Um financiamento da Educação mais eficiente, capaz de redistribuir as fontes de recursos com maior equidade e estimular a qualidade do ensino é uma das prioridades para os próximos anos. Por isso, na semana passada (24/01), representantes do Todos Pela Educação participaram do Grupo de Trabalho de Financiamento da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para apresentar o desenho de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), uma vez que a vigência do fundo atual termina em 2020.

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As propostas técnicas apresentadas para o grupo foram elaboradas por um comitê plural e suprapartidário de especialistas que, desde 2017, reúne-se para traçar um novo Fundeb. A fim de demonstrar a eficiência da proposta, o Todos compartilhou com os especialistas as simulações de impacto de um novo fundo para os municípios brasileiros segundo cálculos da organização. A perspectiva é que o mecanismo traga benefícios para mais de 9 milhões de alunos que estudam nos municípios mais vulneráveis do País.

As proposições integram o EducaçãoJá!, um conjunto de recomendações de políticas educacionais (não só na área do financiamento), lançado em setembro de 2018 a fim de contribuir com a nova gestão federal a partir de 2019, e cujo objetivo é apresentar caminhos para enfrentarmos o desafio da aprendizagem das nossas crianças e jovens.

Com a apresentação do Fundeb Equidade, os participantes debateram a construção de um novo mecanismo que possa substituir a política atual em seu papel de redistribuir recursos para a Educação Básica, de forma a diminuir ainda mais as desigualdades existentes entre as redes de ensino. Além dos integrantes da CNM e do Todos, o evento contou com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), acompanhando as discussões.

+++2019, O ANO EM QUE O BRASIL TEM QUE DISCUTIR O FUNDEB

Fundeb Equidade

As proposições do Fundeb Equidade estão  fundamentadas em três eixos de mudança: redistribuição intraestadual mais equitativa, considerando recursos totais dos entes e vulnerabilidade dos estudantes; complementação da União diretamente para os entes federativos e não mais para os fundos estaduais e aumento responsável dos recursos provenientes da complementação. Para Mariza Abreu, consultora da área de Educação da CNM, “a apresentação do Todos foi bem recebida, pois a Confederação defende os mesmos princípios trazidos pela organização”.

Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos, também se mostrou otimista com a reunião: “Foi um encontro fundamental para a troca de perspectivas de aprimoramento para o Fundeb entre as duas entidades. O Todos Pela Educação e a CNM estão afinados na defesa de propostas que façam o Fundo mais redistributivo, melhorando o quadro de equidade e qualidade dos municípios brasileiros”.