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O Todos participou, nesta segunda-feira (19), de audiência pública na Comissão de Educação do Senado para debater as diretrizes que devem influenciar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) com ênfase no eixo temático: o PNE vigente e o novo PNE: continuidade ou ruptura? 

Participaram da audiência Ana Gardennya Linard, gerente de Políticas Públicas do Todos; Daniel Cara, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Nelson Cardoso do Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação (Fineduca); e Ricardo Tonassi Souto, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede).

Segundo Gardennya Linard, o novo PNE precisa dar mais ênfase no direito à Educação das crianças e jovens do país. Por isso, é necessário rever algumas metas. Ela acrescenta que a colaboração entre os entes da federação deve ser um princípio: “A construção e a implementação de um novo plano devem ser colaborativas, envolvendo todos os entes e fortalecendo o pacto federativo”, observou.

A gerente do Todos reforçou que as metas precisam de uma garantia de orçamento para viabilizar a sua execução. “O financiamento é diretamente proporcional à possibilidade de alcance ou não de algumas dessas metas, da geração de uma educação pública de qualidade para todos, especialmente para as crianças e jovens mais vulneráveis no nosso país”, explicou.

Novo Plano Nacional de Educação

O PNE atual (Lei 13.005, de 2014) encerra sua vigência em 2024. Um novo projeto para monitoramento e responsabilização sobre as metas do plano, com validade de mais dez anos, está em discussão no Legislativo – objeto do PL 88/2023, de autoria do senador Flávio Arns – e também no Executivo.

O Ministério da Educação (MEC) instituiu, em 30 de março, um grupo de trabalho de caráter consultivo para a construção de uma minuta de projeto de lei sobre o novo PNE, cuja apresentação ao Congresso está prevista para o início do segundo semestre deste ano. Compõem o grupo membros do MEC, das comissões de Educação da Câmara e do Senado e outras entidades.