#EducaçãoJá
Entenda a prioridade
“Financiamento: mais redistribuição e indução para a qualidade.” é uma das 7 prioridades contidas no documento “Educação Já!: medidas urgentes para o(a) futuro(a) presidente lançar mão já nos seus 100 primeiros dias de governo para começar o salto de qualidade que nossa Educação tanto precisa.”
Nos primeiros 100 dias, propomos para o novo governo:
Realizar alterações legais nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial no Fundeb, tornando-os mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade.
Entenda:
Mas o que é Fundeb?
Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundo representa aproximadamente 60% de todos os recursos distribuídos para as redes de ensino. Mas apesar do seu tamanho e importância, com as alterações certas ele pode se tornar muito melhor. E a hora é agora, já que o modelo atual só dura até 2020. Para entender melhor seu funcionamento e o que já estamos fazendo para torná-lo ainda mais eficiente, confira nossa iniciativa Financiamento e Equidade.
E além do Fundeb?
Existem outros importantes mecanismos de financiamento da Educação que podem (e devem) melhorar ainda mais. São eles:
É uma contribuição social exigida de todas as empresas do País. Uma grande parcela do seu valor financia programas, projetos e ações voltados para a Educação Básica nas redes de ensino. Sozinho, o Salário representa aproximadamente 30% dos investimentos federais na Educação Básica, mas seu repasse é feito com base apenas no número de matrículas de cada rede, sem levar em conta muitos outros fatores que poderiam proporcionar
mais equidade.
O que pode (e deve) melhorar
Salário Educação
O que pode (e deve) melhorar
Transferências legais entre União, Estados e Municípios.
Elas também cumprem papel importante no sistema de financiamento da Educação Básica, mas devem ser melhoradas. Algumas das transferências legais (para a compra de merenda escolar, por exemplo) oferecem valores iguais para todas as redes, sem levar em conta as diferenças socioeconômicas entre elas. Já as transferências voluntárias pouco cumprem o papel de redistribuição ou de indução de boas práticas educacionais.
DÚVIDA:
Por que financiamento é prioridade?
Não é segredo que todo serviço público, das cadeiras à formação dos professores, passando por materiais didáticos, salários e boas salas de aula, precisa de dinheiro para sair do papel. Estes são recursos fundamentais para garantir a aprendizagem dos alunos de todo o Brasil. Mas não basta investir mais: é preciso investir melhor e de maneira mais redistributiva para que tudo isso, no final, se torne de fato Educação de qualidade.
Abaixo, mostramos um panorama atual com alguns dos principais dados do Educação Já.
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FINANCIAMENTO
É um esforço considerável se comparado ao montante investido pelos países da OCDE: 4,8% do PIB em média.
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FINANCIAMENTO
O investimento por aluno em termos absolutos ainda está muito longe do que é visto em países de renda por habitante maior. Por exemplo, gastamos anualmente por aluno da educação básica um valor que é aproximadamente 40% do gasto médio dos países da OCDE, que apresentam resultados educacionais muito superiores.
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FINANCIAMENTO
O valor chega a 34% do PIB per capita brasileiro (somando Educação Básica e Superior). Para comparação, esse valor é de 27% na média dos países da OCDE.
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FINANCIAMENTO
Gastávamos 1,5% do PIB em Educação em 1950, 2,4% em 1980 e só em 2000 chegamos ao patamar de 4,0%. O ideal seria investir bem há décadas, como fazem os países mais desenvolvidos.
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FINANCIAMENTO
Comparações internacionais mostram que os resultados da Educação no Brasil são inferiores aos de países que investem parecido, como Colômbia, México e Turquia. Isso sugere que podemos fazer melhor com o que temos.
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FINANCIAMENTO
Entre 2000 e 2014, o Brasil mais do que triplicou o gasto por aluno no Ensino Fundamental e Ensino Médio. No entanto, no Ensino Médio, o nível adequado de aprendizagem de matemática ao fim do 3º ano caiu: era 12% em 2001 e passou para 7% em 2015.
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FINANCIAMENTO
Para ficar em um exemplo, enquanto o Município de Pinto Bandeira-RS investe R$19.511 por aluno anualmente, Turiaçu-MA investe R$2.937. São mais de 500% de diferença.
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FINANCIAMENTO
Para 20% das escolas públicas falta água tratada, eletricidade, tratamento de esgoto ou mesmo banheiro.
DÚVIDA:
Quais são os desafios para financiar melhor?
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FUNDEB
É importante tornar o Fundeb um instrumento de financiamento permanente e ainda mais redistributivo. Com uma proposta consistente é possível avançar nesse sentido. O que, aliás, já estamos ajudando a fazer. Confira a página da iniciativa Financiamento e Equidade.
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FINANCIAMENTO
O Salário Educação e as transferências da União também podem melhorar muito se ofertarem mais recursos para quem tem mais desafios, com novos critérios socioeconômicos e também de disponibilidade de recursos.
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FINANCIAMENTO
As transferências voluntárias também podem melhorar, e isso pode ser feito com princípios de redistribuição e de indução de práticas educacionais.
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FINANCIAMENTO
É importante que o Ministério e as Secretarias de Educação avaliem constantemente seus investimentos, destinando mais recursos para ações que têm mais sucesso.
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DESAFIOS
Ter um investimento mínimo por aluno pensando em um Ensino de qualidade é fundamental para que todas as redes tenham condições de atingir parâmetros de excelência nacionais. E isso passa por tornar todos os financiamentos mais redistributivos.
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DESAFIOS
Não é possível investir mais se for às cegas. Precisamos ampliar a organização e transparência dos gastos educacionais com padrões nacionais, possíveis de serem detalhados e acompanhados em todo o país.
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DESAFIOS
A partir da reformulação nas regras de distribuição tributária no País é possível incentivar a melhoria da aprendizagem dos alunos nas redes de ensino.
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DESAFIOS
Estes são os desafios principais para um financiamento maior, melhor e mais redistributivo.