Diante da urgência em produzir diretrizes educacionais frente à situação fora do comum da pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Educação (CNE) está construindo uma resolução para regulamentar as atividades a distância e orientar sobre o seu aproveitamento como horário letivo. Para aprofundar o tema o CNE, em parceria com o Todos Pela Educação, realizou o Webinário “Regulação e gestão educacional durante a emergência de saúde pública”, ontem (23). Também participaram do debate a União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME) e o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE). (Assista na íntegra abaixo).

A iniciativa é parte da série de debates “Diálogos com CNE” – que iniciou a discussão no Webinário “A Educação frente à Pandemia”, ocorrido no dia 8 de abril.

Destaques

Na ocasião, Eduardo Deschamps e Maria Helena Guimarães de Castro, membros do CNE, deram mais detalhes sobre a resolução. Entre os principais pontos destacados pelos especialistas está a importância da manutenção do vínculo dos estudantes com suas escolas por meio de atividades a distância e algumas etapas crucias para o período de volta às aulas, como o acolhimento de alunos e professores, uma avaliação diagnóstica e o alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

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Entenda o debate por trás do ensino remoto
O Todos Pela Educação publicou uma nota técnica que traz uma análise dos desafios e possibilidades da Educação a Distância nesse cenário a partir dos estudos e pesquisas mais recentes sobre ensino remoto e o acesso à tecnologia no Brasil, leia mais aqui. Além disso, entenda o que abordará a resolução que está em discussão no CNE.

CONHEÇA OS PALESTRANTES QUE PARTICIPARAM DO DEBATE

Ada Pimentel, vice-presidente da região Nordeste do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)

Integrante do Conselho Estadual de Educação do Ceará. Já foi dirigente do maior colégio público da Zona Norte do estado.

Betânia Fidalgo Arroyo, vice-presidente da região Norte do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)

Integrante do Conselho Estadual de Educação do Pará e reitora da Universidade da Amazônia (Unama).

Eduardo Deschamps, conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE

É doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999) e professor titular da Universidade Regional de Blumenau (Furb), onde ocupou entre outubro de 2006 e outubro de 2010 o cargo de Reitor e Presidente da Fundação. É também docente avaliador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Foi secretário-adjunto (2011) e Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina (2012-2018), Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (2015-2016), Conselheiro do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (desde 2011) e do Conselho Nacional de Educação, onde exerceu a Presidência do Conselho Pleno entre 2016 e 2018. 

Gilvânia Nascimento

É docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC- BA), do Departamento de Ciências da Educação, na área de Políticas e Legislação da Educação. Também é membro do Fórum Estadual de Educação da Bahia, coordenadora da UNCME Bahia, membro do Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação, no Conselho Nacional de Educação, ocupando a Coordenação Técnica da representação dos Conselhos Municipais de Educação, diretora Jurídica e de Legislação e Normas da UNCME Nacional, e membro do Comitê de Olho nos Planos e do Comitê Diretivo da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação.

Gustavo Wei

É formado em engenharia civil pela USP. Foi coordenador de projetos do CONSED, liderando Grupos de Trabalho temáticos com técnicos de todas as Secretárias de Educação de Estado do Brasil. Seu primeiro contato com a área de Educação foi através do trainee do Vetor Brasil onde atuou na SEDUC do Pará como consultor em um projeto do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Humberto Gonzaga, presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME)
É conselheiro no Conselho Municipal de Neópolis (SE), coordenador estadual da Uncme Sergipe e vice-presidente nacional da Uncme. Atualmente é presidente da UNCME.

João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do Todos Pela Educação
É graduado em Economia e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, e possui um Mestrado em Economia Política Internacional pela London School of Economics. Foi especialista em Educação e consultor sênior em Educação no Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre 2011 e 2017, bem como especialista em inovação na mesma organização em 2018. Entre 2008 e 2011, prestou consultoria ao Banco Mundial, UNESCO, PNUD, bem como a empresas, ONGs e fundações privadas no Brasil e em outros países. Antes, foi também assessor especial na Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre 1999 e 2001, e coordenador de gestão estratégica na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, entre 2005 e 2007.

Luiz Roberto Liza Curi, presidente do CNE
É sociólogo e doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Pesquisador em Políticas Públicas e analista de ciência e tecnologia do CNPq. Conselheiro desde 2012 do Conselho Nacional de Educação, onde atualmente é o Presidente. Membro do Conselho Superior da CAPES e membro do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Arquitetônico (IPHAN). Foi presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), responsável pelos exames de avaliação no ensino básico e superior no Brasil. Foi Diretor Geral do Departamento de Políticas de Ensino Superior do Ministério da Educação e membro dos Comitês de Avaliação da OEA e Mercosul. Foi Diretor Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia do Governo do Estado de São Paulo e membro do Conselho Superior da Unicamp.

Maria Helena Guimarães de Castro, conselheira  da Câmara de Educação Básica do CNE
É socióloga e professora aposentada da UNICAMP. Atualmente é conselheira do Conselho Nacional de Educação/CNE, presidente da Comissão de Formação de Professores e  presidente da ABAVE/Associação Brasileira de Avaliação Educacional. É também Embaixadora do PISA para Escolas no Brasil e consultora educacional. Foi Secretária Executiva do Ministério da Educação e presidente do Comitê Gestor da Base Nacional Comum Curricular/BNCC; foi Secretária Estadual de Educação de São Paulo e membro do Conselho Estadual de Educação de SP. Foi presidente do INEP de 1995 a 2002, sendo responsável pela reformulação do SAEB, implantação do ENEM e do Provão, organização do Sistema de Estatísticas Educacionais e implantação do PISA no Brasil.

Osvaldir Ramos, presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE)
É formado em Pedagogia e Gestão Educacional pela Universidade do Estado de Santa Catarina  (Udesc), é presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina e presidente do FNCE.

Priscila Cruz, presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação
É mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School of Government e aluna destaque 2014/2015. É graduada em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). É presidente do Conselho do Instituto Articule e membro dos Conselhos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), do Museu de Arte Moderna de São Paulo, da Fundação Itaú Social, do Instituto Singularidades, do CEIPE/FGV e do Diversa do Instituto Rodrigo Mendes e do Grupo de Estudos de Educação do Instituto de Estudos Avançados da Unicamp.