Antes de entender o PNE (Plano Nacional de Educação (PNE), você precisa entender a história de Laura, que tem 8 anos, mora em uma cidade com menos de 20 mil habitantes. Ela começou a ler e, dias atrás, arriscou escrever um versinho. A pequena adora ir para a escola: um prédio com quadras, pátio, sala de artes, biblioteca, sala de informática, equipamentos e laboratório de ciências, acessibilidade às pessoas com deficiência e com todos os itens básicos em dia, como energia elétrica, abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos.

Voltando à história da Laura, todas as manhãs, ela sai com o Pedro, seu irmão de 16 anos, que não está tão animado. Ao contrário de Laura, Pedro não gosta nada de sua escola de Ensino Médio, pois para ele, tudo é muito chato e sem significado.

Além disso, a família aumentou e a situação complicou! Eles ganharam um irmãozinho, o Artur, há um ano. O Carlos, pai solo dos três e desempregado, não conseguiu ainda uma vaga na creche para o bebê, fato que compromete muito o orçamento da casa. Tudo isso faz com que Pedro sinta a necessidade de começar a trabalhar para ajudar em casa.

Antes do Artur, Carlos conseguia acompanhar os filhos nas escolas, foi em uma reunião de pais da Laura que ele conheceu a professora Joana. Na conversa entre os dois, a educadora explicou a Carlos o que era a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e se mostrou esperançosa com a implantação do documento, pois ele possibilitará que os alunos se desenvolvam ainda mais. Além disso, quando uma criança mudar de escola, rede, cidade ou estado, ela terá a mesma aprendizagens básicas. Por outro lado, a professora se mostrou bastante cansada com a rotina, na qual tem que se deslocar de uma escola a outra, fazer cursos que não têm relação com os desafios diários e onde se sente pouco valorizada.

+++DANDO AULA: PROFESSORES CONTAM OS DESAFIOS DA SUA ROTINA

Além de todas essas histórias se passarem em torno da escola, o que mais elas têm em comum? Todas apontam para iniciativas importantes que podem melhorar a qualidade da Educação no País. Para ajudar a atingirmos esse objetivo, você sabia que na nossa Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) existe a obrigatoriedade de construir planos decenais para a Educação? Pois é, e temos um! Em junho de 2014, foi aprovada a lei do Plano Nacional de Educação (PNE), que aponta como o País quer estar em 2024 por meio de 20 metas e 254 estratégias.

Mas o que a Laura tem a ver com esse plano? Muito simples: a meta 5 do plano estabelece que todas as crianças estejam alfabetizadas até o 3º ano do Ensino Fundamental, impactando, portanto, na vida da pequena Laura. E o Pedro? A estratégia 3.1 determina que o Ensino Médio seja renovado e a estratégia 7.1 prevê a elaboração e implementação da BNCC. E Artur que ainda nem está na escola? O plano também é para ele: a meta 1 garante que o País amplie as vagas em Creche e, principalmente, diminua as desigualdades. Até a professora Joana está contemplada no PNE: as metas 15, 16, 17 e 18 são voltadas aos docentes.

No PNE estão contemplados um montão de gente: prevê ações para a Educação Inclusiva, de Jovens e Adultos, Ensino Profissional, Superior. Além disso, tem também iniciativas para a gestão democrática do ensino e para o financiamento, até porque, para realizar todas as ações do plano, é preciso discutir como serão viabilizadas.

O PNE é lei e precisa ser cumprido. Estamos entrando na metade de sua vigência e apenas uma meta foi alcançada. Ainda há muito para se fazer e a sociedade tem um grande papel nisso.

+++PNE: 3 TEMAS QUE MOSTRAM COMO A EDUCAÇÃO É DESIGUAL

De que forma Pedro, Carlos, Joana e você podem mantê-lo vivo? Monitorando! O Observatório do PNE pode ser a ferramenta que te faltava. A plataforma é um projeto de muita gente, e pode ser seu também: ela traz indicadores que monitoram as metas e estratégias do plano, além de programas de governo relacionados, análises, estudos e o dossiê por localidade. O site tem ainda uma ferramenta que recorta os dados educacionais da sua cidade, estado ou região, assim você pode acompanhar a situação da sua localidade e cobrar um ensino de qualidade.

Para que o plano seja esse norteador da Educação, precisamos reverter o quadro de negligência. E não basta cobrar a valorização dessa lei tão importante: é preciso brigar para colocá-la em prática, cobrando que os governos Federal e estaduais coloquem a Educação como política prioritária. Para isso, eles precisam articular uma estratégia nacional para que as diferentes iniciativas previstas no PNE sejam implementadas.

Converse com seus amigos e familiares sobre o plano. Informe-se usando fontes confiáveis. Fique de olho nos atrasos e, principalmente, exija que as metas sejam cumpridas!