A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 já começa a mostrar os efeitos da pandemia da Covid-19 nas taxas de atendimento escolar. O Todos Pela Educação produziu a nota técnica “Taxas de atendimento escolar da população de 6 a 14 anos e de 15 a 17 anos”, com dados da Pnad Contínua/IBGE do segundo trimestre de 2021, buscando medir o impacto inicial do longo período de fechamento das escolas em todo o Brasil.

Entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, a nota do Pnad destaca que, no segundo trimestre de 2021, houve um aumento de 171,1% daqueles que estavam fora das escolas, na comparação com o mesmo período de 2019. Isso significa que 244 mil crianças e jovens nessa faixa não estavam matriculadas. É 1% do total desta faixa etária, sendo a maior taxa observada nos últimos seis anos. Houve também elevação significativa do número de crianças que, em idade para estarem no Ensino Fundamental (6 a 14 anos), estavam na Pré-Escola (702,7 mil em 2021, ante 396,8 mil em 2019). Com elevação do número daqueles fora da escola ou frequentando a Pré-Escola, o percentual de crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental (ou no Ensino Médio, no caso daqueles que já concluíram o 9o ano) chegou a 96,2%, o menor valor desde 2012. Em 2019, essa taxa era de 98,0%.

No caso dos jovens de 15 a 17 anos, permaneceu a tendência de queda no percentual daqueles que estão fora da escola, chegando a 4,4% no 2º trimestre deste ano. Tivemos, no segundo trimestre deste ano, 407,4 mil jovens de 15 a 17 anos fora da escola sem ter completado o Ensino Médio, menos do que os 486,2 mil de 2020 e dos 679,8 mil de 2019. No entanto, houve aumento no número de jovens de 15 a 17 anos que estavam frequentando etapas educacionais anteriores (Ensino Fundamental regular, EJA do fundamental, ou Alfabetização de jovens e adultos): de 1,6 milhão em 2020 para, aproximadamente, 1,9 milhão em 2021.

Acompanhar estes indicadores é essencial para o monitoramento da garantia do direito à Educação de todas as crianças e jovens. O Todos Pela Educação e diferentes organizações nacionais e internacionais têm destacado impactos múltiplos e duradouros que o longo período de fechamento das escolas no Brasil exerceria sobre os alunos. A nota conclui que os dados precisarão ser acompanhados nos próximos trimestres para que tenhamos a real dimensão desses impactos nos indicadores de atendimento escolar.

Destaques:

• Dados mostram que fechamento prolongado das escolas fez crescer o percentual de alunos desassistidos na Educação Básica: houve aumento de 171,1% no número de crianças e jovens de 6 a 14 anos fora da escola no 2º trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2019
  
• Entre jovens de 15 a 17 anos, permaneceu a tendência de queda no percentual de alunos que estão fora da escola e que não concluíram o Ensino Médio, chegando a 4,4% no 2º trimestre deste ano. No entanto, houve aumento no número de jovens de 15 a 17 anos que estavam frequentando etapas educacionais anteriores (Ensino Fundamental regular, EJA do fundamental, ou Alfabetização de jovens e adultos): de 1,6 milhão em 2020 para, aproximadamente, 1,9 milhão em 2021

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