensino Médio até o 19 anos entre 2012 e 2018. O maior aumento aconteceu entre os anos de 2017 e 2018 – 4,3 p.p. Entretanto, a redução da população em idade escolar faz com que, em números absolutos, o crescimento total de concluintes seja menor que o de anos anteriores – houve 41.797 novos concluintes no período. Já entre 2016 e o ano anterior, o aumento foi de 73.978; e em 2017 em relação a 2016, 85.885.

No Ensino Fundamental, por outro lado, há um alerta: as taxas de conclusão cresceram muito pouco desde 2012 – apenas 7 p.p –, demonstrando estagnação nos últimos anos. Além disso, a etapa também teve uma queda no número absoluto de concluintes devido à redução da população de 16 anos no País – em 2018, foram 212.281 concluintes a menos do que em 2017, que por sua vez teve menos concluintes que o ano anterior, com uma redução de 64.058.

Os números refletem um patamar baixo de qualidade da Educação Básica brasileira, aponta Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. Ela analisa que, mesmo havendo capacidade de atendimento escolar, o que é indicado pelo número maior de concluintes em anos anteriores, não temos conseguido conter as taxas de evasão e insucesso escolar* com o vigor necessário.

“Embora o País tenha o mérito de ter avançado na oferta do acesso à escola, temos falhado em garantir qualidade do ensino para todos e com isso vamos perdendo nossas crianças e jovens pelo caminho, configurando um grave cenário de exclusão escolar. Os indicadores demonstram que os desafios para nossos jovens concluírem a Educação Básica na idade certa são complexos e exigem atuação sistêmica, ou seja, com políticas públicas em várias frentes ao mesmo tempo e de forma integrada. Temos diagnósticos, temos evidências sobre quais os melhores caminhos, temos redes que estão avançando. Está na hora de priorizar as medidas que realmente podem fazer o país avançar na qualidade da Educação Básica Pública.”, afirma Priscila.

Desigualdade

Adolescentes negros e moradores das área rurais do País apresentam taxas de conclusão mais baixas do que as de seus pares brancos e de regiões urbanas em todas as etapas da Educação Básica. No Ensino Fundamental, a diferença entre negros e brancos é de 10,4 p.p., e entre jovens de áreas rurais e urbanas, 12 p.p. No Ensino Médio, essa distância se amplia para 19,8 e 19 p.p., respectivamente.

Entre as unidades da Federação, as disparidades são evidentes e demonstram que faltam iniciativas federais de qualidade capazes de induzir bons resultados por todo o País com oportunidades iguais para todos. As diferenças são relevantes até mesmo dentro de uma mesma região: enquanto São Paulo apresenta 85,8% de adolescentes de 16 anos com Fundamental concluído, no Rio de Janeiro essa taxa é 11,5 p.p. mais baixa (74,3%). Sergipe é o estado com menor percentual de conclusão dessa etapa (53,5%), distante 33,6 p.p. do Mato Grosso, estado com a maior taxa (87,1%). Neste indicador, entre 2012 e 2018, 25 das 27 unidades da Federação avançaram, entretanto, apenas oito apresentaram taxas igual ou acima de 80% no último ano avaliado.

Já em relação à população de 19 anos, enquanto São Paulo tem 78,3% dos jovens com o Ensino Médio concluído, a Bahia tem apenas 43,3%. Além disso, ao passo que estados como Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Alagoas se destacam pelos significativos avanços no percentual de concluintes até os 19 anos entre 2012 e 2018 – 25,3, 17,7 e 16,8 p.p., respectivamente –, outras unidades da federação apresentam estagnação ou crescimento muito lento, ficando em patamares ainda muito baixos. É o caso do Espírito Santo e da Paraíba, que cresceram, respectivamente, 2 e 4 p.p. no mesmo período, chegando a somente 59,9% e 52,8% de jovens de 19 anos com Ensino Médio concluído, nesta ordem.

Insucesso Escolar

Um dos indicadores que explicam os baixos índices de conclusão da Educação Básica na idade certa é a taxa de insucesso escolar – a junção de taxas de reprovação e abandono. A partir do 3º ano do Ensino Fundamental, o final do chamado ciclo de alfabetização, as taxas de insucesso escolar começam a se intensificar – em 2017, 10,5% dos alunos não conseguirão avançar para o próximo ano letivo. Já no 6º ano, esse índice salta para 15,5% e se mantêm alto durante todo o Fundamental 2, embora diminua um pouco ao longo dos anos escolares da etapa.

No 1º ano do Ensino Médio, o indicador de insucesso atinge o ápice: de cada 100 alunos que ingressam na etapa, 23 não são aprovados para seguir para a 2ª série no ano seguinte.

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