Seminário #EducaçãoJá! – As sete prioridades que podem mudar o rumo da Educação e do País
O que houve no seminário
Quer saber mais do que aconteceu no seminário que reuniu os principais nomes da comunidade que pensam Educação no País? O Canal Futura gravou todo o evento e você pode assisti-lo na íntegra aqui. E se você não pode assistir agora, destacamos alguns consensos construídos nos painéis durante o evento que podem lhe inspirar e sua rede pública de ensino.
Prioridade política
O Brasil já acumula uma série de experiências educacionais positivas e que podem ser replicadas, bem como diagnósticos sobre alguns entraves que impedem a qualidade de ensino avançar, no entanto, falta garantir coalizão entre os diferentes atores. Para resolver um problema complexo como o baixo desempenho dos estudantes será necessário incluir mais do que apenas os especialistas da área. Será essencial atrair para as pactuações os representantes dos entes federados e as diferentes entidades representativas de segmentos da sociedade civil (igrejas, empresários e sindicatos, por exemplo), de modo que as reformas educacionais não sejam ocasionais, mas perdurem.
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Governança na Educação
Por ser um país federado, o Brasil enfrenta grandes desafios para integrar os três entes na elaboração conjunta das iniciativas educacionais, na distribuição e reconhecimento de responsabilidades e no uso eficiente dos recursos. O regime de colaboração descrito na Constituição Federal ainda é insuficiente e, portanto, é preciso regulamentar um Sistema Nacional de Educação (SNE) e criar instâncias de negociação e colaboração tripartite (entre União, Estados e municípios pactuando decisões e políticas) e bipartite (entre estados e municípios). Assim, é necessário respeitar a autonomia jurídica de cada ente, mas também construir mecanismos de cooperação em busca de resultados e eficiência no ensino brasileiro como política de Estado e não uma iniciativa a critério dos governos, como ocorre hoje.
Financiamento
Os mecanismos de financiamento da Educação brasileira não são perfeitos, mas são de boa qualidade, tendo sido responsáveis por incentivar a expansão de matrículas e redistribuir melhor os recursos disponíveis. No entanto, é preciso dar um passo além e fazer com que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seja mais equitativo, com uma melhor redistribuição de recursos dentro dos estados, beneficiando um grande número de municípios pobres. Além disso, é preciso repensar as transferências voluntárias feitas pela União que são pautadas na adesão dos entes à políticas públicas federais, investindo em transferências diretas do Governo Federal. E, por fim, criar mecanismos fiscais que induzam estados e municípios a buscar bons resultados, tornando assim o investimento em Educação mais eficiente.
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Profissão professor
A profissão docente é a viga que sustenta toda e qualquer reforma que se queira fazer na Educação Básica e, portanto, é urgente fazer algumas mudanças, segundo os especialistas: aumentar o apelo da carreira para alunos do Ensino Médio com alta performance, comunicar melhor a complexidade da profissão e, assim, valorizar socialmente a figura docente, estruturar critérios claros de progressão na carreira atrelados a desempenho e avaliação profissional, apoiar e desenvolver os professores em exercício segundo o estágio de docência em que se encontram (olhando especialmente para os iniciantes da profissão) e formar bem e recuperar a aprendizagem dos estudantes das Licenciaturas a fim de não entregar à sociedade professores despreparados para os desafios da sala de aula. Durante todo o debate, as universidades formadoras de professores e os sindicatos docentes foram identificados como atores essenciais a ser incluídos nas discussões de reforma das políticas docentes.
Primeira Infância
A intersetorialidade que se quer nas políticas para a Primeira Infância (período da vida que vai do 0 aos 6 anos de idade) requer o comprometimento de mais de uma área, sendo Educação, Assistência Social e Saúde as principais, mas não as únicas. Além disso, uma política nacional que garanta cuidado integral para as crianças pequenas exigirá a superação da concentração de responsabilidade nos municípios e o aumento da cooperação entre os entes, bem como a diferenciação da política para os mais vulneráveis. Foi destacado também que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação Infantil é um grande avanço para garantir qualidade no atendimento dessa etapa, mas que falta avaliação do desenvolvimento infantil – que não deve jamais ser insumo para comparação entre crianças, e sim servir de instrumento de aperfeiçoamento das práticas pedagógicas.
Alfabetização
Quatro pilares são essenciais para avançar nos índices de alfabetização na idade certa: currículo, material, professor e avaliação. Além disso, as boas experiências nacionais mostram que adicional a essas medidas, é preciso apoio dos Estados aos municípios na elaboração, no financiamento e governança da política de alfabetização e liderança política puxando iniciativas nessa temática. Outro ponto enfatizado é que garantir um bom processo de alfabetização deve ter a atenção dos gestores educacionais, uma vez que recuperar a aprendizagem dessa etapa posteriormente é um grande desafio.
Ensino Médio
Para se compreender as mudanças recentes feitas no Ensino Médio é preciso considerar todo o conjunto de documentos que se aprovou nos últimos anos sobre a etapa, e não apenas o marco legal que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Apesar de não serem documentos perfeitos, será necessário partir deles para efetivar mudanças e não voltar à estaca zero. As recentes alterações caminham no sentido positivo ao incorporar princípios que já estavam no debate ao longo dos anos: flexibilização e protagonismo juvenil, ampliação da modalidade técnica-profissional e ampliação da jornada de tempo integral. Contudo, a reforma da etapa ainda contém ambiguidades que geram risco de aumentar a desigualdade na fase de implementação da política.
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Detalhamento das iniciativas
O Seminário Internacional Educação Já! colocou em debate os primeiros passos para dar um salto na qualidade do Ensino Básico, com etapas descritas em detalhes nos aprofundamentos de ações que precisam ser colocadas em prática já entre 2019-2020. Confira aqui.
Veja mais sobre a cobertura do Seminário Internacional #EducaçãoJá!:
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*Quem fez parte
– Alessio Costa Lima – Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
– Alex Canziani – Ex-Deputado Federal e Ex-Presidente da Frente Parlamentar de Educação da Câmara dos Deputados
– Alexandre Schneider – Consultor de Educação
– Alexsandro Santos – Consultor Técnico de Educação na Câmara Municipal de São Paulo
– Ana Inoue – Assessora de Educação do Itaú BBA
– Angela Dannemann – Superintendente da Fundação Itaú Social
– Barbara Bruns – Center for Global Development, EUA
– Barbara Bruns – Center for Global Development, EUA
– Ben Schneider – Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT)
– Bernard Appy – Diretor do Centro de Cidadania Fiscal
– Caroline Tavares – Profissão Professor
– Claudia Costin – Diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE/FGV)
– David Saad – Diretor–Presidente do Instituto Natura
– Denis Mizne – Diretor Geral da Fundação Lemann
– Eduardo Deschamps – Membro do Conselho Nacional de Educação
– Fernando Abrucio – Professor Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP)
– Frederico da Costa Amancio – vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
– Guilherme Lacerda – Secretário Executivo do Movimento Colabora
– Haroldo Correa – Secretário Adjunto da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo
– Idilvan Alencar – Deputado Federal
– Izolda Cela – Vice–Governadora do Ceará
– João Marcelo Borges – Diretor de Estratégia Política do Todos Pela Educação
– José Henrique Paim – Ex–Ministro da Educação/ Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV–RJ)
– Luiz Antonio Tozi – Secretário–Executivo do Ministério da Educação (MEC)
– Luiz Roberto Liza Curi – Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE)
– Maria Alice Carraturi – Consultora de Educação
– Maria Helena Guimarães de Castro – Membro do Conselho Nacional de Educação
– Mariana Luz – Diretora–Presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal
– Mariza Abreu – Consultora de Educação
– Mauricio Holanda – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
– Mozart Neves Ramos – Membro do Conselho Nacional de Educação/Diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna
– Naercio Menezes Filho – Economista e Professor de Economia do Insper e da Universidade de São Paulo (USP)
– Olavo Nogueira Filho – Diretor de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação
– Paula Louzano – Diretora da Faculdade de Educação da Universidad Diego Portales (Chile)
– Paulo Hartung – Ex–Governador do Espírito Santo
– Priscila Cruz – Presidente–executiva do Todos Pela Educação
– Professora Dorinha Seabra Rezende – Deputada Federal
– Ricardo Henriques – Superintendente executivo do Instituto Unibanco
– Ricardo Martins – Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
– Rossieli Soares – Ex–Ministro/Secretário Estadual de Educação de São Paulo
– Tania Leme de Almeida – Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC)
– Vital Didonet – Professor e especialista em Primeira Infância
– Washington Bonfim – Especialista em Planejamento e Gestão Pública da Comunitas
