Nos comparar com outros países e propor soluções que olhem para o futuro: esses são os objetivos do relatório inédito lançado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o apoio técnico do Todos Pela Educação. A publicação “A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional” traz uma análise detalhada do desempenho do sistema educacional brasileiro em relação a países comparativamente relevantes, incluindo os da América Latina e os membros da OCDE, além de 10 passos para que o País melhore a qualidade e a equidade dos resultados educacionais.

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O estudo explora os principais desafios de qualidade e equidade em um amplo contexto nacional e internacional. Veja abaixo as principais mensagens:

O Brasil teve avanços significativos nas últimas três décadas para reparar uma dívida histórica em relação à Educação Pública
Esse movimento pode ser visto a partir da introdução de um mecanismo de financiamento redistributivo, com o Fundef/Fundeb, a estruturação de um sistema de avaliação nacional de aprendizagem (Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb) e a construção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No âmbito mais recente, o destaque está na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no Novo Ensino Médio e na sua indução para expansão da Educação Profissional e Tecnológica, e no Novo Fundeb. Ao citar estes exemplos, a OCDE indica que é possível observar alguma evolução na direção certa, ainda que em ritmo bem mais lento do que gostaríamos.

Para mitigar os profundos impactos da pandemia, precisaremos de um imenso esforço
Devemos falar sobre a reforma estrutural, mas no curto prazo imediato teremos a reabertura das escolas e, por isso, devemos ter um foco extremo em garantir que todas as crianças voltem às atividades presenciais e se sintam emocionalmente seguras para retornar a uma rotina de aprendizagem. Para que isso aconteça, vai exigir muito esforço das escolas, dos professores, e muito investimento.

Muito do que o relatório orienta nos 10 passos para melhorar a Educação já está avançando ou está no debate público
O estudo traz 10 passos para que o País melhore a qualidade e a equidade dos resultados educacionais e muito do que se propõe já está avançando ou pelo menos está presente no debate público brasileiro – como por exemplo: a importância de proteger o financiamento, de torná-lo cada vez mais redistributivo e indutor de qualidade, a centralidade das políticas docentes e o fundamental papel da Primeira Infância. Do ponto de vista de recomendações que têm presença mais tímida no debate brasileiro, destacam-se a ênfase atribuída à importância do clima/ambiente escolar e da gestão no nível da escola para obtermos resultados melhores.

Não melhoraremos a qualidade da Educação se não enfrentarmos o desafio da equidade
O Brasil tem um grande desafio em garantir a qualidade na Educação Básica, mas não avançaremos nessa pauta se não enfrentarmos as desigualdades. Principalmente considerando o contexto social do Brasil, em que para milhões de crianças, a Educação é a única chance para melhorar as suas vidas e a de suas comunidades. Portanto, é a única chance que temos como país de mudar profundamente nosso futuro.

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