A qualidade da Educação Básica brasileira tem avançado nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, mas está estagnada nos Anos Finais da mesma etapa e também no Ensino Médio. Quantas vezes você, que se interessa por esse assunto, já se deparou com essa informação? Muitas, com certeza. Ou seja: parece que estamos repetindo os mesmos dados e informações há bastante tempo na nossa Educação. Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, divulgados em 3 de setembro, não são diferentes: eles reforçam as tendências observadas nos indicadores ao longo dos últimos anos para todas as etapas do nosso sistema educacional. Assim, de maneira geral, eles não trazem grandes novidades quanto ao cenário que já conhecemos.

Calculado de dois em dois anos pelo Inep/MEC, o Ideb é considerado uma das maneiras disponíveis de se medir a qualidade da Educação brasileira. Ele cruza informações de desempenho dos alunos em avaliações nacionais de língua portuguesa e matemática (o Saeb, cujos resultados foram divulgados na semana passada) com as taxas de aprovação desses estudantes. A partir dessa conta, tem-se um índice que vai de 0 a 10, que é dado para uma escola, uma rede de ensino, um município, um estado e/ou para o País. Quanto mais próximo de 10, melhor seria a qualidade da escola. É preciso ressaltar, no entanto, que essa conta deixa vários fatores intra e extraescolares de fora, o que significa que devemos utilizar o Ideb sempre com essa ressalva.

Apesar da sensação de que os dados continuam os mesmos, os resultados de 2017, se observados em detalhes, revelam que os caminhos para mudarmos a qualidade da Educação Básica brasileira como um todo nunca antes estiveram tão evidentes. Os diagnósticos estão cada vez mais detalhados, o que pode ser encarado como uma oportunidade para efetivarmos mudanças nos rumos da aprendizagem das crianças e jovens. Um exemplo é o próprio Ensino Médio, etapa tão debatida e criticada nos últimos anos. A partir desta edição do Ideb, é possível consultar o índice para todas as escolas públicas do País e de algumas escolas privadas que aderiram ao Saeb. Antes disso, o Ideb da etapa não permitia essa desagregação, uma vez que era calculado por uma amostra de escolas, o que não permitia saber os resultados por unidade de ensino.

+Por que é importante medir a qualidade da Educação?

É possível, portanto, aprendermos com os dados divulgados, mesmo que já conheçamos alguns deles. Abaixo, veja os principais resultados do Ideb por etapa e a experiências de estados que vêm mostrando melhorias.

Anos Iniciais

Conforme observado nos últimos anos, o Ideb dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental segue em forte trajetória ascendente desde 2005, tendo atingido 5,8 em 2017 – em 2015, o índice era de 5,5. Todos os estados do País apresentaram avanços de 2015 a 2017.

Anos Finais

No final do Ensino Fundamental, no entanto, as notícias não são tão positivas. Apesar do crescimento de 4,5 para 4,7 e da elevação do índice em 23 Estados, percebe-se que o ritmo da melhora é mais lento.

Ensino Médio

Mais um ano em que a última etapa da Educação Básica mostra sinais de paralisação: o Ideb do Ensino Médio apresentou a menor elevação – de 3,7 em 2015 para 3,8 em 2017. Registraram avanços no índice 19 Estados; no entanto, cinco tiveram redução, cenário bastante preocupante. O Espírito Santo destaca-se com o melhor desempenho do País.

Melhorias

Apesar de os dados do Ideb 2017 reforçarem um quadro já conhecido, é possível destacar a experiência de dois estados que vêm fazendo um trabalho consistente em seus sistemas públicos de ensino, mesmo em meio a um cenário socioeconômico desfavorável.

O primeiro exemplo é o Ceará, que tem o 23º PIB per capita entre os estados. O PIB per capita é o PIB (Produto Interno Bruto, ou seja, a soma das riquezas produzidas em um estado ou País) dividido pelo número de habitantes de uma localidade. Ou seja: levando isso em conta, o Ceará é um dos entes federados mais pobres do Brasil, e mesmo assim, a rede pública do estado ficou com o 5º maior Ideb do País nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, o 3º maior nos Anos Finais (junto a São Paulo) e o 4º maior no Ensino Médio (junto a São Paulo e Rondônia). Além disso, o Ceará é o estado brasileiro com a menor diferença na aprendizagem entre alunos mais ricos e mais pobres nos Anos Iniciais e nos Anos Finais do Ensino Fundamental, mostrando que oferta qualidade educacional com equidade para seus alunos.

Já o caso de Pernambuco destaca-se pelo Ensino Médio, cujo índice vem aumentando desde 2007. A rede estadual pernambucana tem o 3º maior Ideb desta etapa, embora o estado apresente o 19º PIB per capita do País. É preciso lembrar que Pernambuco, apesar de ter uma taxa de distorção-idade série alta, é o estado com a menor diferença na aprendizagem entre alunos mais ricos e mais pobres no Ensino Médio.

Os casos do Ceará e de Pernambuco mostram, portanto, que é possível melhorar os índices de qualidade da Educação em escalas maiores, sem desprezar o desafio da equidade educacional. Quando dois estados considerados pobres conseguem transpor a situação desfavorável e avançar nos índices de aprendizagem, a mensagem é propositiva. O resultado desses estados demonstra com clareza que, mesmo em condições adversas, é possível avançar.

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