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Educação nas eleições: o que esperar dos futuros (as) prefeitos (as)?

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O período de transição entre gestões municipais é repleto de desafios, mas, na passagem de 2020 para 2021, o cenário será ainda mais complexo, dado o aprofundamento das desigualdades, os déficit orçamentários dos municípios e as novas demandas impostas pela crise da Covid-19. Nesse quadro, o que esperar dos (as) prefeitos (as) eleitos (as) em relação à Educação das nossas crianças? Ser um (a) prefeito (a) pela Educação, especialmente nesse contexto desafiador,  requer entender a importância do ensino municipal de qualidade para o crescimento do País e, uma vez convencido, colocá-lo em primeiro lugar.

Quando os prefeitos apoiam a Educação e a coloca como prioridade, os resultados aparecem na sala de aula, traduzidos em mais oportunidades de aprendizagem para nossas crianças e jovens. Com uma boa formação nas etapas Infantil e Fundamental, as chances de uma trajetória escolar de sucesso são maiores. Mas como fazer com que sua cidade faça parte desse grande pacto? O Todos Pela Educação elencou as 10 principais características que marcam uma liderança comprometida com um ensino de qualidade, o material é parte do Documento Educação Já Municípios, que também traz recomendações de políticas para qualificar a Educação Municipal. Conheça, compartilhe e cobre!

 

Apresentar forte comprometimento com a melhoria dos resultados educacionais do Município durante os quatro anos de gestão.

É importante mostrar compromisso com a qualidade da Educação desde o momento da campanha eleitoral, passando pelo Plano de Governo, as ações planejadas para o mandato e os balanços frequentes de gestão (balanço de 100 dias, de 6 meses, de um ano etc.).

 

Não permitir que questões puramente partidárias e/ou eleitorais influenciem a escolha dos ocupantes para os cargos da gestão educacional.

Isso significa evitar, a todo custo, o loteamento de cargos da Educação, desde posições de liderança na Secretaria de Educação até nas escolas da rede (por exemplo, a entrega da direção escolar para cabos eleitorais sem quaisquer conhecimentos e competências para o exercício do cargo).

 

Escolher um(a) Secretário(a)/Dirigente compromissado(a) e com perfil adequado para liderar os esforços frente ao contexto local.

Como já destacado, gerir um sistema educacional é tarefa altamente complexa, exigindo elevada capacidade de  liderança para conduzir, com êxito, questões políticas, pedagógicas, operacionais e financeiras. Logo, a escolha do  responsável pela Secretaria de Educação deve ser feita de forma muito criteriosa.

 

Apoiar e dar respaldo ao Secretário(a)/Dirigente na constituição de uma equipe técnica.

Isso deve ser feito identificando e valorizando os profissionais competentes e comprometidos que já atuam na Secretaria de Educação, assim como buscando atrair outros quadros que possam agregar na formação do melhor corpo técnico de gestores públicos educacionais possível.

 

Entender que, mesmo com a troca de gestões, a estruturação de um sistema de qualidade é um processo que não começa no início de cada mandato.

A visão de “recomeçar tudo do zero” é absolutamente prejudicial e, usualmente, leva a uma paralisia de gestão e a uma desconfiança dos diretores e professores das escolas. É preciso ter uma atitude de manter as conquistas passadas, aperfeiçoar o que é necessário e, claro, trazer novas políticas públicas que possam impulsionar o
avanço nos resultados educacionais.

 

Liderar iniciativas que busquem ampliar os recursos destinados às políticas educacionais prioritárias.

Por exemplo, os(as) Prefeitos(as) devem articular as peças orçamentárias municipais (PPA, LDO, LOA) e alinhar o fluxo de recursos para as prioridades educacionais estabelecidas pela gestão. Além disso, os prefeitos devem criar iniciativas e campanhas para aumentar a arrecadação dos tributos locais (ex: IPTU e ISS) é uma forma de disponibilizar mais
recursos financeiros para a pasta da Educação.

 

Acompanhar de perto as iniciativas educacionais prioritárias da Secretaria de Educação, dando a elas respaldo e força política.

O(a) Prefeito(a) deve conhecer de perto os principais projetos em curso da pasta, ajudando a canalizar esforços e recursos para sua execução. Também deve apoiar e monitorar sua formulação e implementação, demonstrando a toda população sua relevância para o Município.

 

Ajudar a superar resistências que podem surgir com a condução de processos de mudanças nas políticas educacionais.

Alguns avanços de políticas educacionais podem gerar resistências, principalmente quando envolvem mudanças profundas e necessárias nas rotinas das escolas e dos professores. Junto com a Secretaria de Educação, o(a) prefeito(a) deve sempre buscar superar essas eventuais resistências por meio do diálogo e do engajamento dos atores envolvidos, tendo o que é melhor para os alunos como objetivo final.

 

Promover ampla articulação dos atores que podem cooperar com os avanços da Educação Pública municipal.

Entre eles, estão o governo estadual, a Câmara dos Vereadores, as organizações da sociedade civil, o Sistema Judiciário local, os Tribunais de Conta e o Ministério Público. É essencial garantir que todos entendam os rumos e as prioridades do Poder Executivo para a Educação e engajá-los, por meio do diálogo amplo e participativo.

 

Articular diferentes áreas da administração para garantir um verdadeiro atendimento intersetorial aos alunos.

Alinhar esforços entre as diferentes Secretarias municipais (por exemplo, Educação, Assistência Social e Saúde) é papel da liderança política local, que deve demonstrar concretamente a preocupação com um atendimento integral às crianças e aos jovens do Município.

 

Entenda a iniciativa Educação Já nos Municípios

Além do documento elaborado com a contribuição de 14 especialistas da área educacional, o Educação Já Municípios engloba outras ações a fim de colocar a Educação Básica na pauta do debate eleitoral 2020 e dar apoio às localidades no avanço sustentável da qualidade no Ensino Básico Público. Entres as principais ações estão: o Painel, que organiza dados educacionais dos municípios brasileiros para gerar relatórios customizados; e uma agenda de sabatinas online entre outubro e novembro com candidatos a prefeitos de algumas das maiores capitais de diferentes regiões do País.

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