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Políticas públicas: o que é continuidade política e como afeta a Educação?

26/06/2018 | Entenda a Educação Básica, Serviço
anuário brasileiro brasil

E se você tivesse de viver as mesmas coisas todos os dias, repetindo todas as ações apenas com pequenas variações? Qualquer boa ou má experiência vivida seria deletada e, na manhã seguinte, o ritual se repetiria. Essa perspectiva desesperadora de zerar nossos registros (e apagar nossos erros e acertos no processo) pode até parecer história de ficção, mas tem sido uma realidade na Educação!

O Brasil sofre com a dificuldade crônica de dar prosseguimento às iniciativas educacionais. Os recomeços nessa área certamente não são diários, mas anos são como dias em políticas públicas, porque elas envolvem insumos financeiros, pessoal e articulações políticas e técnicas que afetam diretamente milhões de vidas ao longo de anos.

++SAIBA MAIS: O QUE OS FUTUROS PREFEITOS E PREFEITAS DEVEM FAZER PELA EDUCAÇÃO

O ciclo saudável, se é que podemos chamar assim, de uma política pública envolve diagnóstico, formulação, implementação, avaliação e, só então, possível extinção ou ajuste da medida. No Brasil, entretanto, muitas iniciativas mudam de rumo abruptamente ou não sobrevivem às trocas de gestões de pastas ou de governo (municipais, estaduais ou federais).

As próprias mudanças frequentes dos gestores já são um indício de como é difícil dar continuidade às políticas públicas. A situação é especialmente preocupante na Educação porque seu planejamento precisa orquestrar soluções que, ao mesmo tempo, sirvam para muitas pessoas (48,6 milhões de estudantes!), mas sejam adaptáveis às realidades locais.

Pense bem: é como tentar organizar uma festa dos patriarcas de uma família de 200 pessoas com três gerações espalhadas por todo o Brasil. Para que o evento se realize sem contratempos, seria necessário planejar com antecedência, checar os recursos disponíveis para cada núcleo familiar, o local mais econômico, o roteiro, a agenda dos familiares… Agora imagine se no meio do planejamento, alguém discordasse do local, por exemplo, e tudo tivesse de ser transferido. Uma política pública é semelhante – é um plano de várias etapas; a diferença é que, na área educacional, elas impactam a sala de aula.

É o caso das políticas para o Ensino Médio, tão faladas nos últimos anos. É consenso que a etapa tem problemas crônicos. Recentemente o Governo Federal aprovou uma alteração na organização da etapa. Será que só isso resolve? Pouco provável.

Se é verdade que o Ensino Médio precisa de um chacoalhão em suas estruturas (e, portanto, a iniciativa federal vai em sentido positivo), também é fato que se não houver políticas públicas coordenadas para o preparo dos professores e a avaliação da etapa, por exemplo, corremos o risco de ver mais uma política pública com impacto limitado.

Quanto mais descontinuamos políticas educacionais sem a devida avaliação, mais dinheiro público estamos desperdiçando. É como se investimento e tempo fossem apagados, deletando, no processo, as aprendizagens de erros e acertos. É como se nosso país fosse um desmemoriado. Na mesma medida, construir políticas desconectadas também favorece o desperdício e a sobreposição. O ideal é conectar iniciativas urgentes (por exemplo, melhorar a infraestrutura básica escolar) com as demandas contemporâneas e específicas (como inovação tecnológica na escola), todas levando em consideração quem mais importa: alunos e professores.

E eu com isso?

Temos de planejar já o que queremos para nossos estudantes a médio e longo prazo, e toda sociedade faz parte disso. São as políticas públicas educacionais que estão por trás do giz, canetas, professores, merendas e tudo o mais que chega e sai da escola. Continuidade de iniciativas, avaliação e eficiência são paradas obrigatórias para chegarmos a um País mais justo, livre de corrupção e equitativo.

Por isso, aí vão algumas questões para te guiar em uma checagem do que tem sido feito em sua região. Vamos lá:

  • – Acesse o site da secretaria de Educação de seu município e/ou estado. Quais são as principais iniciativas para a Educação? Há dados que informam como vai a “saúde” dessa política: depoimentos, dados, históricos?
  • – Confira os dados! Acesse as informações sobre Educação aqui. Em linhas gerais, quando os indicadores vão mal é sinal de que as políticas públicas precisam de correções. Assim, questione: as crianças estão aprendendo mais ao longo dos anos? A melhoria tem sido rápida? Quais iniciativas estão por trás da aprendizagem?
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Tags: politicas publicas

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