O PISA 2022 confirmou a expectativa: com raras exceções, em particular observadas em países asiáticos, a pandemia impactou negativamente os resultados de aprendizagem dos estudantes em boa parte do mundo. Na média, comparado aos últimos resultados do PISA (2018), os países recuaram 10 pontos em leitura e 15 pontos em matemática, quedas nunca antes observadas no âmbito do PISA. Liderados por países como Alemanha, Holanda e Noruega, quem puxa o “bonde da queda” são aqueles com patamares prévios mais altos.

O Brasil, que investe apenas 1/3 do per capita por aluno frente a média da OCDE, não passou incólume, e os dados preocupam. Em matemática, por exemplo, de 2018 para 2022, houve um aumento no número de estudantes que não atingiram o nível 2 (de 6), considerado o mínimo esperado – saltamos de 68% para 74%. E ao olharmos para o filme dos últimos 10 anos, veremos um Brasil estagnado nas pontuações em todas as áreas.

Ainda assim, é possível tecer duas reflexões mais otimistas: (i) do ponto de vista da comparação 2018/2022, e quando observado países com características e patamares prévios similares ao do Brasil, resultados 2022 não estão entre os piores; e (ii) dados sugerem indícios de que políticas públicas avançadas no Brasil nos últimos anos podem estar começando a surtir efeitos no que tange a modificarmos significativamente os graves patamares de aprendizagem ainda observados.

Análise da comparação 2018/2022

Considerando termos sido um dos campeões do mundo em números de dias com escolas fechadas, os dados surpreendem: nossos recuos nas médias em cada área avaliada (-5 Matemática, -3 Leitura e -1 em Ciências) não estão entre os piores quando considerados os países com características e patamares prévios similares – como México (recuo médio de -9), Indonésia (-13), Tailândia (-19), Malásia (-26) – e as pioras não são consideradas pelo PISA como estatisticamente significantes. Ou seja: comparado a 2018, o PISA considerou o Brasil “estável”.

Diante desse quadro, duas hipóteses podem ser aventadas:

– A primeira é que os esforços médios das redes em 2022, assim que as escolas começaram a reabrir, podem ter tido algum efeito positivo para atenuar quedas maiores;

– a segunda é que os dados sugerem que o Brasil vinha melhorando seu desempenho nos últimos anos e os impactos da pandemia “neutralizaram” essa melhoria. Seria uma ótima notícia e que, de certa maneira, corrobora com o fato de que apesar da ausência de um projeto mais completo do ponto de vista nacional na última década, passos no sentido correto vinham sendo avançados: expansão da jornada escolar, maior foco na alfabetização, instituição da base nacional comum curricular, fortalecimento do Fundeb e múltiplos casos de avanços expressivos em estados e municípios de médio e grande porte.

Os dados do SAEB 2023, a serem divulgados no ano que vem, devem trazer mais precisão a este cenário. Mas, pelos dados do PISA, a hipótese de que o Brasil vinha caminhando para tornar seu sistema “mais resiliente” começa a ganhar algum respaldo nos dados.

Análise da comparação 2012 – 2022

Para além do olhar de fotografia, o PISA oferece a possibilidade de uma leitura comparativa mais longeva, do filme dos 20 anos. E em termos da análise do avanço do sistema educacional como um todo, a análise do filme é bem mais relevante do que a fotografia.

Após melhorias importantes durante as edições dos anos 2000, em particular considerando que nesse período o Brasil ainda estava finalizando um processo de universalização de acesso (o que dificulta a melhoria de médias de proficiência), o Brasil está com resultados estagnados no PISA há 10 anos. O agravante: estamos estagnados em patamares absolutamente baixos. Mesmo que uma possível melhoria nos dados de 2022 estivessem “encomendados”, os patamares brasileiros são inaceitáveis.

Ainda que a pandemia possa ter influenciado negativamente o resultado de 2022, o coordenador do PISA, Andreas Schleicher, enfatiza que, no mundo todo, a busca pelas “causas” dos resultados precisa ir muito além da pandemia. Caso do Brasil. E aí há muito trabalho a ser feito, começando pela efetivação de um projeto educacional nacional mais completo e com visão de longo prazo. A boa notícia é que parte dos seus elementos já estão postos, e vinham ganhando acúmulo pré-pandemia e pré-governo Bolsonaro, que desmobilizou uma agenda mais reformista que vinha tomando corpo. Hora de retomar a rota, lançar mão de uma estratégia robusta e acelerar. E no centro da estratégia, dois investimentos estruturais que possuem grande efeito sistêmico: primeira infância e formação inicial de professores.

Eis aí a grande oportunidade – e missão – que o atual Ministério da Educação tem diante de si.