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Análise do Todos Pela Educação sobre a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada

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O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (28), novos dados sobre a alfabetização de crianças no Brasil. Segundo o 1º Relatório de resultados do Indicador Criança Alfabetizada, pouco mais da metade dos estudantes de 7 anos que estudam em escolas públicas (56%) estão alfabetizados. Este índice nacional de 2023 representa um avanço de 20 pontos percentuais em relação ao desempenho de 2021, que foi de apenas 36%. Comparado ao ano de 2019, pré-pandemia, o resultado atual apresenta uma melhora de 1 ponto percentual, passando de 55% para 56%.

Os estados que mais se destacaram positivamente foram Ceará (85%), Paraná (73%) e Espírito Santo (68%). Por outro lado, os estados com os índices mais baixos de alfabetização foram Sergipe (31%), Bahia (37%) e Rio Grande do Norte (37%). Um destaque preocupante é o desempenho de São Paulo e Rio de Janeiro, que possuem 52% de crianças alfabetizadas, abaixo da média nacional. Esse patamar é inferior ao do Maranhão (56%) e semelhante ao de Amazonas e Piauí (52%), estados que enfrentam desafios socioeconômicos muito maiores.

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A evolução dos índices de 2021 para 2023 era esperada, já que os alunos que fizeram a prova em 2023 tiveram o 1º e o 2º anos do Ensino Fundamental de forma presencial, ao contrário dos alunos de 2021, que tiveram esses anos de forma remota devido à pandemia. 

Em comparação com 2019, vale lembrar que os estudantes que fizeram a prova em 2023 estudaram os dois anos da Pré-escola de forma remota, o que sem dúvida tornou seu processo de alfabetização muito mais desafiador. Parece que políticas de alfabetização mais estruturadas nos estados e municípios em 2022 e 2023 conseguiram compensar o efeito negativo da ausência da Pré-escola presencial.

Um ponto positivo na divulgação dos dados é a existência de metas de alfabetização anuais para todos os estados e municípios, coordenadas entre estados, municípios e governo federal – algo inédito no Brasil. A presença do Presidente da República e governadores de diferentes estados e partidos no lançamento dos dados também sublinha a importância política da questão.

Contudo, a ausência de dados sobre o ensino de Matemática nos primeiros anos do Ensino Fundamental foi notada negativamente. É essencial que esta área não seja negligenciada no esforço nacional para melhorar o início da trajetória escolar dos estudantes. Além disso, faltaram informações detalhadas sobre as desigualdades na alfabetização no país.

Apesar dos avanços, o índice de 44% de crianças do 2º ano não alfabetizadas no fim de 2023 é alarmante e inaceitável. Estas crianças, que hoje já estão no 3º ano do Ensino Fundamental, precisam de atenção imediata. É crucial garantir sua alfabetização, mesmo que tardiamente. As políticas públicas devem garantir que mais alunos se alfabetizem até o 2º ano, ao mesmo tempo em que se atentam a recuperar as defasagens daqueles mais adiantados na trajetória escolar que ainda não sabem ler e escrever.