“Para desenvolvimento integral da criança, a escola e a família são complementares” diz Lucas Hoogerbrugge no Senado

Em audiência pública do Senado Federal sobre Ensino Domiciliar (homeschooling), realizada nesta quarta-feira (16), o líder de relações governamentais do Todos, Lucas Hoogerbrugge, falou sobre o papel da escola na garantia do desenvolvimento integral das crianças. Ele defendeu que o debate sobre Educação busque aprimorá-la, olhando principalmente “para quem mais precisa dela”. Lucas lembrou ainda que a família e a escola são agentes complementares, e não antagonistas.

“É muito importante que tenhamos mecanismos institucionalizados para garantir que o direito das crianças e adolescentes está sendo efetivado. Esse mecanismo é a escola”, disse o representante do Todos. “Em termos de capacidade estatal e de monitoramento, de maturidade e condições, é muito mais difícil garantir a proteção à criança quando a escola é retirada dessa equação. Por isso, é fundamental aprimorar a escola, olhando para a população que mais precisa dela, e não criando espaços para tirá-la de lá”, explicou.

Para Lucas, também causa preocupação a possibilidade de o homeschooling impulsionar a criação de escolas informais pelo país, uma vez que a proposta em debate admite que a educação domiciliar seja feita por um terceiro (chamado “preceptor”), que não pais ou responsáveis pelas crianças e jovens. 

O objetivo da audiência é subsidiar o debate sobre o PL 1338/2022, que regulamenta a prática da Educação Domiciliar, o homeschooling. A matéria foi aprovada na Câmara em 2021e está em análise pela Comissão de Educação do Senado. 

++POSICIONAMENTO: EDUCAÇÃO DOMICILIAR – PROJETO APROVADO TRAZ RISCOS A CRIANÇAS E JOVENS E PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA

Assista ao debate na íntegra: