Chegou aquela época em que as notas estão dadas, a última reunião de pais está para acontecer e os portões das escolas se fecharão para dar início ao merecido período de férias. Além de servir para recarregar as baterias, o tempo de parada também é estratégico para retrospectivas. Pensando nisso, o Todos preparou um resumão do que aconteceu de mais importante na Educação do brasil em 2018. Foram 12 meses de muitas mudanças e intensos debates em torno da escola, notícias novas com cara de que pareciam velhas e avanços para uma Educação de qualidade para todos. Vem com a gente lembrar o ano em dez pontos.

1. Educação nas eleições

Parece que não, mas em 2018, o Brasil participou de um de seus campeonatos preferidos: a Copa Mundial de Futebol. Está lembrado/a? Se já havia esquecido, você não é o/a único/a. Diversos acontecimentos da agenda do País foram atropelados pelo início da corrida eleitoral, em agosto. O tema foi O assunto do ano e a Educação não ficou de fora dessa, pois, em 2018, o Brasil viu surgir uma articulação inédita em favor de um salto na qualidade do Ensino Público orientada para os futuros gestores do País: o EducaçãoJá!

Suprapartidária e liderada pelo Todos Pela Educação, a iniciativa é formada por 60 especialistas e 19 organizações educacionais. Além de colocar para conversar sobre o futuro do Brasil gente de diferentes áreas e visão de mundo, o plano também é único na história nacional porque não apenas indica, a partir de estudos minuciosos, sete prioridades para a área educacional para serem implementadas já a partir do próximo mandato federal, como detalha medidas a serem colocadas em prática a médio e longo prazo (8 a 12 anos!).

+++EDUCAÇÃO JÁ: A URGÊNCIA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Além da criação deste documento, reforçamos ainda mais a temática educacional, com a promoção dos Diálogos Educação Já!. um evento também inédito no País feito em parceira com o jornal Folha de São Paulo. O encontro foi uma série de sabatinas com os presidenciáveis mais bem colocados na pesquisa Datafolha de julho. Durante 1h20, os candidatos puderam colocar suas propostas para a área e foram questionados por especialistas.

2.  Aprendizagens essenciais para todo mundo

Garantir a todos alunos brasileiros direitos básicos de aprendizagem, esse é o propósito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento detalha quais habilidades e competências devem ser trabalhados em cada ano escolar, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Em dezembro de 2017, aos 45 minutos do segundo tempo, a BNCC de Educação Infantil e Ensino Fundamental foi aprovada. O texto estabelece mudanças importantes, como definir a alfabetização para o 2º ano do Fundamental e a inclusão do ensino de competências socioemocionais. Já a parte referente ao Ensino Médio foi aprovada pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana e, em complemento, com outros documentos farão uma mudança na estrutura da etapa.

Os textos prometem gerar muitas mudanças na Educação até 2022, pois, a partir da BNCC, as redes de ensino estaduais e municipais terão de elaborar/ adaptar os currículos escolares e o MEC também terá de adaptar os livros didáticos e a formação dos professores (inicial e continuada). Além dessas, algumas alterações já foram definidas. É caso das mudanças de nome das avaliações de aprendizagem. A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) e a Prova Brasil passarão a integrar e ser chamadas de Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

+++NOVO SAEB: O QUE MUDA NAS AVALIAÇÕES DO MEC?

3. Ensino Médio “diferentão”

Esse foi o ano em que o Ensino Médio não saiu da boca do povo. E a base não foi o único documento responsável por mudar a etapa como conhecemos. Há um outro texto que deu mais detalhes da cara que terá a etapa nos próximos quatro anos: as Diretrizes Nacionais Curriculares (DCNs) do Ensino Médio. Elas definem como o ensino deve ser organizado e especificaram, por exemplo, quais formatos de ensino-aprendizagem serão possíveis serem implementados nas escolas.

Nesse mesmo documento, foi indicada a possibilidade das redes de ensino oferecerem até 20% da carga horária da etapa a distância (com suporte digital ou não), chegando a 30% no caso de turmas de período noturno.

+++JUVENTUDES, NO PLURAL: PROPOSTA DE BASE NACIONAL DO ENSINO MÉDIO AVANÇA EM CONCEITOS ASSOCIADOS AOS JOVENS E VOCÊ PRECISA SABER POR QUE

4. Aprender para ensinar: base de formação dos professores

E parece que esse foi mesmo o ano dos documentos educacionais, não é mesmo? Um dos que saíram agorinha, na última semana, foi a Base Comum de Formação de Professores da Educação Básica – o título é tão grande quanto sua importância! O texto estabelece uma orientação para que a formação de nossos professores fique mais alinhada aos desafios que eles encontram na sala de aula nos dias atuais. Inspirada no preparo dos médicos, a Base dos Professores tem como princípio que, para garantir aprendizagem de qualidade, o professor precisa treinar, rever sua prática, ajustar metodologia – exatamente como o fazem os profissionais da saúde. Além do mais, o documento é essencial para ajustar a formação dos professores às mudanças recentes propostas pela BNCC e, portanto, ele ainda vai dar muito o que falar. Fique de olho!

5. Quatro anos de PNE

Em 2018, o Plano Nacional de Educação (PNE) completou 4 anos. O relatório sobre o plano  que monitora seu cumprimento, divulgado em junho, mostrou que só uma das 20 metas do PNE se cumpriram até agora (a titulação de professores do Ensino Superior) e 16 delas estão estagnadas. Portanto, alerta vermelho para o assunto!

6. Ideb: o que nos dizem as avaliações

Já o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2018, que ajuda a acompanhar a qualidade do ensino brasileiro, revelou que os Anos Iniciais do Ensino Fundamental continuam em ascensão desde 2005. Nos Anos Finais, por outro lado, a melhora entre 2015 e 2017 foi tímida, indicando que a etapa exige mais medidas que induzam o aumento da qualidade. O Ensino Médio, por sua vez,  permanece estagnado – 19 estados subiram muito discretamente no índice, mas 5 caíram.

7. Escola sem Partido: debate sobre o papel docente

O ano de 2018 também foi um ano em que a Educação esteve no centro de debates acalorados. Um dos temas destaque foi o programa Escola Sem Partido. Um Projeto de Lei sobre o assunto tramitou na Câmara Federal propondo fixar nas salas de aula cartazes com deveres a serem seguidos pelos professores, que incluem a proibição de discussões sobre questões relacionadas a gênero, sexualidade e política. Ele foi arquivado após 12 sessões inconclusivas. O programa fere princípios democráticos (na prática, desvaloriza os docentes e pode criar conflitos entre alunos e professores) e, por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir sobre sua constitucionalidade – no entanto, o presidente do órgão, Dias Toffoli, adiou a discussão por tempo indeterminado.

8. Ensino Domiciliar: a importância da escola regular

Outro tema que chamou a atenção da sociedade foi o do Ensino Domiciliar, também chamado de “Homeschooling”. No julgamento do STF relacionado ao assunto, a corte rejeitou a possibilidade dos pais educarem seus filhos formalmente em casa. Sete dos ministros consideraram não ser responsabilidade do Supremo normatizar o ensino e outros dois (Luiz Fux e Ricardo Lewandowski) entenderam que a Educação domiciliar é inconstitucional.

9. Corte etário: a hora certa de ir para a escola

Neste ano, o STF também julgou o corte etário na Educação Infantil e Ensino Fundamental, isto é, a idade adequada em que crianças de 4 e 6 anos podem ser matriculadas na escola. Por 6 votos a 5, a corte confirmou a norma do Conselho Nacional de Educação (CNE) que só permite as matrículas de crianças com idades de 4 anos e 6 anos completos até 31 março para as respectivas etapas.

10. Especial mesmo é ser inclusiva

Em 2018, esteve em discussão também uma revisão da Política Nacional de Educação Especial, que fala sobre a escolarização das crianças e jovens com deficiência. Embora a adequação do documento seja bem-vinda, organizações que militam pela inclusão olham com preocupação algumas das alterações propostas no relatório preliminar, que foi colocado em consulta pública em novembro. O texto pode ser aprovado ainda neste ano e os especialistas temem que a escolarização da população com deficiência aconteça em escolas especiais, e não em classes comuns, como prescrevem as pesquisas e boas experiências da áreas.

 Ufa! Foi um ano e tanto. Quer saber o que mais vem por aí? Então, aguarde nosso conteúdo sobre as perspectivas para 2019!