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Educação por direito: quatro indicadores mostram que ainda não chegamos lá

Dados mostram entraves na garantia de igualdade, aprendizagem, qualidade de vida e alfabetização para todos os brasileiros
mosaico preto e branco de 6 fotos de rostos de crianças de etnias diferentes

Há 71 anos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Paris, como uma resposta a um dos mais ferozes conflitos já travados pela humanidade, a Segunda Guerra Mundial, que resultou em milhões de mortos em todo o mundo e desesperança entre os sobreviventes. A fim de assegurar a dignidade e a igualdade de todos os seres humanos, o texto possui 30 artigos, entre os quais estão a proibição da tortura, o direito à propriedade privada e, é claro, à Educação – direito fundamental para lutar por todos os demais. Desde a assinatura do documento, em 1948, o Brasil ainda esbarra na garantia do ensino de qualidade.

Separamos quatro dados que mostram como ainda estamos distantes de assegurar Educação a todos, comprometendo o avanço do desenvolvimento humano de cada um e toda a Nação.

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Pisa: aprendizagem estagnada
Na última edição do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), as notícias não foram animadoras: a pontuação média do Brasil aumentou ligeiramente de 2015 a 2018, mas o País vem apresentando um cenário de estagnação ao longo da última década. Vale lembrar que ocupamos a posição 57 em leitura, de 79 países e regiões participantes.

IDH: qualidade de vida em xeque
Divulgado neste mês, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil se manteve na 79ª posição pelo segundo ano consecutivo dentre um conjunto de 189 economias, indicando que a qualidade de vida da população não avançou significativamente. Construído por três componentes (longevidade, Educação, renda da população), o não avanço da escolaridade média do brasileiro é uma das razões para essa estagnação.

Escolaridade média: oportunidades desiguais
Em 2017, a escolaridade média dos brasileiros de 18 a 29 anos chegou a 11,3 anos, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mas esse é apenas o número médio, que mascara a realidade dos segmentos sociais. Uma análise desse valor por grupo socioeconômico revela a diferença de oportunidades educacionais conforme a renda: enquanto os 25% mais ricos passam 13,5 anos na escola, o quarto da população mais pobre permanece por apenas 9,5 anos.

Alfabetização: desigualdade já na largada 
Pouco mais da metade das crianças brasileiras de até 8 anos de idade não sabem ler (54,7%) e operar cálculos matemáticos simples (54,5%), segundo dados de 2016 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Se esse quadro geral já é bastante preocupante, a análise dos dados por grupos sociais mostra que o não é apenas na escolaridade média em que há diferença entre pobres e ricos. As crianças pobres já iniciam a trajetória escolar com menos oportunidades: alunos mais ricos têm aprendizado 5 vezes maior em leitura e matemática.

Se aprofunde direito
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