A fim de fazer avançar a definição de uma base de dados para apoiar simulações de mudanças para o Novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o Todos Pela Educação promoveu uma reunião técnica na quinta (30), na Casa da Educação, em Brasília que contou com a presença de técnicos, gestores educacionais e consultores legislativos.

O encontro reuniu representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Ministério da Economia, Tribunal de Contas da União (TCU), Tesouro Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e consultores legislativos de Educação e orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O Ministério da Educação (MEC) foi convidado, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e chegou a confirmar presença no encontro, porém, no dia anterior ao evento, comunicou que não iria participar por motivo de conflito de agenda.

A reunião marca um passo rumo à construção de bases técnicas sólidas para o Novo Fundeb e a operacionalização do mesmo, afirmou Lucas Hoogerbrugge, gerente de estratégia política do Todos. “Há muitos desafios no debate envolvendo o Fundeb e essa reunião foi uma oportunidade importante para pacificar entendimentos e conseguir avançar formas mais sofisticadas e apuradas de simulação das informações do Fundeb. O objetivo é só um: garantir que o debate público seja mais qualificado”, explicou.

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União de expertises

Várias organizações presentes no encontro já realizam cálculos sobre os impactos dos diferentes modelos propostos para o Novo Fundeb, mas sempre ancorados em bases de dados diversas, gerando resultados distintos – mesmo quando a metodologia utilizada é similar. A fim de dar mais solidez às análises, o objetivo do grupo é unificar as fontes de informação das instituições participantes. 

Uma das importantes sugestões que saíram na primeira reunião é a utilização da matriz de saldos contábeis do Tesouro Nacional como base para a simulação e operacionalização do Novo Fundeb. A partir dessa iniciativa, as simulações poderão contar com uma fonte padrão e informações validadas pelo cruzamento de bases de dados e análises de robustez feitas com metodologia pactuada pelas organizações.

Para Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime, o encontro abriu caminhos para o exame conjunto das melhores proposições para o novo modelo de financiamento e para a busca de consenso. “Buscamos uma referência, que ainda que não seja consenso, possa ser compreendida pela grande maioria dos atores envolvidos no debate como uma ferramenta capaz de garantir qualidade aos dados e dar confiabilidade aos fatores de cálculo do Fundeb”.

O debate no grupo segue avançando e a previsão é de outra reunião para aprofundar o tema, com foco na operacionalização do Fundeb.

O que é o Fundeb?

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica do Brasil, responsável por redistribuir recursos de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) para combater a desigualdade na oferta de Educação de qualidade entre redes de ensino.

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Atuando para manter o funcionamento de todas as etapas da Educação Básica, o Fundo tem sua validade prevista até 2020, o que exige esforços de Governo e sociedade civil para a aprovação de um Novo Fundeb permanente e com mais recursos.