Conteúdo subido originalmente no dia 17/04/2023 e atualizado no dia 20/04/2023

No dia 18 de abril, terça-feira, o Todos Pela Educação realizou, em Brasília, o Encontro Anual Educação Já 2023. Lideranças políticas, cívicas e educacionais, bem como secretários de Educação e professores, foram convocados para debater os principais desafios atuais – antigos e novos – e os caminhos para o Brasil dar início a um novo capítulo para a Educação Básica.

Um encontro de futuro

“A escola é uma forma de garantir que cada criança e cada jovem possa conquistar seu lugar no mundo. Mas ninguém aprende com fome e com medo. Como podemos promover o desenvolvimento em tantas dimensões? Aprender a aprender? Aprender a ser? Aprender a fazer? Aprender a conviver? E tudo isso numa escola em que as crianças estão com medo? Este encontro é para falar de um presente que precisamos combater. Mas este encontro é também para falarmos de um passado que não queremos mais, e de um futuro que urge ser construído”, disse na abertura Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

O objetivo central do evento foi articular a ideia de que, a despeito das inúmeras adversidades, antigas e novas, o momento atual apresenta uma chance única para o Brasil colocar de pé um próximo capítulo da Educação Básica, com visão de longo prazo e focado na Educação de qualidade para todos.

Para o primeiro painel, “O novo governo federal: ações emergenciais e a visão de longo prazo para a Educação Básica”, Priscila Cruz chamou à mesa Camilo Santana, do Ministério da Educação; Simone Tebet, do Planejamento e do Orçamento; Anielle Franco, da Igualdade Racial; e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social. Os ministros abordaram seus diagnósticos, impressões e prioridades para a Educação hoje e nos próximos anos.
Assista o painel

Enfrentamento da violência extrema nas escolas
A mesa seguinte, focada na discussão sobre a violência extrema nas escolas, contou com a participação de Telma Vinha, doutora em Educação e professora da Unicamp, e Ilana Katz, psicanalista e também doutora em Educação. Mediadas pela jornalista Renata Cafardo (fundadora e atual Presidente da Associação de Jornalistas de Educação – Jeduca), elas destacaram a importância do controle das armas de fogo e munições no país, além da regulação e da responsabilização das plataformas de redes sociais, onde usuários incitam o ódio e celebram ataques.

As especialistas recomendaram, ainda, a construção de protocolos para esse tipo de crime e a implementação de programas que colaborem com a desradicalização de extremistas e sua reintegração à sociedade. Para elas, há dois pontos fundamentais a serem considerados:  a necessidade de a escola promover acolhimento e escuta para todos os alunos, ela precisa ser um espaço de pertencimento para esses adolescentes e a convicção de que a segurança armada não previne ataques – como ensina a experiência de 23 anos de políticas de segurança nos Estados Unidos.

Assista o Painel

Os Três Poderes e a agenda educacional

Outras três mesas compuseram uma análise dos 100 primeiros dias de governo, em todos os níveis, concedendo a palavra ao Ministério da Educação, a governadores(as) e ao Congresso Nacional. 

“Hoje temos um Ministério da Educação aberto ao diálogo com a sociedade, governadores e prefeitos trabalhando cada vez mais em regime de colaboração e um Congresso Nacional mais atento às pautas que importam. Por isso acreditamos que 2023 pode ser um novo capítulo da Educação Básica Pública brasileira”, registrou Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos.

Assista o painel 

Educação para as relações étnico-raciais e sob a perspectiva inclusiva

Com ênfase na qualidade educacional equitativa e inclusiva, o Encontro lançou oficialmente os documentos Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) e Educação sob a Perspectiva Inclusiva, com recomendações de políticas públicas para governos estaduais e federais. Os materiais foram produzidos em parceria com, respectivamente, a Mahin (organização dedicada à pauta antirracista) e o Instituto Rodrigo Mendes.

“Temas tão centrais para o nosso encontro, para o Todos Pela Educação, para o poder público e para a sociedade brasileira, o Erer e a Educação Inclusiva precisam estar muito mais presentes no debate educacional e nas políticas públicas de nosso país”, enfatizou Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Educacionais do Todos.

Participaram do evento lideranças diversas – entre elas representantes da comunidade escolar de todo o Brasil, gestores públicos, acadêmicos, organizações da sociedade civil, grupos identitários –, além de representantes do governo federal, do Congresso Nacional e de governos estaduais e municipais. A seguir, alguns destaques dos painéis.

Assista o Painel

Encerramento

Na mesa de encerramento, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, conversaram com Priscila Cruz sobre a Educação Básica e sua relação com o desenvolvimento do país . 

“Precisamos recuperar o atraso que vivemos na Educação. O impacto dos níveis de evasão no Ensino Médio reflete a desigualdade brasileira”, ressaltou Barroso. “O maior erro brasileiro nos últimos anos foi o de não priorizar a Educação Básica”, completou. 

DESTAQUES DO ENCONTRO

PAINEL 1: “Educação para o desenvolvimento social, inclusivo e econômico

“A primeira ação que estamos fazendo é abrir as portas para professores, educadores, alunos, estados, municípios e especialistas, porque nenhuma política pública pode ser construída sem ser pactuada com os atores envolvidos.”

“Para construir políticas de longo prazo precisamos de um grande regime de colaboração. É importante a liderança do governador, do prefeito, dos secretários de Educação. Tem de ser um pacto que envolva os 27 estados e o presidente da República, para que cada governador crie seu comitê com seus prefeitos e construa um processo de valorização, acompanhamento e monitoramento de políticas educacionais.”

– Camilo Santana, ministro da Educação

“Quando anunciei apoio ao presidente Lula, após as eleições, pedi a ele que a Educação Básica fosse prioritária pela primeira vez em nossa história. É hora de focalizar, de a União assumir a responsabilidade junto dos estados e municípios.”
– Simone Tebet, ministra do Planejamento e do Orçamento

“Trabalhar com os ministros Camilo Santana e Wellington Dias tem sido um aprendizado. Só a Educação salva, só a Educação é capaz de abrir portas promissoras. Trabalhando juntos estamos estruturando programas para aperfeiçoar o acesso de pessoas negras à Educação.”

“Educação antirracista é uma Educação que acolhe.”
– Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial

“Recebemos o Brasil com quase metade da população na pobreza: são 94 milhões de pessoas no Cadastro Único. (…) Isso mostra que o país fechou portas para muita gente. Não é possível cuidar disso sem Educação.”

– Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social

PAINEL 2: Violência extrema nas escolas: causas, consequências e caminhos

“Temos, na Educação, muito o que fazer para ajudar a mitigar a violência.”
Renata Cafardo, presidente da Jeduca e repórter especial e colunista do jornal O Estado de S. Paulo

“Segurança não muda discurso de ódio, não faz o desenvolvimento da cidadania, não muda o clima escolar. A saída é olharmos para a escola. É fundamental termos políticas públicas na área da convivência escolar, criando uma cultura de diálogo, de mediação de conflito, e estabelecendo todo um clima escolar para que as crianças e jovens se sintam ouvidos e cuidados.”
Telma Vinha, professora da Unicamp, doutora em Educação e especialista em Convivência e Clima Escolar

“É urgente enfrentar o discurso de ódio, que destitui a possibilidade de viver em espaço comum, torna o outro uma ameaça e, com esse argumento, incita a violência. Agora é a hora: precisamos reinventar a experiência de estarmos juntos. A escola precisa produzir Educação contra a barbárie, e isso passa por um currículo que dê espaço ao convívio.”
Ilana Katz, psicanalista, doutora em Psicologia e Educação pela USP

PAINEL 3A: Os primeiros 100 dias de mandato e a visão de futuro
Com a palavra, o Ministério da Educação

“Queremos colocar a alfabetização como prioridade nacional. Assistimos ao aprofundamento da distância entre o que precisaria ser e o que realmente é para os estudantes. O insucesso da alfabetização se liga a uma rede de insuficiências.”
– Izolda Cela, secretária-executiva do MEC

“A ampliação da jornada, sozinha, não garante o resultado. Tem de estar acompanhada de uma política forte, integral e sistêmica. É isso o que o MEC está desenhando.”
– Kátia Schweickardt, secretária de Educação Básica

“Agora, felizmente, temos um MEC que volta a ocupar seu papel coordenativo, com respeito aos entes federativos. Sem isso, a Educação nunca será um êxito nacional, mas somente de alguns estados ou municípios.”
– Vitor de Angelo, presidente do Consed

PAINEL 3B: Os primeiros 100 dias de mandato e a visão de futuro  

Com a palavra, Governadores(as) 

“Quero aqui lançar um desafio ao Pará: nós temos a obrigação de ser o estado que mais irá melhorar no próximo Ideb. Não podemos ficar apenas no discurso do compromisso com a Educação. O Ensino Básico do Pará será referência para a Educação do Brasil.”
– Helder Barbalho, governador do Pará

“Na pandemia, vimos a importância de um sistema forte como o SUS. Um Sistema Nacional de Educação precisa ser fortalecido.”
– Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia

“Pernambuco foi reconhecido como o estado de maior rede de Educação Integral do Brasil. Mais de 500 escolas, entre as pouco mais de mil da nossa rede, estão em tempo integral. Precisamos agora investir muito em infraestrutura. O desafio é fazer a criança aprender desde pequena.”
– Raquel Lyra, governadora de Pernambuco

“A mudança é a regra dos novos tempos. Temos de estar preparados para mudar o tempo inteiro. Não podemos retroceder. Faltou coordenação nacional por parte do governo anterior na implementação do Novo Ensino Médio, o que levou estados a implementá-lo de formas díspares. Mas não podemos recuar.”
– Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul

“Temos de aproveitar a reforma tributária para rediscutir o pacto federativo. Tem de haver uma descentralização dos recursos, como houve com o novo Fundeb.”
– Rafael Fonteles, governador do Piauí

“O Novo Ensino Médio foi uma grande conquista para o Brasil, mas isso não significa que não precise ser revisitado. Precisamos preparar os jovens para o mundo moderno.”
– Ratinho Jr., governador do Paraná

PAINEL 3C: Os primeiros 100 dias de mandato e a visão de futuro 

Com a palavra, o Congresso

“A Educação é prioridade do nosso mandato. Como principal, temos a escola integral, sonhamos universalizar essa modalidade em toda a rede do Piauí. Um Ensino com uma proposta pedagógica que coloca a Educação Profissional e Técnica dentro do currículo, de forma integrada. Queremos entregar isso o mais rápido possível. E considero que a colaboração com os municípios piauienses precisa avançar, como fez o Ceará na alfabetização na idade certa..”
– Professor Israel, mediador da mesa e integrante da equipe de articulação política do Todos Pela Educação

“A prioridade é valorizar o professor: concurso público, condições de trabalho, saúde mental, carreira. Temos de fazer tudo o que for possível por quem faz a Educação. São eles que estão na linha de frente.”

– Senador Flávio Arns (PSB-PR)

“O SNE é prioridade absoluta, temos que trabalhar articuladamente (governos federal, estaduais e municipais). Uma instância tripartite é necessária para mostrar como essa pactuação deve acontecer.”
– Deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP)

“Temos uma preocupação enorme com o Plano Nacional de Educação, que vence no ano que vem. Precisamos de um plano que verdadeiramente possa cumprir seus termos e dar respostas à sociedade.”
– Deputado federal Moses Rodrigues (presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, União Brasil-CE)

“É impossível discutirmos a possibilidade de o Brasil superar a situação de neocolônia sem colocarmos a Educação como elemento central. Se queremos um Brasil soberano, como dizia Darcy Ribeiro, precisamos de Educação.”
– Deputada federal Duda Salabert (coordenadora de acesso ao ensino superior da Frente Parlamentar Mista da Educação, PDT-MG)

“Queremos uma política educacional democrática, de fácil acesso, pública e de qualidade. O papel do Congresso é discutir os melhores caminhos para isso. Vejo duas prioridades: Ensino Integral e Ensino Superior com um Fies sustentável.”
– Deputado federal Eduardo Bismarck (secretário-geral da Frente Parlamentar Mista de Educação, PDT-CE)

“A Educação já é um sistema, o que faltam são normas para integrar o papel dos entes federativos. É uma forma de não deixá-la à mercê dos gestores de plantão. Daí a importância de um Sistema Nacional de Educação. Colaborar não pode ser uma opção.”

– Deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE)

“Em relação ao Ensino Médio, estamos todos na mesma tempestade. Só que alguns estão de iate; outros, de canoa. São realidades completamente diferentes, a dos municípios que o implementaram da melhor forma possível e a dos que só têm uma escola que não consegue oferecer aos alunos todos os itinerários. É um problema que temos de resolver à luz do Novo Ensino Médio.”
– Deputado federal Rafael Brito (2º presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e coordenador de Ensino Médio da Frente Parlamentar, MDB-AL)

PAINEL 4: Educação para as relações étnico-raciais e Educação sob a perspectiva inclusiva no centro da agenda

“Sem olhar para a equidade étnico-racial, nossas políticas públicas seguirão moldadas para gerar histórias de exceção.” 

“A Educação Antirracista é uma condição para alcançarmos o país democrático que queremos ser. Não existe neutralidade no combate ao racismo. Ou estamos intencionalmente no combate ou somos ferramenta. De que lado da história vocês vão querer ficar?”
– Giovani Rocha, Mahin Consultoria Antirracista

“Não dá para reduzir desigualdades construindo políticas públicas de modo acessório. Precisamos colocar a equidade estruturalmente dentro da política.”

“O Sistema Nacional de Educação tem de ser robusto o suficiente para lidar com o racismo estrutural dentro da Educação.”
– Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC

“Grupos étnico-raciais diferenciados têm direito a uma Educação específica, intercultural, bilíngue, comunitária. Não queremos um currículo descolado da nossa realidade. Queremos uma escola situada nos nossos territórios, mas em diálogo com outros modos de produção, queremos conceber e construir conhecimentos.”
– Rita Potyguara, especialista em Educação Escolar Indígena

“Em 2007, mais da metade das pessoas com deficiência estavam segregadas. Quando olhamos para 2018, vemos o oposto desse panorama, com 89% desses alunos frequentando escolas inclusivas comuns, não mais restritos a um ambiente apartado. O que explica esse importante avanço? Não foi por inércia, e sim por uma política pública consistente, concebida pelo MEC em 2008 e continuada por muitos anos.”
– Rodrigo Hubner Mendes,  superintendente do Instituto Rodrigo Mendes

PAINEL 5: Encerramento

Os Três Poderes e a agenda da Educação Básica

 “O déficit na Educação é uma das principais causas da violência e da baixa produtividade.” 

“Precisamos investir no Ensino Básico, em uma formação democrática e nos direitos humanos, e consolidar a cultura de que quem pensa diferente de mim não é meu inimigo. É possível divergir com respeito e educação.”
– Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal

“Há um esforço do governo para aumentar a Educação de tempo integral. A reforma do Ensino Médio é inteligente, ela abre espaço para que a escola traga outras possibilidades de o jovem ter um Ensino Médio mais atrativo.”

“Temos escolas públicas muito boas e temos escolas com dificuldades. Eu faria um empenho total nessas escolas com mais dificuldades. Pós-Covid, isso se acentuou. No fundo, é resultado da desigualdade. É um fator extremamente preponderante no Brasil. Eu faria um esforço pós-Covid para recuperar a aprendizagem.”

– Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Veja o que disseram:

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