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Entenda a prioridade

“Financiamento: mais redistribuição e indução para a qualidade.” é uma das 7 prioridades contidas no documento “Educação Já!: medidas urgentes para o(a) futuro(a) presidente lançar mão já nos seus 100 primeiros dias de governo para começar o salto de qualidade que nossa Educação tanto precisa.”

Nos primeiros 100 dias, propomos para o próximo governo:

Realizar alterações legais nos mecanismos de financiamento da Educação Básica, em especial no Fundeb, tornando-os mais eficientes, redistributivos e indutores de qualidade.

Entenda:

Mas o que é Fundeb?

Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Fundo representa aproximadamente 60% de todos os recursos distribuídos para as redes de ensino. Mas apesar do seu tamanho e importância, com as alterações certas ele pode se tornar muito melhor. E a hora é agora, já que o modelo atual só dura até 2020. Para entender melhor seu funcionamento e o que já estamos fazendo para torná-lo ainda mais eficiente, confira nossa iniciativa Financiamento e Equidade.

E além do Fundeb?

Existem outros importantes mecanismos de financiamento da Educação que podem (e devem) melhorar ainda mais. São eles:

É uma contribuição social exigida de todas as empresas do País. Uma grande parcela do seu valor financia programas, projetos e ações voltados para a Educação Básica nas redes de ensino. Sozinho, o Salário representa aproximadamente 30% dos investimentos federais na Educação Básica, mas seu repasse é feito com base apenas no número de matrículas de cada rede, sem levar em conta muitos outros fatores que poderiam proporcionar
mais equidade.

O que pode (e deve) melhorar

Salário Educação







O que pode (e deve) melhorar

Transferências legais entre União, Estados e Municípios.





Elas também cumprem papel importante no sistema de financiamento da Educação Básica, mas devem ser melhoradas. Algumas das transferências legais (para a compra de merenda escolar, por exemplo) oferecem valores iguais para todas as redes, sem levar em conta as diferenças socioeconômicas entre elas. Já as transferências voluntárias pouco cumprem o papel de redistribuição ou de indução de boas práticas educacionais.

DÚVIDA:

Por que financiamento é prioridade?

Não é segredo que todo serviço público, das cadeiras à formação dos professores, passando por materiais didáticos, salários e boas salas de aula, precisa de dinheiro para sair do papel. Estes são recursos fundamentais para garantir a aprendizagem dos alunos de todo o Brasil. Mas não basta investir mais: é preciso investir melhor e de maneira mais redistributiva para que tudo isso, no final, se torne de fato Educação de qualidade.

 

Abaixo, mostramos um panorama atual com alguns dos principais dados do Educação Já.  

 

 

  • FINANCIAMENTO

    É um esforço considerável se comparado ao montante investido pelos países da OCDE: 4,8% do PIB em média.

  • FINANCIAMENTO

    O investimento por aluno em termos absolutos ainda está muito longe do que é visto em países de renda por habitante maior. Por exemplo, gastamos anualmente por aluno da educação básica um valor que é aproximadamente 40% do gasto médio dos países da OCDE, que apresentam resultados educacionais muito superiores.

  • FINANCIAMENTO

    O valor chega a 34% do PIB per capita brasileiro (somando Educação Básica e Superior). Para comparação, esse valor é de 27% na média dos países da OCDE.

  • FINANCIAMENTO

    Gastávamos 1,5% do PIB em Educação em 1950, 2,4% em 1980 e só em 2000 chegamos ao patamar de 4,0%. O ideal seria investir bem há décadas, como fazem os países mais desenvolvidos.

  • FINANCIAMENTO

    Comparações internacionais mostram que os resultados da Educação no Brasil são inferiores aos de países que investem parecido, como Colômbia, México e Turquia. Isso sugere que podemos fazer melhor com o que temos.

  • FINANCIAMENTO

    Entre 2000 e 2014, o Brasil mais do que triplicou o gasto por aluno no Ensino Fundamental e Ensino Médio. No entanto, no Ensino Médio, o nível adequado de aprendizagem de matemática ao fim do 3º ano caiu: era 12% em 2001 e passou para 7% em 2015.

  • FINANCIAMENTO

    Para ficar em um exemplo, enquanto o Município de Pinto Bandeira-RS investe R$19.511 por aluno anualmente, Turiaçu-MA investe R$2.937. São mais de 500% de diferença.

  • FINANCIAMENTO

    Para 20% das escolas públicas falta água tratada, eletricidade, tratamento de esgoto ou mesmo banheiro.

DÚVIDA:

Quais são os desafios para financiar melhor?

  • DESAFIOS

    Ter um investimento mínimo por aluno pensando em um Ensino de qualidade é fundamental para que todas as redes tenham condições de atingir parâmetros de excelência nacionais. E isso passa por tornar todos os financiamentos mais redistributivos.

  • DESAFIOS

    Não é possível investir mais se for às cegas. Precisamos ampliar a organização e transparência dos gastos educacionais com padrões nacionais, possíveis de serem detalhados e acompanhados em todo o país.

  • DESAFIOS

    A partir da reformulação nas regras de distribuição tributária no País é possível incentivar a melhoria da aprendizagem dos alunos nas redes de ensino.

  • DESAFIOS

    Estes são os desafios principais para um financiamento maior, melhor e mais redistributivo.