Um dos anúncios relevantes do Encontro foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana: o Ministério da Educação assumirá a coordenação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Segundo o ministro Camilo Santana, essa é uma prioridade estratégica do governo federal, que passa a incorporar de forma mais ativa a agenda da Primeira Infância a partir de uma articulação intersetorial.
“Um pedido que eu fiz ao presidente da República, uma cobrança enorme que eu tenho recebido da Priscila: o Ministério da Educação vai assumir a coordenação da Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que foi construída com muita contribuição do Todos Pela Educação.”
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, detalhou os avanços em curso no governo federal para melhorar a comunicação com as famílias e integrar políticas voltadas à Primeira Infância. Ela destacou o lançamento iminente da nova versão da Caderneta da Criança, da área da Saúde, e o desenvolvimento de um portal unificado com informações do CadÚnico.
“A Caderneta da Criança está para sair. A nossa ideia é que até o final do ano o portal esteja no ar, com a parte do CadÚnico pronta. A gente pretende que a comunicação personalizada de algumas áreas, principalmente de vacinação e de matrícula escolar, esteja pronta até o meio do ano.”
No âmbito estadual e municipal, iniciativas bem-sucedidas também foram apresentadas como exemplos concretos de políticas públicas voltadas à Primeira Infância. O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sublinhou o papel do estado de apoiar os municípios nas metas previstas para a Primeira Infância.
“Vamos seguir colocando a tecnologia a serviço desse esforço. A experiência em Lagoa do Piauí mostra como isso é possível: todas as crianças estão cadastradas em uma plataforma que conecta famílias, profissionais das redes de Saúde, Educação e Assistência, e gestores públicos. O sistema tem diferentes perfis de acesso e permite respostas rápidas e articuladas — da ação das famílias ao planejamento estratégico do governo.”
Veja a apresentação completa exibida pelo governador Rafael Fonteles.
Já o prefeito de Recife, João Campos (PSB), destacou o compromisso com a ampliação do acesso à creche no município, com foco em garantir o atendimento às crianças mais vulneráveis:
“Nós estamos triplicando o número de vagas de creches. Percebi que, se a gente não tivesse um mecanismo rápido de busca direcionada na matrícula, ia ter uma migração da classe média para as nossas creches e as crianças mais vulneráveis ficariam de fora.”
Veja a apresentação completa exibida pelo prefeito João Campos.
Os representantes do Legislativo presentes no encontro também demonstraram disposição em priorizar a Primeira Infância. Reconhecendo o tema como essencial no enfrentamento às desigualdades, os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, e Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), destacaram que acompanharão as iniciativas da sociedade civil e colaborarão para que o debate esteja presente na pauta do Congresso Nacional.
Assista na íntegra o painel sobre Primeira Infância e Governo Digital
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