Publicado originalmente em 15/12/2020.

Os prefeitos e as prefeitas eleitos em 2020 terão pela frente o imenso desafio de liderar, em seus municípios, o enfrentamento das diversas crises geradas ou ampliadas pela pandemia de Covid-19. Esse processo será desafiador e complexo em todas as áreas da administração pública. Na Educação Básica, não será diferente. Para apoiar os gestores públicos nessa tarefa, o Todos Pela Educação elaborou o material “Educação Já Municípios – Recomendações para o plano de volta às aulas nas novas gestões municipais”. Sem a intenção de ser prescritivo, o documento pode ser aproveitado, conforme a realidade local, como orientador da construção de um plano para a retomada das aulas (veja abaixo os eixos e as medidas para um retorno seguro).

O documento de recomendações para subsidiar a volta às aulas é parte de uma série de ações da iniciativa Educação Já Municípios, cujo objetivo principal é apoiar a formação dos planos educacionais das gestões municipais no período 2021-2024. Como parte desse esforço, o Todos lançou o documento Educação Já Municípios, a Websérie Educação Já Municípios, com 14 especialistas em Educação, um painel de dados educacionais e realizou uma série de sabatinas com candidatos a prefeituras de capitais.

Os passos essenciais para uma volta às aulas em segurança

Assegurar aos alunos condições ideais de aprendizagem e adequadas condições higiênico-sanitárias para a reabertura das escolas devem ser o norte dos gestores públicos. Ambas as condições são fundamentais e não excludentes, mas, para garanti-las, é preciso planejamento imediato e que Educação e saúde andem de mãos dadas. A construção de um plano dessa complexidade exige a articulação de iniciativas em várias dimensões, que o Todos separou em três eixos: retorno seguro às atividades presenciais; atendimento a todos, com suporte e acolhimento necessários e organização pedagógica em prol da aprendizagem.

A partir deles, listamos 25 medidas essenciais a serem consideradas pelas redes de ensino. Veja lista abaixo e material completo em seguida.

(1)  Elaborar um planejamento de retorno gradual das aulas e atividades presenciais em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde;

(2) Criar protocolo sanitário de retorno às aulas e atividades presenciais em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde;

(3) Promover formações sobre o protocolo sanitário estabelecido;

(4) Realizar diagnósticos da infraestrutura física das escolas;

(5) Transferir recursos financeiros adicionais para as escolas;

(6) Verificar materiais e os insumos necessários para a reabertura;

(7) Ajustar serviços de limpeza, alimentação e transporte escola;

(8) Adequar a gestão de pessoas ao contexto da pandemia;

(9)Instituir Comissões de Acompanhamento do Plano de Retorno;

(10) Comunicar com clareza para a comunidade escolar sobre como será o retorno;

(11) Identificar os alunos que não voltaram para as escolas;

(12) Estabelecer estratégias de busca ativa em parceria com outros órgãos;

(13) Estimar o potencial crescimento da demanda por vagas e planejar a oferta;

(14) Realizar o acolhimento socioemocional dos estudantes e dos profissionais da Educação;

(15) Assegurar a distribuição da merenda para os alunos mais vulneráveis e apoiar as ações intersetoriais da Prefeitura;

(16) Verificar os objetivos de aprendizagem trabalhados e a carga horária cumprida do ano letivo 2020;

(17) Definir os objetivos de aprendizagem e habilidades essenciais do currículo a serem priorizados;

(18) Realizar um planejamento/reordenamento curricular que envolva o ano letivo de 2020 e 2021;

(19) Definir como o planejamento curricular será executado no contexto de ensino remoto combinado com presencial;

(20)  Organizar o calendário escolar de 2021;

(21)Realizar avaliações diagnósticas e formativas para nortear o processo de aprendizagem e recuperação;

(22) Estruturar programas de recuperação da aprendizagem;

(23) Assegurar o acesso adequado dos alunos ao ensino remoto;

(24) Aprimorar a conectividade nas escolas;

(25) Formar e apoiar os professores.

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